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Palestrantes defendem interesses diferentes no Minas de
Minas
Posições divergentes e uma manifestação barulhenta.
Assim foi o início dos trabalhos na tarde do segundo dia de debates
do Seminário Legislativo Minas de Minas, durante o painel
Compromisso com o futuro - cenários e estratégias, realizado
na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira
(10/6/08). O debate foi coordenado pelo deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Os expositores defenderam interesses dos segmentos
que representam: governos federal, estadual, municipal e empresas
mineradoras. As galerias do Plenário foram ocupadas por
manifestantes que gritavam palavras de ordem contra temas variados,
com enfoque especial na privatização da mineradora Vale,
interrompendo os trabalhos por quase uma hora.
O painel foi aberto pelo coordenador-geral da
Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração (Gescom) da Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do
Meio Ambiente, René Vilela, que parabenizou à Assembléia pela
"iniciativa pioneira e exemplar" de realizar o seminário. Segundo
ele, as sugestões colhidas durante os 11 encontros regionais que
antecederam a etapa final podem contribuir para aperfeiçoar o modelo
mineral e agregar sustentabilidade não só ao setor, mas às áreas
onde há mineração.
René Vilela fez sugestões para conciliar os
diferentes interesses dos envolvidos na atividade. Uma delas seria
trabalhar com o conceito de gestão territorial para definir o
licenciamento, analisando toda a área afetada pela mineração e não
somente o empreendimento. Propôs ainda a implantação de consultas
públicas para definir os licenciamentos, fortalecimento dos
municípios para a solução dos conflitos e redefinição da Compensação
Financeira para Exploração dos Recursos Naturais (Cfem) com
alíquotas segmentadas e progressivas, aumentando a contribuição à
medida que o empreendimento eleve seu faturamento.
O especialista também defendeu mais investimento em
transferência de tecnologias, ao explicar que não há programas e nem
orçamentos públicos que facilitem o acesso das empresas às
tecnologias já existentes para melhorar a produtividade e a
exploração. "Um setor que trabalha com perdas que vão de 60% a 90%
não pode considerar isso normal", provocou.
Desafios - O
superintendente de Mineração e Metalurgia da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Fontes, apresentou dados
sobre o setor, mostrando a posição de liderança de Minas Gerais em
muitos segmentos, mas admitiu que o governo deve criar condições
necessárias para o crescimento do setor. Segundo ele, é meta do
governo estadual investir na produção de aço e avançar na
transformação do bem mineral, que agrega mais valor ao produto.
Citou, como exemplo, a bauxita, minério cuja produção bruta chegou a
6,3 milhões de toneladas, em 2006, mas que teve a produção
transformada de apenas 923 mil toneladas. No ano passado, o Estado
exportou 141,49 mil toneladas de minério de ferro, correspondente a
64,4% das vendas externas do País, e apenas 1.813 toneladas de
pelotas, ou 3,6% das exportações brasileiras.
Pontos fortes - Já o
consultor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo
Roberto Haddad, defendeu o setor sem apresentar sugestões. Ele
comparou a exploração do níquel com o cultivo de soja, afirmando que
o valor da produção do metal é muito maior: para cada hectare
desmatado para extrair o mineral, são gerados US$ 26.514; contra US$
563 pelo grão.
O ex-ministro da Fazenda mostrou um mapa pontuando
cidades brasileiras onde há mineração e que, segundo ele, têm um
Produto Interno Bruto (PIB) per capita superior ao dobro da média do
País e ao triplo do PIB de Minas Gerais. Como contraponto, mostrou
cidades com PIB per capita inferior a 30% da média do País, onde não
há a atividade econômica. Ressaltou também que as regiões que mais
crescem atualmente e que devem continuar nos próximos dez anos são
as cidades com mineração do Sudeste de Minas, do Pará e o
Quadrilátero Ferrífero.
Divergência - O presidente
licenciado da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais
e prefeito de Itabirito, Waldir Silva Salvador de Oliveira,
reivindicou um realinhamento do pagamento da Cfem para equilibrar os
ganhos com a mineração. Ele fez questão de dizer que os municípios
não são contra a mineração, mas precisam de mais recursos para
assegurar a sobrevivência após a exaustão dos recursos.
Waldir de Oliveira repetiu que a compensação paga
no Brasil pela exploração do minério de ferro, de 2% sobre o valor
líquido das empresas, é muito inferior ao que se paga na Austrália,
o principal concorrente do país no mercado mundial e onde a alíquota
varia de 5% a 7,5% sobre o valor bruto. Reclamou que há muita
sonegação no recolhimento da contribuição e que os municípios foram
prejudicados pela Lei Kandir, de 1996, que isentou de ICMS o minério
destinado à exportação. No Estado, cerca de 80% da produção é
vendida para o mercado externo.
Manifestação - Durante a
palestra do ex-ministro Paulo Haddad os manifestantes ocuparam as
galerias do Plenário e começaram a gritar palavras de protestos.
Depois de quase meia hora de muito barulho, eles desceram e um
deles, Franco Santana, ocupou a tribuna para apresentar as
principais reclamações.
Santana disse que as regiões mineradoras convivem
com muitos problemas sociais, como alcoolismo e prostituição
infantil, em função da exploração da mão-de-obra. Defendeu elevação
do pagamentos dos royalties e uma distribuição mais justa da
riqueza entre trabalhadores das zonas urbana e rural. Também se
manifestou, entre outras questões, contra o preço da energia
elétrica e a privatização da Vale.
Presenças - Compuseram a
mesa, o deputado Sávio Souza Cruz, os palestrantes acima citados e o
presidente do Ibram, Paulo Camillo Vargas Penna.
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