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Músicos alertam para risco de extinção da Orquestra Sinfônica de
MG
"A Orquestra Sinfônica de Minas Gerais não pode
morrer. Ela está no coração da sociedade mineira, e não creio que
algum político tenha a coragem de dizimar essa orquestra". Com essas
palavras emocionadas, o maestro Carlos Eduardo Prates abriu os
debates da audiência pública que a Comissão de Participação Popular
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta
quinta-feira (19/6/08). Requerida pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB), vice-presidente da comissão, a reunião teve o objetivo de
debater o risco de extinção da orquestra, em virtude da criação de
uma entidade privada para geri-la.
O advogado da Associação dos Músicos da Orquestra
Sinfônica de Minas Gerais (OSMG), Heder Lafetá Martins, explicou
que, em 2006, o Governo Estadual assinou um termo de parceria com
uma organização da sociedade civil de interesse público (oscip),
chamada Icos, para o gerenciamento da orquestra. Pelo acordo, os
músicos deixariam de ser servidores públicos e se tornariam
empregados da Icos, com contrato de trabalho regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regime aplicado aos
trabalhadores da iniciativa privada.
O representante jurídico da Fundação Clóvis Salgado
(FCS), Neivaldo Ramos, disse que a expectativa do governo era a de
que os instrumentistas aceitassem prontamente a nova situação. Como
isso não ocorreu, ou seja, a maioria dos músicos se recusou a abrir
mão da condição de servidores públicos concursados e com
estabilidade, o governo resolveu mesmo assim dar continuidade ao
processo e criou a Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais
(Osemg), além de ter conseguido a adesão de alguns dos músicos da
OSMG.
Dessa forma, Minas passou a contar com duas
orquestras sinfônicas. A legalidade dessa ação foi questionada pelo
advogado, porém confirmada pelo representante jurídico da Fundação
Clóvis Salgado (FCS), Neivaldo Ramos, que acrescentou que a
iniciativa faz parte do chamado "choque de gestão" do governo Aécio
Neves. Ele garantiu que o processo é inteiramente legal.
O músico Antônio Viola relatou que o que houve a
seguir foi a implantação de um clima de instabilidade. Ele relatou
que ouviu de representantes do governo que a OSMG está estagnada há
20 anos e que a estabilidade dos músicos é incompatível com a
excelência profissional. "Me sinto ultrajado como pessoa, como
servidor público, como profissional e como cidadão", emocionou-se.
Viola lembrou que a orquestra sempre teve uma atuação destacada, com
reconhecimento nacional e internacional, e que ultimamente vinha em
trajetória ascendente.
Governo deve repassar R$ 12,9 milhões à
Icos
Os repasses financeiros à oscip Icos foram motivo
de estranhamento por parte do deputado Carlin Moura. Segundo ele, a
entidade deverá receber, até o final do ano, R$ 12,9 milhões. A FCS
tem orçamento previsto de R$ 29,7 milhões para 2008, sendo que até
agora foram repassados R$ 7 milhões. Sua indignação foi
compartilhada pelo advogado Heder Martins, para quem essa verba
entregue à iniciativa privada "é um flagrante desperdício de verbas
públicas, pois o Estado já dispõe de uma orquestra formada por
músicos de reconhecida excelência".
O deputado Weliton Prado também apoiou a causa dos
músicos e conclamou-os a continuarem lutando pelos seus direitos. E
lembrou a todos que o orçamento do Estado quase dobrou desde que
Aécio Neves assumiu o governo, em 2003, enquanto os salários dos
servidores mineiros não tiveram essa contrapartida, continuando
muito baixos.
Após as exposições dos convidados, diversos músicos
foram ao microfone para se queixar de que sequer foram ouvidos nesse
processo, classificado de "devastador para a cultura mineira" pelo
presidente da Associação dos Músicos da OSMG, José Maria Lages
Duarte. Carlin Moura disse que as notas taquigráficas da reunião
poderão ser enviadas diretamente ao governador, que, segundo o
deputado, "está se preocupando muito com as articulações políticas e
não vê o que se passa nos bastidores da Secretaria de Estado de
Cultura".
Ao final da reunião, o deputado Carlin Moura
informou alguns encaminhamentos que vai propor sob a forma de
requerimentos, a serem aprovados na próxima reunião da comissão. Ele
vai requerer que seja solicitado da Fundação Clóvis Salgado as
cópias do termo de parceria assinado com a Icos e do relatório
referente ao cumprimento das metas pactuadas entre a fundação e a
oscip no ano 2007. O deputado também vai pedir ao Tribunal de Contas
que proceda a uma auditoria especial na gestão dos recursos
repassados à Icos. Carlin propôs também a realização de uma
audiência pública conjunta da comissão com a de Administração
Pública para debater, previamente, a transferência da gestão para
oscips de funções da Fundação João Pinheiro, do DER-MG, da TV Minas
e outros. Por fim, outro requerimento a ser aprovado solicitará o
envio das notas taquigráficas da reunião ao Ministério Público e ao
governador Aécio Neves.
Presenças - Deputados
Carlin Moura (PCdoB), vice-presidente, que presidiu a reunião; e
Weliton Prado (PT). Participaram ainda, além dos citados na matéria,
o deputado federal Elismar Prado (PT-MG); a diretora de Planejamento
e Gestão da FCS, Tânia Boaventura; e o assessor jurídico da FCS,
Cristiano Rezende.
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