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Seis candidatos ao Conselho de Educação recebem parecer
favorável
Receberam pareceres favoráveis, após sabatina que
durou mais de três horas nesta quarta-feira (11/6/08), os nomes de
seis novos membros para o Conselho Estadual de Educação, indicados
pelo governador. A Comissão Especial da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, presidida pelo deputado Arlen Santiago (PTB), argüiu
os candidatos Terezinha Marlene Porto, Maria Dolores da Cunha Pinto,
Márcio Luiz Bunte de Carvalho, João Victor Mendes de Gomes e
Mendonça, Oderli Aguiar e Sílvia Nietsche. A relatoria foi dividida
entre os deputados Carlin Moura (PCdoB), Ruy Muniz (DEM) e a
deputada Rosângela Reis (PV).
Cada um dos candidatos foi sabatinado em razão de
sua especialidade, das grandes questões que afetam a educação e como
o Conselho Estadual poderia contribuir para resolvê-las. Rosângela
Reis perguntou a Terezinha Porto sobre o transporte universitário, e
se haveria risco de extinção do ensino noturno. Esta respondeu que
apenas os alunos acima de 14 anos podem estudar à noite, e que o
número vem diminuindo por causa dos cursos supletivos e de jovens e
adultos. Apesar de avaliar que nas periferias e locais mais remotos
ainda é grande o número de pessoas que precisam estudar à noite, ela
não acredita que haverá demanda pelo ensino noturno por muito
tempo.
À candidata Dolores Pinto, Rosângela questionou
sobre o ensino de Filosofia e Sociologia, que foi aprovado há mais
de dois anos e ainda não foi implantado. Dolores justificou que os
pais de alunos receavam que as duas matérias iriam tomar o tempo dos
alunos que precisavam estudar matérias requeridas pelo mercado de
trabalho. No entanto, o professorado defende essas matérias, porque
ajudam a formar a identidade e a consciência crítica dos alunos e
apóiam sua postura ética e espírito de cidadania.
Outro tema abordado por Dolores Pinto foi a
educação inclusiva para alunos deficientes. Disse que foram
visitadas escolas da Inglaterra, Rússia e Cuba, entre outros países,
em busca de um modelo de inclusão, que não pode prescindir das
escolas especiais, nos casos mais graves de déficit
intelectual.
Minas possui o maior número de universidades
federais
A candidata Sílvia Nietsche foi questionada pelos
deputados Arlen Santiago e Carlin Moura. Santiago perguntou se ela
preferia que o governo oferecesse ensino profissionalizante de nível
médio ou expandisse para o interior a oferta de cursos de graduação.
Sílvia acha que as duas propostas devem ser igualmente consideradas,
com prioridade para as escolas agrotécnicas dedicadas às
necessidades regionais. Ela lembrou que Minas é o Estado que mais
possui universidades federais no Brasil. Quanto à educação à
distância, opinou que seria a saída para os que não podem se
deslocar, e considera que ainda é acanhada, e poderia ser mais
ousada.
Carlin Moura disse que o bom momento da economia
pode não ser aproveitado por causa do "gargalo" da educação. Sílvia
acrescentou que faltam profissionais principalmente nas engenharias,
mas que a Fapemig estaria ajudando os alunos do nível médio a
realizar, nas faculdades, as investigações científicas de que
necessitam para sua formação. Disse ainda que o governo discute a
formação de uma agência reguladora para a educação, nos moldes da
Capes, para garantir a qualidade do ensino e interditar instituições
incapazes.
O deputado Domingos Sávio (PSDB) condenou a
"proliferação absurda" de cursos superiores sem controle de
qualidade, e disse que visitou um curso de Pedagogia não-presencial,
de má qualidade, mas autorizado por uma portaria ministerial que
previa cursos à distância para 120 mil alunos. Ruy Muniz questionou
a democracia nas universidades estaduais. Sílvia Nietsche disse
concordar com o sistema de lista tríplice submetida à escolha do
governador, mas acrescentou que Aécio Neves tem sempre escolhido o
mais votado da lista. Muniz revelou ser autor de um projeto de lei
de eleição direta para reitor e vice-reitor, com 50% para o corpo
docente, 25% para os técnicos administrativos e 25% para os
estudantes.
