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Deputados querem ouvir IEF antes de modificar lei sobre
pequizeiro
O deputado Almir Paraca (PT), relator do Projeto de
Lei (PL) 725/07, de autoria do deputado Doutor Viana (DEM), decidiu
enviar a matéria em diligência ao Instituto Estadual de Florestas
(IEF), antes de dar seu parecer sobre modificações sugeridas ao
texto. O projeto altera a lei que declara o pequizeiro como árvore
de preservação permanente e estava na pauta da Comissão de Meio
Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais nesta quarta-feira (4/6/08). O presidente da comissão,
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), pediu que o projeto seja enviado
também ao secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos
Carvalho, para considerações.
O projeto prevê que o pequizeiro pode ser cortado,
mediante prévia autorização do IEF, desde que o corte seja precedido
pelo replantio na proporção de dez mudas por árvore abatida. Almir
Paraca lembrou que a Lei 10.883, de 1992, foi fruto de um projeto
amplamente discutido na Assembléia, à época, daí a cautela para se
modificar a matéria. "O processo de flexibilização dessa lei deve
ser feito com muito cuidado", ponderou.
O deputado já adiantou que, depois de ouvir a
opinião do IEF sobre o assunto, pretende apresentar outro
substitutivo à matéria. Ao invés de dez mudas replantadas, ele vai
sugerir que sejam 20 mudas para cada pequizeiro derrubado. O
deputado Sávio Souza Cruz disse que fará acréscimo ao substitutivo:
que o replantio seja acompanhado para garantir a "pega" da muda.
Tramitação - O PL 725/07 teve discussão de
1º turno encerrada em Plenário no dia 13 de maio, quando recebeu o
substitutivo no 1, dos deputados Paulo Guedes (PT) e Luiz
Tadeu Leite (PMDB), e a emenda nº 3, do deputado Adalclever Lopes
(PMDB). O parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre essas propostas
de alteração deve ser aprovado antes que a matéria volte ao Plenário
para ser votada em 1º turno.
A preservação do pequizeiro voltou ao debate porque
a Ambev comprou um terreno em Sete Lagoas para construir uma nova
fábrica, que geraria centenas de empregos diretos. Para que a obra
seja feita, no entanto, precisariam cortar 410 pés de pequi
existentes no local. O Ministério Público Estadual embargou a
concessão de licença ambiental para a construção da fábrica, com
base na lei que protege a árvore. A empresa já teria se comprometido
a replantar 10 mil mudas para compensar o abate, mas ameaçou
desistir da construção, caso a licença não seja concedida nos
próximos dias. A aprovação do projeto do deputado Doutor Viana
resolveria o impasse legal.
Requerimentos - Na reunião
desta quarta-feira, foram aprovados dois requerimentos: um do
deputado Agostinho Patrus Filho (PV), que solicita audiência pública
para discutir a poluição da Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima; outro
do deputado Doutor Viana, para realização de audiência pública em
Araçuaí com o objetivo de discutir o plantio de eucalipto e o
desenvolvimento sustentável na Chapada São Domingos, entre os
Municípios de Araçuaí, Coronel Murta e Virgem da Lapa.
Presenças - Deputados
Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Fábio Avelar (PSC), vice; Almir
Paraca (PT), Inácio Franco (PV) e Wander Borges (PSB).
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