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Saúde da mulher, agricultores e mineração são temas de
pronunciamentos
Saúde da mulher, refinanciamento de dívidas de
agricultores e as vantagens e riscos da mineração. Estes foram os
temas escolhidos por parlamentares que usaram a tribuna do Plenário
da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na Reunião Ordinária desta
quarta-feira (28/5/08).
A deputada Cecília Ferramenta (PT) lembrou que essa
data foi escolhida como Dia Internacional de Ação pela Saúde das
Mulheres e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Segundo
ela, o momento é oportuno para refletir sobre os problemas que
afligem as mulheres ainda longe de serem resolvidos, como câncer de
mama e do colo do útero, Aids e abortos ilegais.
"Segundo o Ministério da Saúde, as complicações em
decorrência do aborto são responsáveis por 11% a 13% dos cerca de
1.650 óbitos maternos registrados anualmente no País. O aborto
induzido é a quarta causa da mortalidade materna", afirmou. Para a
parlamentar, além de um problema de saúde pública, essas mortes são
reflexo da falta de políticas sociais específicas para as mulheres.
Ela conclamou a sociedade a lutar por mais informações e cobrar dos
gestores públicos políticas de atenção à saúde da mulher.
Controvérsia - O tema
abordado pelo deputado Paulo Guedes (PT) foi a Medida Provisória
assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançando um
pacote de refinanciamento de dívidas de agricultores em dificuldades
financeiras. O pacote deverá beneficiar 2,8 milhões de produtores
que, juntos, devem cerca de R$ 75 bilhões que poderão ser
renegociados com descontos, juros menores e ampliação de prazos.
De acordo com o parlamentar, a medida vai melhorar
a vida daqueles que vivem no campo, recuperando o produtor
endividado e gerando renda e emprego. "O pacote abre novas
oportunidades para os agricultores. Agora eles vão poder colocar o
nome limpo e adquirir novos financiamentos", comemorou.
Já o deputado Getúlio Neiva (PMDB) ressaltou a
importância do Seminário Legislativo Minas de Minas, que
encerra nesta quinta-feira (29), em Governador Valadares, a fase de
reuniões no interior para buscar contribuições a uma legislação
estadual minerária. A etapa final será de 9 a 12 de junho, em Belo
Horizonte.
Para ilustrar o destaque do setor na economia
mineira, Getúlio Neiva lembrou a riqueza mineral dos Vales do Mucuri
e Jequitinhonha, citando jazidas diversificadas como grafita, gemas
e calcário, entre outros minerais. Lamentou, no entanto, o paradoxo
vivido pelas regiões: por um lado, estão "assentadas sobre um pote
de ouro", e por outro, convivem ainda com graves problemas sociais.
"Pessoas morrem de fome", denunciou, ao afirmar que dois municípios
dessas microrregiões, Setubinha e Frei Gaspar, detêm os menores
Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.
Requerimentos - Durante a
reunião foram recebidos e aprovados os requerimentos de números
2.516 a 2.518/08. Também foi deferido requerimentos dos deputados:
João Leite (PSDB) e outros, solicitando a realização de Reunião
Especial destinada à comemoração dos 50 anos de fundação da
Comunidade Batista Shalom Internacional; e do deputado Dinis
Pinheiro (PSDB) e outros, para a realização de Reunião Especial em
comemoração dos 25 anos da Associação de Promoção Humana Divina
Providência, mantenedora da Cidade dos Meninos São Vicente de Paula.
Foram aprovados ainda pelo Plenário requerimentos
das Comissões: Especial da Reforma Tributária, solicitando a
prorrogação de seu prazo de funcionamento por 30 dias; e da Comissão
de Direitos Humanos, pedindo à Secretaria de Administração de
Contagem informações sobre os motivos pelos quais a prefeitura não
tem mais interesse em manter a Associação dos Jornalistas do Serviço
Público credenciada para consignação em folha de pagamento.
A Presidência declarou encerrada a discussão, em 1º
turno, da Proposta de Emenda à Constituição 11/07 e dos Projetos de
Lei 429/07 e 2.165/08, uma vez que permaneceram em ordem do dia por
seis reuniões.
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