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Remoção de condenados pode amenizar problema da cadeia de
Patrocínio
A transferência de 22 condenados e cinco mulheres
presas na cadeia pública de Patrocínio, no Alto Paranaíba, para a
penitenciária da cidade, além do remanejamento de cinco agentes
penitenciários para o reforço da guarda do local foram as medidas
apontadas para amenizar o problema da superlotação. A unidade
prisional com capacidade para 25 presos abriga 107, e foi visitada
pela Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais nesta quinta-feira (12/6/08), a requerimento do
deputado Deiró Marra (PR). A cadeia havia sido interditada no último
dia 5, após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. No
dia 8 de junho, o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar por
considerar que, com o fechamento da unidade, a situação prisional da
região se agravaria.
O superintendente de Articulação Institucional e
Gestão de Vagas, Murilo Andrade de Oliveira, durante a visita
representou o subsecretário de Estado de Administração
Penitenciária, Genilson Zeferino Ribeiro, e se comprometeu a tentar
a transferência dos presos que já foram julgados e ainda aguardam
recursos. Para o próximo ano, segundo ele, estaria garantida uma
solução definitiva para o problema, com a construção de outra cadeia
pública em um terreno anexo à Penitenciária Deputado Expedito Faria
Tavares, inaugurada em março de 2006. O deputado Deiró Marra (PR)
acrescentou que os recursos para a construção da unidade, da ordem
de R$ 1,2 milhão, já estão assegurados, e que as obras devem começar
em novembro deste ano, com término previsto para abril de 2009. No
momento estão sendo feitas sondagens no terreno para a abertura do
edital de licitação.
Desvio de função de policiais preocupa
deputado
O deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da
comissão, manifestou sua preocupação com a utilização de policiais
militares na guarda dos presos. "Estão sendo desviados de suas
funções e retirados do policiamento das ruas 15 policiais, fora os
agentes da Polícia Civil e o delegado", lamentou. Ele disse que vai
tratar do assunto com o subsecretário de Administração
Penitenciária.
Durante a visita, os presos queixaram-se,
principalmente, da pouca comida e da falta de assistência médica.
Vários deles mostraram marcas no corpo que diziam ser sarna. Eles
reclamam que recebem apenas três refeições por dia, sendo a última
às 17 horas. O deputado Sargento Rodrigues teve a oportunidade de
ver uma porção do almoço que seria servido aos presos e disse que,
embora com boa aparência, a quantidade parecia mesmo ser pequena. Os
presos também reclamaram que os familiares não podem levar comida
para eles. O delegado regional Márcio Siqueira respondeu que a
alimentação está adequada e atende às normas. "Não há como ter
alimentação suplementar porque não temos como vistoriar os
alimentos", explicou.
O delegado também falou de sua preocupação com o
comprometimento da estrutura da unidade. Os policiais militares que
atuam na cadeia também têm suas reclamações. Segundo o comandante do
46º Batalhão, tenente-coronel José Wilson Lisboa, há constantes
tentativas de fuga, trazendo insegurança para os policiais e a
sociedade. As condições de trabalho dos policiais também foram
lembradas pelos PMs que acompanharam a visita. O capitão Nestor
disse que os muros estão caindo, as guaritas não têm segurança, as
grades das celas estão cheias de soldas porque já foram cerradas em
tentativas de fuga, o telhado está comprometido e o pátio inunda
quando chove.
Presenças - Deputados
Sargento Rodrigues (PDT), presidente; e Deiró Marra (PR). Também
participaram da visita o diretor da penitenciária, major Saulo; e
Agenor Lásaro Soares, que substituía o diretor da cadeia.
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