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Questões ambientais são discutidas em
Plenário
Saudando a Semana do Meio Ambiente, que começa em 5
de junho, pronunciamentos dos deputados, durante a Reunião Ordinária
de Plenário desta quarta-feira (4/6/08), abordaram questões como
desenvolvimento sustentável e polêmicas envolvendo a legislação
ambiental, tais como a construção da barragem de Berizal (Norte de
Minas). Também foram aprovados em Plenário quatro requerimentos.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) citou reportagem do
jornal Hoje em Dia, publicada nesta quarta-feira (4), que
registrou a concessão de licença prévia para a retomada das obras da
barragem de Berizal, iniciada em 1996. O parlamentar informou que as
obras foram embargadas quando já haviam sido gastos R$ 26 milhões e
que, se a licença não tivesse saído no dia 30 de maio, mais R$ 56
milhões destinados para a conclusão da obra deixariam de vir para
Minas Gerais. "Convoco a todos para fazer pressão junto ao Conselho
Estadual de Política Ambiental (Copam) para que essa licença seja
confirmada", afirmou o deputado.
Já o deputado Almir Paraca (PT) citou a comemoração
do Dia Mundial do Meio Ambiente no dia 5 de junho e fez um alerta a
respeito dos vícios do modelo atual de desenvolvimento econômico.
"Talvez as gerações futuras lamentem o custo deste progresso",
afirmou. Ele advertiu que já se sabe há tempos que é impossível
universalizar o padrão de consumo dos Estados Unidos e da Europa.
Defendeu ainda a aprovação do Projeto de Lei 1.312/07, de sua
autoria, que elimina gradualmente a queima da palha de cana no
Estado; e cobrou o aumento da Contribuição Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Relatou ainda suas propostas
para a promoção do desenvolvimento sustentável em Paracatu, sua
principal base eleitoral.
Requerimentos - Entre os
quatro requerimentos aprovados em Plenário, há uma solicitação do
deputado Lafayette de Andrada (PSDB) para que o PL 2.283/08 seja
distribuído à Comissão de Fiscalização Financeira, para emissão de
parecer. O projeto do deputado José Henrique (PMDB) estabelece
regras para as fundações e associações estaduais se enquadrarem às
mudanças no Código Civil.
Um requerimento da Comissão de Transporte
solicita ao Ministério do Turismo informações sobre os termos
constantes do Plano de Mobilidade Urbana para a Copa de 2014 e
esclarecimentos acerca dos valores a serem investidos em Belo
Horizonte por meio deste programa.
Os outros dois requerimentos são da Comissão de
Direitos Humanos. Um deles solicita à Organização Internacional do
Trabalho (OIT) providências cabíveis em relação à punição sofrida
pelos trabalhadores da Cemig que participaram de paralisação durante
a negociação do mais recente acordo coletivo de trabalho. O outro
solicita à Organização dos Advogados do Brasil informações sobre a
conduta da advogada Marlene Rocha Santos França relativa a processo
de Geraldo Pereira Antunes.
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