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Audiência vai receber músicos da OSMG que não foram para
Oscip
Os músicos da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais
(OSMG) que não migraram para o Instituto Cultural Orquestra
Sinfônica (Icos) estão entre os convidados da audiência pública
desta quinta-feira (19/6/08) da Comissão de Participação Popular, às
16 horas, no Auditório da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O
autor do requerimento é o deputado Carlin Moura (PCdoB), que
pretende debater o caso.
O Icos é uma Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público (Oscip) criada para gerenciar a OSMG. Em junho de
2006, o governo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da
Fundação Clóvis Salgado, realizou um termo de parceria com o
instituto e os músicos, até então servidores estatutários do Estado.
Eles deveriam celebrar um contrato de trabalho com base na CLT, ou
seja, deixando de ser servidores públicos efetivos, cargo
conquistado por meio de concurso público. A orquestra passou a ser
chamada de Osemg.
Um grupo de músicos reunido na Associação dos
Músicos da Orquestra Sinfônica (Amos-MG) não concordou com a
proposta. Depois de dois anos de negociações, eles recorreram à ação
judicial e conseguiram permanecer como funcionários públicos, além
de assegurar a continuidade do funcionamento da OSMG. Com isso,
hoje, Minas Gerais tem duas orquestras sinfônicas em conflito.
De acordo com dados da assessoria de Carlin Moura,
foi constituído um Comitê de Apoio à OSMG, formado por músicos,
parlamentares, sindicatos, intelectuais e pessoas ligadas à área
cultural. "Muito músicos dizem que sofreram pressão para aderirem,
mas decidiram não migrar para a nova orquestra, gerenciada pela
Oscip, a qual o governo deu um nome semelhante, Osemg, apesar de
decisão judicial contrária", informa a assessoria.
Em reportagem da revista Fórum, o presidente da
Amos-MG, José Maria Lages Duarte, classifica a ação do governo como
privatização selvagem contra um patrimônio público. "É uma grande
incoerência. Há anos reivindicamos investimentos na orquestra
pública. De repente, prometem R$ 12 milhões para serem investidos em
uma Oscip. Nunca gastaram com a gente o que estão gastando com a tal
nova orquestra", reclama o violoncelista.
Foram convidados para a audiência pública a
secretária estadual de Cultura, Eleonora Santa Rosa; a presidente da
Fundação Clóvis Salgado, Lúcia Maria Gluck Camargo; o promotor de
Justiça da Promotoria do Patrimônio do Ministério Público de Minas
Gerais, Leonardo Barbabella; o advogado Heder Lafetá Martins; o
maestro Carlos Eduardo Prates e o músico e presidente da Amos-MG,
José Maria Lages Duarte.
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