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ALMG faz homenagem ao Dia Mundial do Meio
Ambiente
A Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira
(17/6/08) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais foi interrompida
para que fosse realizada uma homenagem ao Dia Mundial do Meio
Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. Atendendo a requerimento do
deputado Fábio Avelar (PSC), a reunião teve como homenageado o
professor e ambientalista Hugo Werneck, representado na solenidade
por sua filha Elisabete Furquim Werneck.
Ao destacar as iniciativas e realizações de Hugo
Werneck desde 1942, quando se tornou ambientalista, Fábio Avelar o
classificou como um "incansável defensor da vida para as gerações
atuais e futuras". O deputado também fez referência às iniciativas
do governo estadual no planejamento e na gestão dos recursos
hídricos e do meio ambiente em Minas, por meio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e dos órgãos a ela vinculados.
O 1º vice-presidente da Assembléia, deputado Doutor
Viana (DEM), que representou o presidente Alberto Pinto Coelho (PP)
na reunião, lembrou as milhares de vítimas do ciclone em Mianmar e
do terremoto na China para dizer que esses acidentes têm relação com
o aquecimento global e com o processo de desertificação do planeta.
Doutor Viana alertou também para o desmatamento da Amazônia, que
além de trazer conseqüências para o equilíbrio ecológico ainda
colocam em risco a própria soberania nacional. "À humanidade não
resta outro compromisso senão o engajamento à causa ambiental",
concluiu o parlamentar.
Elisabete Furquim Werneck transmitiu uma mensagem
de seu pai, que não pôde comparecer por motivo de saúde. Ela disse
que Hugo Werneck a pediu para parabenizar a ALMG pela competência na
regulamentação das questões ambientais de Minas Gerais. Em seguida,
Elisabete recebeu das mãos dos deputados Fábio Avelar e Doutor Viana
uma placa comemorativa.
Participaram da solenidade ainda o sub-secretário
de Gestão Ambiental, Ilmar Bastos Santos, o ouvidor ambiental do
Governo de Minas, Guilherme Hermeto Costa, e o cônsul-geral do
Uruguai, Carlos Albérico Villar.
Governo propõe mudança em projeto que trata de
indenização
O Projeto de Lei 1.978/08, do governador, que
institui indenização e pensão aos parentes das vítimas dos presos
mortos nas cadeias de Ponte Nova (agosto de 2007, 25 mortos) e Rio
Piracicaba (janeiro de 2008, oito mortos), recebeu uma emenda,
enviada nesta terça-feira à ALMG por meio da mensagem 231/08. De
acordo com a alteração proposta, o valor da pensão indenizatória
aumenta de dois terços para um salário mínimo vigente.
Durante a Reunião Ordinária o presidente comunicou
aos demais parlamentares que o prazo para apresentação de emendas ao
PL 2.392/08, do governador, que estabelece a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2009, foi prorrogado até o dia 27 de junho.
Informou também que, de agora em diante, a distribuição de avulsos
de proposições passa a ser feita por meio eletrônico. Os deputados
poderão pedir cópia impressa desses documentos à biblioteca da
ALMG.
Foram designados ainda os integrantes da Comissão
Especial que vai emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 45/08, do deputado Sargento Rodrigues (PDT) e
outros, que fixa prazo para que as praças do Corpo de Bombeiros
Militar optem entre permanecer na corporação e retornar para o
quadro de pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais. Pelo Bloco
Social Democrata (BSD), participarão os deputados Zé Maia (PSDB)
como efetivo e Lafayette de Andrada (PSDB) como suplente. Pelo Bloco
Parlamentar Social (BSP), Chico Uejo (PSB), efetivo; e Djalma Diniz
(PPS), suplente. Pelo DEM, Leonardo Moreira será o efetivo e,
Delvito Alves, o suplente. O efetivo do PDT será Paulo Cesar,
enquanto que o suplente será Carlos Pimenta. Vanderlei Jangrossi e
Dimas Fabiano integram a comissão pelo PP, como efetivo e suplente,
respectivamente.
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