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Parlamento Jovem tem sessão final no Plenário nesta sexta-feira
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Cerca de 120 jovens participam, nesta sexta-feira
(6/6/08), às 13h30, no Plenário da Assembléia, da sessão final do
Parlamento Jovem 2008, que discute o tema Jovem e violência:
provocador ou vítima?. Outros 150 estudantes deverão lotar as
galerias para acompanhar as discussões. O Parlamento Jovem une a
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do
Legislativo, e a PUC Minas, com o objetivo de estimular a
participação política e ampliar o conhecimento dos jovens sobre a
casa legislativa. Esta é a quinta edição do projeto, que começou em
2004.
Formato - no Parlamento
Jovem, os estudantes elegem um tema, estudado ao longo do semestre,
e formulam propostas que são reunidas num documento-base, a ser
votado em Plenário, na sessão final. A dinâmica é semelhante à de um
seminário legislativo - maior evento institucional da ALMG. As
propostas são analisadas depois pela Comissão de Participação
Popular da Assembléia, subsidiando ações parlamentares.
Para se capacitarem a formatar suas propostas, os
estudantes do ensino médio tiveram a ajuda de professores e dos
servidores da ALMG. Os trabalhos de preparação começaram em 2007,
quando alunos da PUC Minas começaram a ser formados para atuar como
monitores.
Participantes - Cerca de
100 jovens do ensino médio de sete escolas públicas e particulares
da Capital, mais 20 alunos do curso de Ciências Sociais da PUC
Minas, que atuam como monitores.
As escolas que participam desta edição são: Colégio
Frei Orlando/Alípio de Melo; Colégio Frei Orlando/Carlos Prates;
Colégio Loyola; Colégio Tiradentes PMMG/Gameleira; Colégio
Tiradentes PMMG/Santa Tereza; Escola Estadual Walt Disney e Escola
Santo Tomás de Aquino.
Tema da edição 2008: Jovem e violência: provocador
ou vítima?
A versão final do documento a ser votado em
Plenário tem 35 propostas, divididas em três subtemas: Violência no
cotidiano: família, escola e comunidade; Formação profissional e
trabalho: um projeto para o futuro e Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA): direitos e deveres.
Propostas - entre as
propostas apresentadas destaca-se a redução da maioridade penal para
16 anos, que promete gerar polêmica na sessão final. Outras
propostas são criação de projetos culturais, profissionalizantes e
esportivos que aproveitem o espaço das escolas estaduais; e criação
de campanhas que divulguem o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), a fim de mudar a visão de que a norma "passa a mão na cabeça
dos meninos e meninas", mostrando que há responsabilização daqueles
em conflito com a lei e quais os direitos garantidos pelo
Estado.
Também foi sugerida a criação de um banco de idéias
de políticas públicas para que jovens possam encaminhar proposições
à Comissão de Participação Popular, trabalhando de forma unificada
com o Conselho da Juventude.
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