|
Especialistas defendem fisioterapia e terapia ocupacional no PSF
A participação de fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais nas equipes dos programas Saúde da Família (federal) e
Saúde em Casa (estadual), além de melhorar o atendimento prestado e
a qualidade de vida da população, irá contribuir com a redução dos
gastos públicos com internações. Essa foi uma das considerações
feitas por representantes das duas categorias profissionais na
audiência pública da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais desta quarta-feira (28/5/08). Requerida pela deputada
Cecília Ferramenta (PT), a reunião teve como objetivo debater o
Projeto de Lei (PL) 251/07, de sua autoria, que inclui esses
profissionais no Saúde em Casa.
A representante do Conselho Federal de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional, Ingrid Farina, afirmou que a participação
desses profissionais nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF)
e do Saúde em Casa é fundamental para melhorar a qualidade do
atendimento primário. "A presença dos profissionais de fisioterapia
e de terapia ocupacional em todas a fases do atendimento, inclusive
na prevenção, irá contribuir para a redução dos gastos públicos com
as internações desnecessárias". Ela citou como exemplo as doenças
relacionadas ao trabalho. De acordo com a fisioteraupeta, anualmente
o Brasil gasta um valor equivalente a 4% do Produto Interno Bruto
(PIB) com o tratamento dessas doenças. "Se tivéssemos a presença
desses profissionais atuando na prevenção das doenças do trabalho,
boa parte desses gastos seriam evitados", afirmou.
De acordo com Ingrid Farina, é preciso mudar a
visão segundo a qual os fisioteraupetas e terapeutas ocupacionais
são necessários apenas na fase de reabilitação do paciente. Para
ela, se fizessem parte da equipe mínima do PSF (composta por médico,
enfermeiros e auxiliares), os profissionais poderiam fazer um
trabalho de prevenção com portadores de dificuldades de locomoção,
gestantes e idosos, evitando que essas pessoas tenham que procurar
posteriormente um ortopedista.
Nesse sentido, o professor da Faculdade de Medicina
e de Fisioterapia do Vale do Aço, Fabiano Moreira da Silva, destacou
ainda que o Estado não teria custo operacional com a contratação
desses profissionais. "Nosso trabalho será feito na casa dos
pacientes, não precisamos nem de uma sala, nem de equipamentos
caros, como o ultra-som", considerou. Fabiano Moreira da Silva
defendeu ainda a aprovação do PL 251/07, com o objetivo de garantir
a contratação dos profissionais para o Saúde em Casa. "É necessário
que o Estado aumente o investimento que é feito hoje na saúde",
destacou.
Núcleos de apoio prevêem a contratação de
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A gerente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria
de Estado de Saúde, Lucy Monteiro Mayer, destacou que o Ministério
da Saúde publicou em 2008 uma portaria criando os Núcleos de Apoio
ao Saúde da Família (Nasf), que prevê a contratação de vários
profissionais, entre eles, os fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais. Ela destacou que em Minas Gerais já foram cadastradas
141 equipes para trabalhar nos Nasf, com a previsão de contratação
de 95 fisioterapeutas e 33 terapeutas ocupacionais. Segundo ela, o
Governo do Estado apóia a contratação desse profissionais, pois já
foi constatada a necessidade de seu trabalho para a melhoria do
atendimento primário prestado pelas equipes do PSF e do Saúde em
Casa.
Entretanto, o empreendedor público do Saúde em
Casa, Fernado Lellis, explicou que a definição de quais
profissionais serão contratados para os Nasf é feita na esfera
municipal, dependendo principalmente dos prefeitos. "Cabe aos
municípios escolher quais os profissionais integrarão as equipes do
Nasf", afirmou. Nesse sentido, Lucy Monteiro Mayer defendeu a
mobilização e a participação dos fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais nos Conselhos Municipais de Saúde. "Hoje não existe
nada que impeça a contratação desses profissionais para trabalhar no
PSF e no Saúde em Casa, mas para tanto, é necessário pressionar os
conselhos municipais", considerou.
