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Minas de Minas aponta o desafio de uma política minerária
sustentável
Buscar um caminho em que todos os envolvidos no
setor da mineração do Estado sejam beneficiados, por meio de uma
política minerária sustentável, foi a principal afirmação do
presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado
Alberto Pinto Coelho (PP), em seu discurso que abriu a etapa final
do Seminário Legislativo Minas de Minas. A solenidade de
abertura, que aconteceu na noite desta segunda-feira (9/6/08),
reuniu representantes do poder público estadual e federal e de
diversas instituições do segmento de extração e produção
mineral.
O presidente da ALMG lembrou que o seminário, que
debateu o tema em 11 cidades do interior de Minas, apontou o desafio
de tornar harmonioso o desenvolvimento econômico e a
sustentabilidade ambiental. Sua maior expectativa com o Minas de
Minas é de que, com a experiência, a qualidade e a
representatividade dos envolvidos no debate, será possível encontrar
um caminho em que todos os setores da sociedade civil sejam
beneficiados.
Segundo ele, ao final das etapas regionais, em que
foram ouvidos representantes de 100 municípios e 251 instituições,
foram reunidas 364 propostas que serão votadas na plenária final e
irão compor o documento final de proposições para a construção de
uma nova política minerária para Minas Gerais. "Tenho a convicção de
que sairemos com valorosas contribuições trazidas pelos
representantes dos setores público, acadêmico e da sociedade em
geral para a formulação de uma política sustentável para o Estado e
com sugestões que promovam um debate mais aprofundado para o setor
em âmbito nacional", afirmou.
Finalmente, o presidente salientou a importância da
união de esforços entre os Estados de Minas Gerais e Pará, que,
juntos, são responsáveis por mais de 60% da produção mineral do
País. De acordo com ele, o alinhamento no discurso de ambas as
unidades da federação irá fazer o setor ainda mais forte, com o
aumento nas pesquisas e investimentos que tragam desenvolvimento
econômico com proteção ambiental.
O vice-governador do Pará, Odair Santos Correa, fez
coro às palavras do presidente da ALMG, ao afirmar que acredita no
equilíbrio econômico com sustentabilidade ambiental, desde que sejam
criados projetos governamentais que atendam às necessidades do
setor. Ele apresentou dados sobre a importância da mineração no Pará
e no Brasil, e números sobre a influência amazônica no meio ambiente
brasileiro e mundial. Para ele, o seminário será um importante passo
para o desenvolvimento do segmento. "Minha expectativa é de que o
debate traga propostas para um modelo de gestão mineral nos Estados
próximo do ideal e, mais que isso, que se provoque uma discussão
nacional, que adeqüe especialmente a política tributária, que hoje
prejudica Estados e municípios", disse.
Cfem - O presidente da
Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado
federal Luiz Fernando Faria, destacou, em sua participação, o
Projeto de Lei 1.453/07, de autoria do deputado Zé Fernando
Aparecido, que regulamenta a Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais (Cfem) e cria participação especial para o
setor mineral. A proposição, que tramita no Congresso Nacional, vem
sendo, de acordo com ele, amadurecida e debatida pelos parlamentares
divididos em grupos de trabalho. "Nossa intenção é construir um
texto que traga benefícios para todos. O desafio é atingir o
desenvolvimento com sustentabilidade", completou.
Presenças - Também
compuseram a mesa os deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais; e Vanderlei
Miranda (PMDB), presidente da Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo da ALMG; o secretário Estado de Governo,
Danilo de Castro; o representante do Ministério de Minas e Energia,
Cláudio Sciliar; o deputado estadual paraense Gabriel Guerreiro; o
deputado federal José Fernando Aparecido Oliveira; o presidente do
Tribunal de Justiça (TJMG), desembargador Orlando Adão Carvalho; o
deputado estadual fluminense Glauco Lopes; o presidente da Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Andrade; o
presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas
de Minas Gerais, José Maria Soares; o presidente do Sindicato da
Indústria Extrativa Mineral, José Fernando Coura; o prefeito de
Itabirito, Valdir Silva Salvador de Oliveira; o presidente do
Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camilo Vargas Pena; e o
representante do Fórum Mineiro de ONGs, Eduardo Machado.
Geodiversidade, expansão da mineração e achatamento
salarial dominaram debates
Os aspectos essenciais das políticas minerárias,
dos interesses empresariais na extração de riquezas e das questões
econômicas e trabalhistas envolvidas na mineração foram tratados em
três palestras proferidas após solenidade de abertura do Seminário
Legislativo Minas de Minas, na noite de segunda-feira
(9/6/08). Apenas as questões ambientais e tributárias não foram
tratadas em profundidade pelos palestrantes.
Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, tratou do
mapeamento das jazidas minerais no Brasil, que foi objeto de um
levantamento aerogeofísico custeado pelo Governo. Segundo ele, a
estrutura do Ministério foi aperfeiçoada nos últimos tempos, para
responder à necessidade da presença do Estado no setor mineral.
"Consideramos que a Geologia faz parte da
infra-estrutura, como as estradas e os aeroportos, e nosso
levantamento possibilitará um ordenamento territorial que permitirá,
inclusive, o posicionamento de aterros sanitários", disse ele. O
plano elaborado tem um horizonte de 20 anos, e contempla as grandes
diferenças entre os tipos de mineração - aquelas que movimentam
milhões de toneladas a baixo preço, como o minério de ferro, e
aquelas em que gramas do produto são valiosos, como os diamantes.
