|
Feira BHMix e transposição de linhas da FCA serão tema de
audiência
O projeto da obra de transposição de linhas férreas
na região leste de Belo Horizonte, a ser realizada pela Ferrovia
Centro-Atlântica (FCA), será discutido em audiência pública da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. Requerimento nesse sentido, dos
deputados Padre João (PT) e Roberto Carvalho (PT), foi aprovado
nesta quarta-feira (11/6/08). A transferência dos comerciantes da
Feira BHMix para shoppings populares também será tema de audiência,
solicitada pelos deputados Weliton Prado (PT), Padre João e Ademir
Lucas (PSDB).
Segundo justificativa de Padre João, a obra na
linha férrea é uma solicitação de 25 anos das comunidades dos
bairros Caetano Furquim, São Geraldo, Boa Vista, Casa Branca e Vila
Mariana de Abreu. Em 2007, os moradores paralisaram por duas vezes a
passagem do trem, que passa na linha ao lado da Escola Municipal
Padre Francisco Carvalho Moreira, inviabilizando as aulas. Em 10 de
junho, após nova paralisação, eles conseguiram uma reunião com
representantes da FCA, os quais disseram que, dentro de 40 dias, a
Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deverá aprovar
projeto técnico a ser encaminhado para o DNIT e para a Advocacia
Geral da União (AGU).
Durante a audiência, a ser agendada, os deputados
pretendem obter esclarecimentos dos órgãos públicos responsáveis
pelo licenciamento e autorização das obras, assim como discutir a
indenização das famílias de pessoas que foram mortas e mutiladas
pelos trens da FCA, que é de propriedade da Vale. Os moradores
afirmam que de 2007 até agora já morreram quatro pessoas e que a
passagem do trem tem abalado as estruturas das casas, além de
bloquear o trânsito de veículos por até duas horas.
Feira BHMix - Os deputados
pretendem discutir o acordo realizado entre o Governo do Estado e a
Prefeitura de Belo Horizonte para o cadastro dos expositores da
Feira BHMix, que visa a transferência dos comerciantes do imóvel em
que estavam instalados, de propriedade do Ipsemg, para o shopping
popular Xavante, assim como a utilização do imóvel após ter sido
declarado pelo Poder Executivo como de utilidade pública, para
efeitos de desapropriação.
Os comerciantes ocuparam durante nove anos o local.
Em fevereiro de 2007, a posse do imóvel foi retomada pelo Ipsemg. O
presidente da entidade adiou o prazo da licitação para alugar o
imóvel por conta da finalização das negociações como os
comerciantes, para que eles pudessem se organizar e participar do
processo. Uma decisão do governo interrompeu o acordo, ao declarar o
local como de utilidade pública. A feira está fechada desde
fevereiro deste ano e, desde então, cerca de 2 mil pessoas,
empregadas direta ou indiretamente nos 170 boxes buscam uma
orientação sobre o caso. Eles criticam as condições oferecidas para
a instalação no shopping popular Xavante e afirmam que não existem
vagas para todos.
Foram ainda aprovados, na reunião, nove
requerimentos que dispensam apreciação em Plenário.
Presenças - Deputados
Weliton Prado (PT), presidente da comissão; Padre João (PT), Ademir
Lucas (PSDB) e Wander Borges (PSB).
|
