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Cobrança de altos valores na conta telefônica será tema de
audiência
A cobrança de altos valores na conta de telefone de
usuários do serviço da internet discada oferecido pela Oi será tem
de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento
com essa finalidade, de autoria do deputado Padre João (PT), foi
aprovado na reunião da comissão realizada nesta quinta-feira
(5/6/08).
Segundo a justificativa do requerimento,
consumidores de Acaiaca, na Zona da Mata, se sentem lesados pela
propaganda enganosa da empresa, segundo a qual a conexão discada
seria gratuita. Mas alguns consumidores teriam se deparado com
contas de até R$ 2 mil em ligações telefônicas para o provedor da
Oi, de acordo com Padre João.
Outros três requerimentos de audiências públicas
foram aprovados pela comissão. O segundo, de autoria do deputado
Fábio Avelar (PSC), é para que seja discutido o termo de ajustamento
de conduta firmado entre a Copasa, o Ministério Público e a
prefeitura de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
Os últimos dois requerimentos são de autoria dos
deputados Délio Malheiros (PV) e Célio Moreira (PSDB). O primeiro é
para debater a nova regulamentação do serviço de TV por assinatura.
Já o segundo requerimento é para discutir a situação dos Procons do
interior do Estado e formas de incentivo à criação de novas unidades
desse serviço de proteção ao consumidor.
Presenças - Deputados
Délio Malheiros (PV), presidente; Walter Tosta (PMN) e Ronaldo
Magalhães (PSDB).
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