Governo quer aproveitar cursos universitários
inconclusos
Ao anunciar a sabatina ao candidato Oderli Aguiar,
o deputado Carlin Moura disse que ligou para alunos e professores da
Universidade Federal de Viçosa para apurar o perfil do candidato,
que os informantes consideram liberal-progressista. Oderli disse que
há uma carência de 70% de docentes qualificados na área das ciências
exatas, por deficiência das licenciaturas. Revelou que um dos
maiores físicos do Brasil admitiu publicamente que sua vocação foi
despertada por um bom professor de Física que teve no ensino
médio.
Aguiar falou ainda sobre a experiência malograda
dos cursos de licenciatura curta que havia há cerca de 40 anos.
Disse que o conceito pode ser retrabalhado e que o governo
desenvolve a idéia dos "itinerários intermediários", para converter
em reopção os cursos de graduação que os alunos abandonam por não
terem condições de prosseguir. Falou também sobre o preconceito que
existe contra a energia nuclear, que tem usos nobres, como a geração
de eletricidade e a radioterapia para o câncer. O deputado Arlen
Santiago revelou que há 54 mil pacientes de câncer no Brasil que não
podem fazer radioterapia pelo SUS, porque o teto já foi
atingido.
Candidato defende cursos de educação à
distância
Uma defesa veemente da educação à distância foi
feita pelo candidato Márcio Luiz Bunte de Carvalho, que se dedica à
Ciência da Computação na UFMG. Ele disse que nos últimos dez anos
inspecionou mais de 50 instituições de ensino superior que dão
cursos à distância, e que a qualidade é a preocupação principal.
Considera esses cursos uma área nobre, mas admite que há também maus
exemplos. Disse que até o próximo ano todos os municípios
brasileiros terão internet banda larga, abrindo possibilidades para
quem não tinha acesso a esses cursos. O Governo Federal estaria
regulamentando a graduação à distância, que também deverá ter
momentos presenciais.
Quanto ao questionamento de Carlin Moura sobre o
escândalo das fundações de apoio à pesquisa desviando fundos em
Brasília, Márcio Carvalho disse que essas fundações foram criadas
para dar às universidades uma agilidade que não possuem, livrando
parte da burocracia. Afirmou que na UFMG não houve abuso.
Extinção de cursos atinge mais a área do
Direito
João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, professor
de História, foi questionado pelo deputado Ruy Muniz sobre a redução
de 14 mil vagas no Brasil em faculdades impugnadas por falta de
qualidade. Ele respondeu que a preocupação com a qualidade do ensino
deve ser não só do Conselho, mas de toda a sociedade, e que esse
fato se refere principalmente ao lamentável desempenho de advogados
mal formados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele
propôs que o Conselho faça parceria com os órgãos de classe e seja
rigoroso nas avaliações.
Muniz disse que o Sistema Mineiro de Ensino, que
enfrenta ação direta de inconstitucionalidade, abrange 150 mil
alunos e gera 20 mil empregos diretos. O autor da Emenda à
Constituição que criou esse sistema é o deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), que estava presente à reunião e falou em defesa de sua
iniciativa. Muniz criticou o sistema de franquias de cursos
universitários de instituições do Sul que são implantados no Norte
de Minas sem as instalações adequadas.
João Victor defendeu o sistema de cotas para negros
nas universidades, mas aconselha que seja temporário, e afirmou que
o transporte escolar e universitário é considerado o maior problema
da educação, que precisa ser resolvido com novos investimentos de
todas as esferas de governo. Provocado pelo deputado Carlin Moura,
que disse que o Brasil tem 176 faculdades de Medicina, perdendo
apenas para a China, e que há grupos estrangeiros comprando ações de
universidades privadas, Mendonça manifestou-se vigorosamente também
contra a mercantilização do ensino, e pelo expurgo "dos grupos que
vislumbram apenas o lucro desenfreado".
O presidente da Comissão, deputado Arlen Santiago,
informou que os pareceres sobre os candidatos foram todos
favoráveis, e os colocou em votação, com aprovação unânime. Os
pareceres vão agora para o Plenário, para aprovação. Depois disso,
os membros podem ser nomeados. O Conselho tem 24 membros, e há um
projeto em tramitação elevando o número para 30. Carlin Moura
criticou que os membros reconduzidos não tenham também que se
submeter a sabatina.
Presenças - Deputados Arlen
Santiago (PTB), presidente; deputada Rosângela Reis (PV),
vice-presidente e relatora; deputados Carlin Moura (PCdoB) e Ruy
Muniz (DEM), relatores; deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e
Domingos Sávio (PSDB).
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