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Autoridades do Vale do Aço pedem mais recursos para a
saúde
Problemas como falta de leitos hospitalares e de
investimentos em atenção básica à saúde atingem não só os municípios
de regiões mais carentes de Minas Gerais. Prefeitos, secretários de
saúde e moradores da Região Metropolitana do Vale do Aço, uma das
mais prósperas do Estado, também reclamam do sistema de saúde e
pedem mais recursos para o setor. Todos os presentes à audiência
pública realizada pelas Comissões de Saúde e do Trabalho, da
Previdência e da Ação Social da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais nesta quinta-feira (29/8/08), na Câmara Municipal de
Ipatinga, lamentaram a não regulamentação da Emenda à Constituição
nº 29. A norma define percentuais a serem aplicados na saúde por
União, Estados e municípios.
A votação do Projeto de Lei Complementar 306/08,
que regulamenta a Emenda 29, na Câmara dos Deputados, foi adiada
para a próxima terça-feira (3). Como não existe a regulamentação,
aguardada desde 2000, União e Estados não estariam investindo os
percentuais exigidos. Já os municípios, segundo os prefeitos, são
obrigados a gastar o que não têm com a saúde, porque são
pressionados diretamente pela população. Pela emenda, a União
deveria aplicar em saúde 10% da arrecadação; Estados, 12%; e os
municípios, 15%. "Esse já é um percentual alto! Do bolo tributário,
os municípios ficam com apenas 14%, enquanto a União detém 64% da
arrecadação", disse o prefeito de Belo Oriente, Pietro Chaves. Em
seu município, atualmente, ele afirma estar gastando 26% com a
saúde.
Déficit - A reunião em
Ipatinga foi solicitada pela presidente da Comissão do Trabalho,
deputada Rosângela Reis (PV), preocupada com o crescimento
populacional do Vale do Aço. Segundo ela, a oferta de serviços de
saúde não estaria crescendo na mesma proporção. A região
metropolitana é composta por Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e
Santana do Paraíso, além do chamado "colar metropolitano", composto
por outros 22 municípios.
O diretor da Gerência Regional de Saúde de Coronel
Fabriciano, Anchieta Pogialli, mostrou dados sobre programas e
investimentos crescentes do Governo do Estado em saúde. Os
indicadores que medem o acesso aos serviços e o estado de saúde da
população são, em geral, melhores que os de outras regiões do
Estado. Ele admitiu, no entanto, que há um déficit de cerca de 700
leitos na macro regional Leste (que engloba as microrregiões de
Ipatinga, Coronel Fabriciano e Caratinga).
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos
Mosconi (PSDB), um dos autores da Emenda 29 quando deputado federal,
lembrou que problemas de gestão e financiamento da saúde atingem
todos os municípios brasileiros, em maior ou menor grau. "Temos que
regulamentar a emenda e buscar uma solução definitiva para essa
questão", disse o deputado.
Investir em atenção básica é a solução
O representante da Secretaria de Estado da Saúde,
Anchieta Pogialli, garantiu que o Governo do Estado está
concentrando esforços na atenção básica à saúde, como forma de
reduzir o número de internações. Os secretários municipais de saúde
presentes à reunião também defenderam a necessidade de se investir
mais na atenção primária, ampliando a cobertura do Programa de Saúde
da Família (PSF).
Daí surge outro problema discutido durante a
audiência: a falta de médicos para o programa. Mesmo com os salários
variando entre 6 e 8 mil reais mensais, há carência de médicos. "Os
municípios pagam com muito sacrifício, e mesmo assim os médicos vão
embora. Acabamos de perder os dois únicos médicos do PSF que
tínhamos", disse o prefeito de Mesquita, José Euler. A deputada
Rosângela Reis concluiu: "temos que investir em saúde preventiva, os
municípios precisam de mais dinheiro".
O deputado Carlos Mosconi alertou ainda que é
preciso oferecer formação adequada para que os médicos atuem no
interior. De acordo com o coordenador de Extensão da Faculdade de
Medicina Uniaço, Vinícius Lana, a preocupação com a atenção básica à
saúde já mudou o currículo da instituição. "A faculdade agora
prioriza a formação de um médico mais generalista, apto a trabalhar
com saúde pública", afirmou.
Mosconi disse que levará ao conhecimento dos demais
deputados da Comissão de Saúde os problemas relatados na audiência,
para possíveis encaminhamentos. "Vamos continuar percorrendo o
Estado, discutindo os problemas e buscando soluções para a gestão e
o financiamento da saúde. Há problemas aqui, mas a situação ainda é
melhor que a média do Estado", afirmou o presidente da
comissão.
Presenças - Deputado
Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde; e deputada
Rosângela Reis (PV), presidente da Comissão do Trabalho.
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