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Cobrança de tarifa local de telefone na RMBH é tema de
debate
A possibilidade de ampliação da cobrança de tarifa
local de telefone para as cidades da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (RMBH) é tema da debate da Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, nesta terça-feira (17/6/08). Solicitada pelo 1°- secretário
da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a audiência pública será
realizada às 14h30, no Teatro.
A realização da audiência pública foi motivada pelo
publicação de reportagem no jornal O Tempo, no último dia 22
de abril. De acordo com a matéria, apenas nove dos 34 municípios da
RMBH pagam o preço de ligação local em chamadas para a Capital,
sendo que o restante paga mais do que o dobro. Em Minas Gerais, o
valor estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
para o minuto local é de R$ 0,094. Já o minuto para as ligações
interurbanas sai por pelo menos R$ 0,188 no horário normal,
dependendo da operadora. Atualmente, a cobrança como local vale para
ligações feitas entre os seguintes municípios: Belo Horizonte,
Betim, Contagem, Ibirité, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sabará,
Santa Luzia e Vespasiano.
Ainda segundo a reportagem, a Anatel iniciou em
fevereiro um estudo para a avaliar a viabilidade de transformar as
ligações telefônicas feitas entre municípios da RMBH hoje cobradas
como interurbanas em chamadas locais. Podem ser beneficiadas com a
medida os moradores de dez cidades. São elas: Confins, Lagoa Santa,
Pedro Leopoldo, São José da Lapa, Mário Campos, Sarzedo, Brumadinho,
Raposos, Rio Acima e Caeté.
Convidados - Foram convidados para
participar da audiência pública o secretário de Estado de
Transportes e Obras Públicas, Fuad Jorge Noman Filho; o promotor da
Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta; o diretor da
Embratel, Altivo Luiz de Oliveira; o gerente regional da Anatel,
José Dias Coelho Neto; o presidente da Grambel, Ubiraci Prata Lima;
o diretor territorial da Tim Nordeste S/A, Luiz Gonzaga Leal,
Diretor Territorial; e o gerente de Relações Institucionais em Minas
Gerais da Oi, José Luiz Gattás Hallak.
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