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Alta dos remédios acima da inflação será discutida em reunião
conjunta
A requerimento do deputado Diniz Pinheiro (PSDB),
as Comissões de Saúde e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais debatem, em reunião conjunta,
o aumento no preço de 208 medicamentos praticados pelos laboratórios
em percentual acima da inflação, segundo o Instituto Brasileiro de
Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum). A audiência, que
acontece nesta quarta-feira (4/6/08), às 9h30, no Auditório, foi
motivada por editorial publicado pelo jornal Estado de Minas, no
último dia 5 de abril, que confirma a alta irregular dos preços.
De acordo com o jornal, uma pesquisa mostra que os
remédios sob controle tiveram, este ano, aumento de até 52%, bem
acima do permitido no ano passado, que foi de 5,51%, no máximo.
Segundo o levantamento, 208 medicamentos com preços monitorados
subiram acima do índice autorizado pela Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos (Cmed).
Os números dessa pesquisa foram extraídos da
revista ABCFarma, órgão oficial de preços da indústria farmacêutica,
além dos levantamentos do Idum em farmácias do Brasil. Os reajustes
foram bem acima da inflação. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) registrou alta de 4,61% entre os meses março de 2007 e
fevereiro de 2008. O levantamento mostrou também que os remédios não
controlados pelo governo, apesar de altamente consumidos no Brasil,
tiveram aumento de até 78,85% no último ano. O anti-séptico
Merthiolate, por exemplo, foi reajustado em 24,92%. O Melhoral em
24,67% e o Benegripp em 10,25%.
A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica
(Febrafarma) não confirmou ao jornal os dados da pesquisa. Em nota,
a entidade disse que não existe a possibilidade de aumento indevido
e que, nos últimos anos, nenhum laboratório foi autuado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por desrespeito a
regulação de preços. A entidade afirmou também que possíveis
incompatibilidades de valores podem decorrer de erros de digitação
dos laboratórios ao enviarem os dados tanto ao governo como às
publicações do setor.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o secretário de Estado da Saúde, Marcus
Pestana; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o
promotor de Justiça de Saúde do Procon Estadual, Paulo César Marques
Neves; a coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte, Stael
Christian Riani Freire; o superintendente de Vigilância Sanitária do
Estado de Minas Gerais, José Geraldo de Castro; e o presidente
Executivo da Febrafarma, Ciro Mortella.
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