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Deputado comemora criação de zona de exportação em Teófilo
Otoni
O deputado Getúlio Neiva (PMDB) comemorou a
aprovação pelo Senado da Medida Provisória 418, que cria uma Zona de
Processamento de Exportação (ZPE) em Teófilo Otoni. Em discurso na
Reunião Ordinária de Plenário da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais nesta quinta-feira (5/6/08), o parlamentar afirmou que foi o
fim de uma "novela de 20 anos".
Ele explicou que a ZPE - cuja infra-estrutura já
está pronta - vai dar condições para a instalação de empresas e
indústrias de diferentes portes e segmentos, graças principalmente
aos incentivos fiscais. "Só de imposto de renda, serão cinco anos de
isenção. Infelizmente o Brasil não tem cultura de implantar as ZPEs,
mas conhece muito bem os benefícios da Zona Franca de Manaus",
afirmou.
Segundo Getúlio Neiva, os Estados Unidos têm em seu
território 220 zonas operando. A experiência tem-se mostrado
bem-sucedida em outros países, como China, Índia e Dubai. "A
prefeitura agora tem que trabalhar para atrair as empresas e os
investimentos, que significarão o progresso da região", acrescentou.
Agricultura - O deputado
Domingos Sávio (PSDB) mostrou-se preocupado com a situação dos
pequenos produtores rurais. Apesar de elogiar o desempenho de Minas
Gerais no setor de agronegócios - o Estado é líder na produção de
leite e está entre os maiores produtores de frango, carne e grãos -,
o parlamentar lamentou o descaso do Governo Federal com quem vive do
campo. "Assistimos a mais uma elevação da taxa de juros, que é um
veneno para a produção de alimentos", classificou.
O parlamentar lembrou que a atividade rural tem
alto custo de produção, demora a dar retorno do capital e precisa
constantemente de aporte de verba e de créditos. "Mas o governo não
está nem aí. Só quer criar imposto", disse, referindo-se à CSS,
contribuição que pode substituir a antiga CPMF.
Domingos Sávio destacou ainda a realização do
Seminário Legislativo Minas de Minas e sua importância na
discussão de um setor que é fundamental para a economia mineira. "É
possível sim crescimento econômico com preservação do meio ambiente.
Para isso, é preciso boa vontade política e uma legislação moderna",
disse.
Redação final - Foram
aprovados dois pareceres de redação final referentes aos projetos de
lei 1.677/08, do governador, que disciplina o acordo de resultados e
o prêmio por produtividade no âmbito do Executivo; e 2.430/08, da
Mesa, que institui o Adicional de Desempenho (ADE) no âmbito da
ALMG.
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