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Especialistas defendem projeto de prevenção à
anorexia
Situações como a de uma paciente que, internada
para tratamento de anorexia, tirou o soro por medo de engordar e foi
para o chão do quarto do hospital para fazer abdominal, ou a de
jovens que expressam na internet sua admiração por modelo que morreu
por causa dessa doença foram relatadas por profissionais da área de
saúde que participaram de reunião da Comissão de Saúde da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. O objetivo da reunião desta
quarta-feira (11/6/08) foi debater o Projeto de Lei (PL) 2.295/08,
que pretende proibir a realização de eventos de moda no Estado com
modelos com índice de massa corporal (IMC) menor que 18
kg/m2 - marca recomendada pela ONU. Na ocasião,
convidadas e deputados presentes à reunião manifestaram apoio à
aprovação da medida.
O PL 2.295 foi analisado dia 20 de maio pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou parecer pela
inconstitucionalidade da matéria. A justificativa foi a de que o
projeto viola o princípio constitucional da igualdade (discriminando
pessoas com IMC baixo) e também as competências de outros entes,
como a União (ao tratar de relação de trabalho). Agora, o autor do
projeto, deputado Fahim Sawan (PSDB), afirmou que tentará mobilizar
os deputados para que esse parecer seja rejeitado no Plenário, que é
o próximo destino do projeto, como estipula o Regimento Interno da
ALMG, na tentativa de que possa continuar tramitando e seja
transformado em lei.
Segundo Fahim Sawan, a apresentação do projeto foi
motivada pela grande preocupação que ele, como médico e parlamentar,
tem tido com a propagação da magreza exagerada entre crianças e
adolescentes, de ambos os sexos, que acabam desenvolvendo a anorexia
para atender ao padrão de beleza ditado pela moda e pelos meios de
comunicação. Na opinião do autor do projeto, a matéria não trata de
direito do trabalho, mas sim sobre a realização de eventos de moda,
em que não há vínculos empregatícios. "O objetivo não é impedir o
exercício da profissão. Mas as agências têm que garantir a saúde das
modelos que querem trabalhar em Minas", defendeu Sawan.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) ressaltou que, em
outros países, medidas que visam restringir estímulos à anorexia já
são realidade, como na França, onde o governo pretende aprovar
punições para casos de incitação à doença. O vice-presidente da
comissão, deputado Hely Tarqüínio, expressou sua concordância,
afirmando que é a necessidade que deve gerar a lei, e que, quando a
vida corre risco, é dever e obrigação do Estado legislar. Na opinião
do deputado Ruy Muniz (DEM), as exigências deveriam ser ainda
maiores, proibindo que menores de 16 anos participem
profissionalmente desses eventos.
Até as crianças têm medo de engordar
Meninas cada vez mais novas, como de 8 anos, vão
aos consultórios de nutrição com medo de engordar por causa da
ingestão de alimentos como carnes e carboidratos. Essa é uma
realidade que muitos profissionais têm encarado, como contou a
nutricionista Vanessa Costa Amorim, que integra um núcleo da UFMG
voltado para o tema.
A nutricionista ponderou que magreza é diferente de
anorexia, que só acontece em quem é propenso à doença, mas ressaltou
que a insatisfação corporal e o incentivo à magreza, como ocorre nas
agências de modelo, podem desencadear o transtorno alimentar nessas
pessoas. Para ela, a aprovação do PL 2.295 seria uma medida inicial
importante para a prevenção da doença, que pode levar a inúmeros
problemas de saúde, com risco de morte, e tem difícil tratamento,
uma vez que o paciente não consegue criar vínculos de confiança com
a equipe ou familiares.
"É um transtorno silencioso. Muitas vezes, quando
os pais descobrem a doença, a pessoa se sente ainda mais
incentivada, pois sente que está emagrecendo", completou a psicóloga
Maria Goretti Machado, também da UFMG. Ela explicou que a imagem
corporal da pessoa anoréxica se perde, pois ela se vê gorda e não
percebe as implicações da doença, que são orgânicas.
Para a representante da organização
não-governamental Núcleo Mineiro de Obesidade, Jussara Lima, que já
perdeu uma irmã por causa de anorexia, é preciso rever obrigações
das agências de modelo para com as crianças. Segundo ela, a
companhia de pais ou responsáveis de modelos de 12, 13 anos que vão
para fora do País representar a agência deveria ser obrigatória.
"Para mim, são crianças", alertou.
Requerimentos aprovados
A comissão aprovou requerimento do deputado Eros
Biondini (PHS), pedindo audiência pública conjunta com a Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais. O objetivo é debater o PL
2.382/08, que regulamenta a eliminação da vida de cães e gatos, com
a participação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde,
do Ministério Público, das Escolas de Veterinária da PUC e da UFMG,
do Conselho Regional de Medicina Veterinária e da Sociedade
Protetora dos Animais.
Outro requerimento aprovado, da deputada Cecília
Ferramenta (PT), pede envio de oficio à CCJ solicitando apoio à
aprovação do PL 251/07, de autoria dela, que inclui profissionais da
fisioterapia e da terapia ocupacional no Programa Saúde em Casa. Ela
também pede que a comissão envie ofício a todos os municípios
mineiros, solicitando aos prefeitos que avaliem a possibilidade de
incorporar esses profissionais no Programa Saúde da Família (PSF),
com base em portaria do Ministério da Saúde.
Do 1º-secretário da ALMG, deputado Dinis Pinheiro
(PSDB), foram aprovados dois requerimentos sobre o expressivo
aumento no preço dos medicamentos nos últimos meses. Ao Ministério
Público, ele pede apuração de responsabilidade; e à Anvisa, que
novos aumentos sejam impedidos.
Presenças - Deputados Hely
Tarqüínio (PV), vice-presidente, Carlos Pimenta (PDT), Ruy Muniz
(DEM) e Fahim Sawan (PSDB).
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