|
Visita ao Tribunal de Justiça discute conflito por terras em
Turmalina
Uma disputa de terras que já dura quase 30 anos foi
tema de visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao Tribunal de Justiça (TJMG)
nesta segunda-feira (2/6/08). O presidente da comissão, deputado
Durval Ângelo (PT), acompanhou ao TJMG o agricultor Antônio Luiz de
Azevedo, de 75 anos, que acusa a empresa Acesita Florestal de ter
ocupado com violência quatro propriedades suas no município de
Turmalina, em um total de quase 20 hectares, destruído suas
benfeitorias e feito ameaças de morte. O processo relativo à disputa
está hoje na 13ª Câmara Cível do TJMG, aos cuidados do desembargador
relator Adilson Lamounier.
Antônio de Azevedo mostrou documentos que indicam o
registro legal das terras em disputa e afirmou que a Acesita
Florestal não tem qualquer comprovação desse tipo. Ainda assim, a
empresa utiliza as terras até hoje para o plantio de eucalipto. O
proprietário disse que funcionários da Acesita derrubaram três casas
e diversos fornos que utilizava para produzir carvão. Tanto ele
quanto seus familiares, que o acompanharam a Belo Horizonte,
relataram que foram ameaçados ao tentar reocupar a propriedade. A
família inclui 12 filhos, sendo que quatro irmãs acompanharam o pai
à Capital.
A atual ação de reintegração de posse e indenização
foi apresentada em 2004. Outras tentativas anteriores de recorrer à
Justiça, segundo Antônio Azevedo, terminaram com o arquivamento dos
processos. O processo atual, na avaliação do deputado Durval Ângelo,
está caminhando em um ritmo adequado. "Não viemos aqui para
influenciar a Justiça, mas mostrar a dor que está por trás da letra
fria do processo. A família enfrenta uma empresa poderosa,
influente", afirmou o parlamentar. Segundo Durval, existem várias
disputas semelhantes na região, mas em muitos casos as famílias não
têm os documentos ou a perseverança de Antônio Azevedo.
O desembargador Adilson Lamounier afirmou que não
poderia se pronunciar sobre o processo, mas garantiu que o caso será
examinado com isenção.
Ouvida sobre o caso, a assessoria de imprensa da
Acesita informou que Antônio Azevedo perdeu três ações judiciais
apresentadas contra a empresa, tendo como objeto imóveis. Também
afirmou que, além do processo enfocado, existe outro processo a ser
julgado pela justiça de Turmalina, tratando do mesmo imóvel em
disputa, e que a empresa se mantém disposta a acatar a decisão
judicial transitada em julgado.
Presença - Deputado Durval
Ângelo (PT), presidente da comissão.
|
