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Parlamento Jovem e sete audiências públicas são destaques da
semana
Terminam nesta segunda-feira (2/6/08) as inscrições
para a etapa final do Seminário Legislativo Minas de Minas,
que acontece no Plenário de 9 a 12 de junho. O evento discute
políticas públicas para o setor da mineração no Estado. As
inscrições podem ser feitas pela internet, clicando no banner
do Seminário Minas de Minas. Ao entrar na página, o usuário
deve acessar o menu "Inscrições" e optar pela inscrição individual
ou institucional. A semana de 2 a 6 de junho ainda inclui, na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o encerramento do Parlamento
Jovem, uma visita da Comissão de Direitos Humanos ao Tribunal de
Justiça e sete reuniões com convidados.
As inscrições individuais no Minas de Minas
são abertas ao público em geral, mas sem direito a voto. Já as
institucionais podem ser feitas pelo titular/responsável, que terá
direito a voto em grupos de trabalho e na plenária final. Outras
opções são pelo fax (31) 2108-7670 ou, pessoalmente, das 8 às 18
horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da ALMG (Rua
Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho).
O Parlamento Jovem, projeto de educação para a
cidadania conduzido pela Escola do Legislativo e a PUC Minas, tem
sua sessão final marcada para sexta-feira (6), a partir das 13
horas, com a presença de cerca de 150 jovens do ensino médio de sete
escolas públicas e particulares da Capital e de 20 alunos do curso
de Ciências Sociais da PUC Minas, que atuam como monitores. O tema a
ser abordado é Jovem e violência: provocador ou vítima?, que
recebeu 72 propostas elaboradas em encontros anteriores do projeto,
a serem votadas no Plenário.
A visita da Comissão de Direitos Humanos à 5ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acontece na
segunda (2), às 13 horas. O objetivo é obter informações sobre o
processo de um morador de Capelinha que acusa a empresa Acesita de
invadir suas terras. O requerimento é de autoria do presidente da
comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Temas de debates incluem questões hídricas,
minerais e de saúde
Duas reuniões com convidados estão programadas para
terça-feira (3). A Comissão Interestadual Parlamentar para Estudos
do Rio São Francisco (Cipe São Francisco), que conta com
representantes de cinco estados, reúne-se às 14h30, no Auditório,
para debater com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e
da Integração Nacional, da Agência Nacional das Águas (ANA), de
secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e de Agricultura Pecuária e Abastecimento e de outros órgãos
estaduais questões relativas à Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco.
No mesmo dia, a Comissão de Política Agropecuária e
Agroindustrial recebe convidados no Plenarinho II, às 15 horas, para
debater o ICMS incidente sobre os produtos agropecuários
contemplados no Programa de Compra Direta Local da Agricultura
Familiar. O requerimento é do deputado Padre João (PT), que
reivindica uma alíquota reduzida para estes produtos, a semelhança
do que foi oferecido pela Lei 17.247, de 2007.
Na quarta-feira (4), mais três comissões recebem
convidados. Às 9h30, no Auditório, deputados das comissões de Saúde
e de Defesa do Consumidor e do Contribuiente realizam reunião
conjunta para discutir o aumento no preço de medicamentos praticado
pelos laboratórios em percentual acima da inflação, conforme
editorial publicado pelo jornal Estado de Minas no último dia 5 de
abril. O requerimento é do deputado Dinis Pinheiro (PSDB).
No mesmo dia, às 10 horas, a Comissão de
Fiscalização Financeira e Orçamentária recebe convidados para
debater o Projeto de Lei 2.164/08, do governador do Estado, que muda
a Lei 13.663, de 2000, que altera atribuições da Copasa e dispõe
sobre a implantação da Copanor, nome da subsidiária da Copasa no
Norte de Minas. De acordo com a deputada Elisa Costa (PT), autora do
requerimento para realização da reunião, o objetivo é fazer uma
análise financeira das contratações realizadas e a serem feitas pela
Copasa.
Na quinta-feira (5), às 9 horas, a Comissão de
Direitos Humanos se reúne no Auditório para discutir a
responsabilização do Sr. Francisco de Assis Machado, ocupante do
cargo de superintendente-geral da Fhemig no período de 1991 a 1994,
pelo pagamento, determinado pelo Governo do Estado, de adicional na
remuneração de servidores daquela Fundação. O requerimento é do
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
O Projeto de Lei 1.453/07, do deputado federal José
Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que aumenta os percentuais
de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem) e cria uma participação especial para o setor a ser
distribuída entre a União, Estados e municípios é tema de reunião
com convidados da Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte, que será realizada sexta-feira (6), às 10 horas, no
Auditório da Assembléia. O requerimento para realização da reunião é
dos deputados Délio Malheiros e Hely Tarqüínio, ambos do PV.
A última reunião com convidados da semana, que
também acontece sexta-feira (6), será no município de Rio Casca
(Zona da Mata), para discutir melhorias na rodovia BR-262, no trecho
que liga o Bairro Santa Efigênia ao Centro da cidade. Os deputados
da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vão se
reunir às 10 horas, no Centro Comunitário Gerardo Starling, na rua
Professor Toninho Pinto Coelho, 30, no Bairro Santa Efigênia. O
trecho onde aconteceriam as obras reivindicadas também inclui o
trevo de acesso aos Municípios de São Pedro dos Ferros e Raul
Soares. O requerimento é do vice-presidente da comissão, deputado
Juninho Araújo (PRTB).
Plenário - Na quinta-feira
(5), às 20 horas, acontece Reunião Especial no Plenário em
comemoração dos 60 anos da União dos Militares de Minas Gerais, a
pedido do deputado Arlen Santiago (PTB).
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