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Cipe conhece ações do Estado e da União sobre o São
Francisco
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do
Governo Federal prevê investimentos de R$ 1,67 bilhão nas ações de
revitalização da Bacia do São Francisco até o ano de 2010. Do total,
R$ 450 milhões ficarão em Minas Gerais, Estado que tem mais de 200
cidades banhadas pelo rio.
Nesta terça-feira (3/6/08), Karla Arns, assessora
especial do ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima,
passou a informação aos deputados da Comissão Interestadual
Parlamentar para Estudos do Rio São Francisco (Cipe São Francisco).
A audiência na Assembléia Legislativa de Minas Gerais reuniu
representantes de órgãos e entidades públicas em âmbito estadual e
federal para que apresentassem suas ações a favor do rio da
integração nacional. "Precisamos saber o que cada um está fazendo
para que os trabalhos não fiquem dispersos", explicou o deputado Gil
Pereira (PP).
Pelo menos 51 das cidades beneficiadas com os
investimentos estão em Minas, esclareceu o superintendente regional
da Codevasf, Anderson Chaves, que ressaltou as parcerias entre os
Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente com Emater,
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Instituto Estadual de
Florestas (IEF). Ele apresentou ainda os projetos da Codevasf
realizados em todo o Estado.
A diretora-geral do Igam, Cleide Pedrosa de Melo,
lembrou que a bacia do São Francisco em Minas tem 7 milhões de
habitantes e apenas 21% do esgoto são tratados e 48% do lixo
produzido são dispostos adequadamente. "Por isso estamos investindo
nos programas Minas sem Lixões e Minas trata o Esgoto", disse.
Segundo Cleide, o Igam passará a divulgar um relatório trimestral do
monitoramento das águas do São Francisco. Atualmente isso é feito de
ano em ano.
Preocupação - Os deputados
Gil Pereira e Carlos Pimenta (PDT) mostraram-se preocupados com a
situação do São Francisco. "Estive há cerca de 15 dias em Januária e
vi trechos do rio com menos de 100 metros de largura. Fiquei
assustado", afirmou Gil Pereira. Já Pimenta aproveitou para
reivindicar da União mais verbas para os investimentos no Estado.
"Minas é a caixa d'água da bacia, por isso os projetos devem começar
por aqui". Ele também pediu pressa no projeto da barragem do
Jequitaí.
Críticas - O deputado
Paulo Guedes (PT) criticou a apresentação feita pelos representantes
da Copasa e Cemig aos convidados. Para ele, faltaram clareza e a
exibição de ações concretas em prol do rio. O líder da Minoria na
ALMG pediu ao Ministério da Integração Nacional prioridade para as
cidades da calha do São Francisco. "A preocupação é salvar o rio
aqui em Minas. Não adianta ficarmos só discutindo transposição, se
não fizermos a nossa parte".
O deputado Fábio Avelar (PSC), por sua vez,
defendeu o caminho da integração, saiu em defesa da Copasa e
discordou do colega, ao considerar o encontro desta terça-feira (3)
produtivo. "Os convidados colaboraram conosco, oferecendo muitas
informações. Como técnico, não posso aceitar afirmações de que o
esgoto de Belo Horizonte está matando os peixes de Januária. Há
muitos outros fatores que precisam ser considerados", disse.
Estudos - No fim da
reunião, foi formado o grupo de estudo com a missão de traçar um
diagnóstico das ações governamentais em prol da bacia do São
Francisco. Farão parte da equipe representantes da Assemae, Cemig,
Copasa, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e sociedade civil organizada. Ficou definido que a
Cipe volta a se reunir no dia 10 de junho, para que a comissão
estabeleça uma programação e uma agenda do grupo de estudos.
Requerimento - Os
parlamentares aprovaram ainda requerimento do deputado Gil Pereira,
solicitando audiência com a participação de Tereza Collor e Letícia
Sabatella, que, segundo ele, mostraram interesse em vir à ALMG
participar de uma exposição de projetos em andamento a respeito do
rio que corta cinco Estados brasileiros.
Presenças - Deputados
Fábio Avelar (PSC), presidente; Almir Paraca (PT), Antônio Carlos
Arantes (PSC), Carlos Pimenta (PDT), Gil Pereira (PP) e Paulo Guedes
(PT) e deputada Ana Maria Resende (PSDB).
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