Scliar disse que os bens minerais resultam de
fenômenos que levam milhões ou bilhões de anos para se realizarem e
têm rigidez locacional. "Não existem duas minas iguais, porque em
cada uma se depara com rochas distintas e camadas geológicas
diferentes, exigindo uma tecnologia própria para a exploração.
Apenas os investimentos adequados podem permitir a exploração, e
essa traz, como conseqüência, a exaustão".
O secretário de Geologia também opinou sobre os
conceitos de bem renovável, usando o conceito de sustentabilidade.
Ao analisar a história da mineração, Scliar disse que os espanhóis
levaram vantagens sobre os portugueses, porque já possuíam técnicas
de exploração mineral, e tiveram contatos com indígenas que
conheciam a localização das jazidas e já praticavam a mineração, ao
contrário dos índios brasileiros.
A respeito da política mineral na História, ele
lamentou que desde a Colônia essa política tenha sido voltada para o
comércio internacional, e chegou aos nossos tempos com a política
mineral desligada da política industrial que traz agregação de
valor. No entanto, admitiu que a exportação de minerais permite que
o Brasil tenha superávit na balança do comércio exterior. Ele exibiu
um quadro que mostra sucessivos índices favoráveis ao Brasil na
balança comercial, e outro que mostra o desempenho semelhante da
demanda de cobre, alumínio e aço bruto a partir de 1950.
Áreas de mineração ocupam apenas 0,5% do território
mineiro
O presidente do Sindiextra, que é o sindicato das
empresas de mineração, José Fernando Coura, trouxe dados inéditos em
defesa da atividade em Minas Gerais e usou o conceito de
"geodiversidade" para qualificar o Estado, que responde por 44% da
produção mineral brasileira. Segundo ele, apesar do "boom" da
mineração, as áreas de exploração mineral, suas plantas de
beneficiamento e as represas de rejeitos cobrem apenas 0,5% do
território mineiro, e mesmo as lavras exauridas cumprem finalidades
nobres.
"Poucos sabem que o Parque das Mangabeiras era uma
área de exploração da Ferrobel, e que o campus da Universidade
Federal de Ouro Preto foi instalado numa área minerada", disse o
dirigente. "A mineração no Estado permite que Minas tenha o mais
completo ciclo industrial do País, que vai desde a exploração do
ferro, do zinco e do manganês até a montagem de um automóvel
pronto", acrescentou.
Em seguida, Coura informou que os ciclos do
pau-brasil, da cana e do café nada deixaram para o País, mas o ciclo
do ouro e dos diamantes deixou 75% do patrimônio histórico, unificou
o território brasileiro e permitiu que Minas Gerais saltasse de 30
mil habitantes em 1700 para 433 mil em 1808. Outros dados citados
por José Fernando Coura foram de que a produção mineira de aço, em
2007, foi de 11,2 milhões de toneladas, e que a de ouro ainda é
muito expressiva: 19,1 toneladas por ano.
Coura tocou também na questão ambiental, ao
reconhecer que o desenvolvimento sustentável deve contemplar a
recuperação das áreas exploradas, e pediu uma reforma tributária que
desconcentre os tributos, a criação de uma Agência Nacional de
Mineração nos moldes das que gerem outras atividades, e a criação de
uma Comissão Permanente de Minas e Metalurgia na Assembléia
Legislativa.
Salários são o insumo mais barato da
siderurgia
O sindicalista João Paulo Pires de Vasconcelos
tratou dos aspectos sociais e trabalhistas da mineração e da
siderurgia, a partir de sua experiência de 33 anos como metalúrgico
da Belgo Mineira e como deputado federal pelo PT, com apoio em
estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Sócio-Econômicos (Dieese). Hoje, Vasconcelos é assessor da Federação
dos Trabalhadores na Indústria de Extração Mineral (Ftiemg).
Ele criticou a concentração de renda do País,
inferior apenas à de Serra Leoa, na África.. Disse que, naquele ano,
o Brasil crescia e o salário mínimo corresponderia hoje a R$ 1.920.
"O Produto Interno Bruto era de US$ 80 bilhões e os salários
correspondiam a 62% do PIB, uma relação semelhante à dos Estados
Unidos. A partir de então, houve uma queda constante nessa relação.
Em 1985, o PIB já era de US$ 375 bilhões, mas os salários
correspondiam a apenas 38%. De 1996 a 2006 os salários caíram 10% e
esse percentual foi transferido para os ganhos de capital. Hoje, a
proporção dos salários no PIB não passa de 23%", informou.
O palestrante abordou a questão do lucro das
grandes mineradoras e das siderúrgicas, e o achatamento dos
salários. Disse que o lucro do Grupo Arcelor Mittal, em 2006, foi de
R$ 4,8 bilhões, e que o custo trabalhista foi de apenas 1,4% do
faturamento. "A folha de pagamento é o insumo mais barato da
produção do aço", afirmou. A Cenibra, por sua vez, gastou 8,9% do
seu faturamento para pagar seus 10 mil trabalhadores. A Liquigás
faturou R$ 2,9 bilhões e gastou apenas 0,9% em salários, encargos e
férias. A Cia Brasileira de Alumínio, do Grupo Votorantim, faturou
R$ 3,5 bilhões e gastou apenas 0,38% em salários e benefícios. O
Grupo Gerdau faturou no Brasil R$ 4,2 bilhões, e gastou apenas 1,4%
com seus trabalhadores.
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