Belo Horizonte - Também
participou da audiência pública a assessora da Gerência de
Assistência à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte,
Marisa Aparecida Amorim. Ela explicou que na Capital os
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais já participam do PSF há
mais de quatro anos. Segundo ela, a prefeitura implantou dois
Núcleos de Reabilitação no Barreiro e na Regional Norte com o
objetivo de dar apoio as equipes do PSF, e eles já contam com a
presença desses profissionais. "Foi constatado que com a criação
desses núcleos seria possível melhorar as condições de saúde da
população", disse.
Ela explicou que os idosos e pacientes com
problemas neurológicos representam a maior parte dos atendimentos
feitos pelas equipes dos núcleos. Também são feitos trabalhos com
gestantes e com a comunidade, por exemplo, com a criação de grupos
de postura e relaxamento. Marisa Aparecida Amorim destacou ainda que
dos 141 Nasf já aprovados pelo Estado, 48 são de Belo Horizonte,
onde serão contratados 27 fisioterapeutas e 12 terapeutas
ocupacionais.
Deputados defendem a aprovação do projeto
Vários parlamentares presentes defenderam a
aprovação do PL 251/07, com objetivo de garantir a presença dos
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes de atendimento
domiciliar. A deputada Cecília Ferramenta destacou que a aprovação
da proposição é fundamental para obrigar a contratação desses
profissionais. Para tanto, ela leu dois requerimentos que devem ser
aprovados na próxima reunião da comissão. Os requerimentos solicitam
ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça a aprovação de
parecer favorável ao projeto e que seja encaminhada a todas as
prefeituras do Estado a portaria que autoriza a inserção desses
profissionais nos programas de saúde.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) também defendeu a
aprovação do projeto. Ele destacou a necessidade de ampliar a sua
abrangência com a inclusão da obrigatoriedade de contratação de
outros profissionais nas equipes, como, por exemplo, os assistentes
sociais. Carlos Pimenta lembrou que nos municípios em que o PSF foi
implantado com sucesso, foi constatada uma grande redução no número
de internações. O deputado Carlin Moura (PCdoB) defendeu uma
mobilização para que o projeto receba perecer pela
constitucionalidade na CCJ. "Se o projeto for aprovado vai
significar uma mudança na concepção, em que a saúde preventiva será
de fato valorizada", afirmou.
Já o presidente da Comissão de Saúde, deputado
Carlos Mosconi (PSDB), lembrou que mesmo sem a aprovação do projeto
esses profissionais podem ser incluídos no PSF e no Saúde em Casa.
Ele destacou a importância do programa que mudou o relacionamento
entre médicos e pacientes. O deputado Doutor Rinaldo (PSB) disse que
é preciso que os gestores municipais compreendam a importância do
PSF e da inclusão dos fisioterapeutas no programa. "Muitos pacientes
deixam de fazer fisioterapia por não ter quem os leve para o
tratamento. É muito importante o atendimento domiciliar",
considerou.
Requerimentos - Na
reunião, foram aprovados três requerimentos pedindo a realização de
audiências públicas conjuntas com a Comissão de Direitos Humanos. Em
um, o vice presidente da Comissão de Saúde, deputado Hely Tarqüínio
(PV), pede que sejam feitas reuniões em Patos de Minas e Juiz de
Fora para debater critérios para a concessão de auxílio-doença e
aposentadoria por invalidez por peritos do INSS. Outro requerimento,
de autoria de Hely Tarqüínio e do deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB),
pede um debate sobre questões relativas a transtornos mentais
provocados no ambiente de trabalho e também a concessão de
aposentadorias pelo INSS. Um terceiro requerimento, do deputado
Durval Ângelo (PT), pede discussão sobre a situação de pessoas
portadoras de hipertensão arterial pulmonar.
A Comissão de Saúde também aprovou requerimento do
deputado Célio Moreira (PSDB) para o envio de ofício à Secretaria de
Saúde. Ele pede a instalação de uma auditoria técnica na Santa Casa
de Corinto para averiguar se convênio estabelecido entre a
instituição e a prefeitura está sendo cumprido.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT), Doutor
Rinaldo (PSB), Carlin Moura (PCdoB) e deputada Cecília Ferramenta
(PT). Também participaram da reunião o vereador de Belo Horizonte
Ronaldo Gontijo; a representante da Diretoria Executiva da
Associação Mineira de Fisioterapia, Mônica Vieira Garcia Campos; e o
coordenador-geral da Associação Mineira de Fisioterapia, Luiz
Gustavo Teixeira Mendes.
|
