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Parlamento Jovem 2008 tem sessão final
no Plenário, na sexta (6/6)
O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais promete ficar lotado nesta sexta-feira (6/6/08), a partir das
13h30, com a presença de cerca de 120 jovens do ensino médio de sete
escolas públicas e particulares da Capital e de 20 alunos do curso
de Ciências Sociais da PUC Minas, que atuam como monitores. Eles
virão à ALMG para a sessão final do Parlamento Jovem 2008,
projeto de educação para a cidadania que une Escola do Legislativo e
PUC Minas, a fim de estimular a participação política e ampliar o
conhecimento da casa legislativa. O tema estudado é Jovem e
violência: provocador ou vítima?, que recebeu 35 propostas, a
serem votadas no Plenário.
Ao completar sua quinta edição, o projeto coleciona
números: 500 participantes, 23 escolas atendidas e uma centena de
sugestões. Mas a riqueza da iniciativa não se restringe às
estatísticas, sendo revelada principalmente no aprendizado que o
projeto proporciona. É o que destacam estudantes, professores da
universidade e do ensino médio e servidores da Assembléia. O ganho
de qualidade começa com o formato do evento. No Parlamento
Jovem, os estudantes elegem um tema, estudado ao longo do
semestre, e formulam propostas que são reunidas num documento-base,
a ser votado em Plenário, na sessão final. A dinâmica é semelhante à
de um seminário legislativo - maior evento institucional da ALMG. As
propostas são analisadas pela Comissão de Participação Popular,
subsidiando ações parlamentares.
A coordenadora do projeto pela ALMG, Eugênia
Kelles, servidora da Escola do Legislativo, lembra que o projeto de
2004 não é o mesmo de agora. Naquele, os estudantes atuavam como
parlamentares. Hoje não há mais simulação, pois os alunos atuam como
sociedade organizada. Esse é um diferencial com relação a
iniciativas de outras casas legislativas em que os estudantes são
levados a atuar como deputados. "O importante é a população se
preparar para vir ao Parlamento. O projeto possibilita o
conhecimento de realidades distintas, pois trabalhamos com escolas
públicas e particulares, e o encontro de vivências diferentes por
meio do debate", completa Eugênia.
O gerente-geral da Escola do Legislativo, Alaôr
Messias Marques Júnior, ressalta que a ALMG tem se empenhado, desde
os anos 1990, em contribuir com ações de sensibilização dos jovens
para a participação política. O Parlamento Jovem é uma
iniciativa de destaque nesse contexto e tem inspirado pesquisas. Em
2008, está sendo acompanhado pelo professor Mário Fuks, do
Departamento de Ciências Políticas da Fafich/UFMG, que desenvolve
projeto sobre o PJ. Ele quer saber o seu impacto na aquisição de
informações e de valores democráticos pelos adolescentes.
Escolas - Participam dessa
edição: Colégio Frei Orlando/Alípio de Melo; Colégio Frei
Orlando/Carlos Prates; Colégio Loyola; Colégio Tiradentes
PMMG/Gameleira; Colégio Tiradentes PMMG/Santa Tereza; Escola
Estadual Walt Disney e Escola Santo Tomás de Aquino.
Violência no cotidiano, ECA e formação profissional
na pauta dos debates
A versão final do documento a ser votado em
Plenário tem 35 propostas. O tema foi subdividido em três, para
facilitar o trabalho: Violência no cotidiano: família, escola e
comunidade; Formação profissional e trabalho: um projeto para
o futuro e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
direitos e deveres.
Entre as propostas apresentadas, destacam-se:
criação de projetos culturais, profissionalizantes e esportivos que
aproveitem o espaço das escolas estaduais; redução da maioridade
penal para 16 anos; e criação de campanhas que divulguem o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de mudar a visão de que a
norma "passa a mão na cabeça dos meninos e meninas", mostrando que
há responsabilização daqueles em conflito com a lei e quais os
direitos garantidos pelo Estado.
Também foi sugerida a criação de um banco de idéias
de políticas públicas para que jovens possam encaminhar proposições
à Comissão de Participação Popular, trabalhando de forma unificada
com o Conselho da Juventude. Outras propostas pedem a ampliação: do
programa Poupança Jovem para todas as escolas estaduais de
ensino médio; de sistemas prisionais alternativos, como as Apacs e
do programa Escola Integral. Os estudantes também querem a
implantação de cursos profissionalizantes em todas as escolas de
ensino médio.
Passo a passo - Para se capacitarem a formatar
suas propostas, os estudantes do ensino médio tiveram a ajuda de
professores e dos servidores da ALMG. Os trabalhos de preparação
tiveram início em 2007, quando alunos da PUC Minas começaram a ser
treinados para atuar como monitores. Ao longo deste semestre, houve
palestras de especialistas e oficinas de formação política para os
universitários; de ferramentas de pesquisa; de entrosamento,
funcionamento do blog do projeto e de redação para monitores
e estudantes do ensino médio.
Alunos, professores e deputados fazem balanço dos
trabalhos
Os depoimentos dos participantes demonstram o
resultado positivo do Parlamento Jovem. O deputado João Leite
(PSDB), que representou o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), na solenidade de lançamento, em março, destaca que essa
é uma oportunidade para o estudante conhecer o Legislativo,
apresentando sugestões para aprimorar a democracia.
O presidente da Comissão de Participação Popular,
deputado André Quintão (PT), promoveu, em 2007, experiência
interessante. Ele avaliou as propostas com os estudantes, mostrando
como se dá a análise das sugestões pela comissão, e destacou que os
alunos podem e devem acompanhar todo o processo.
A professora Beth Marques, uma das coordenadoras
pela PUC Minas, revela que a meta é fazer com que os estudantes
sejam autônomos e ampliem o senso crítico, indo além das
necessidades do seu grupo. "Eles são desafiados a perceber o mundo
de forma alargada e a fazer proposições que pensem a maioria." Na
avaliação dela, a percepção da complexidade da democracia, com a
aceitação das "regras do jogo", é importante resultado do PJ.
Ana Maria de Paula Lana Souza, professora do
Colégio Frei Orlando, que participa do projeto há duas edições,
destaca mudanças no comportamento dos estudantes. Antes tímidos,
eles agora avançam na articulação das idéias, desinibição e atenção
ao noticiário e às questões políticas. "Na sala, a postura é
crítica; eles querem saber a razão das coisas", relata.
A estudante Larissa Moreira Sampaio, 17 anos, aluna
do 2º ano do Colégio Tiradentes, é "caloura" no projeto. Ela relata
que as reuniões de trabalho nos grupos foram momentos importantes.
"Aprendemos muito com o projeto e também passamos a ter uma opinião
mais crítica da realidade. É uma forma de mudar o que vemos de
problemas na vida atual", descreve. Integrante do grupo que estudou
o ECA, ela defende que, nos cursos de Direito, os universitários
tenham disciplinas ou atividades com foco no estatuto, pois muitos o
desconhecem.
Protagonismo no PPAG - Em
2007, alguns estudantes tiveram presença destacada na elaboração do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), projeto do Executivo
que estabelece metas gerenciais e de captação de recursos e que é
responsável por dar visibilidade às políticas públicas. A tramitação
na Assembléia acontece de forma participativa, com a presença dos
diversos grupos de interesse em audiências públicas
propositivas.
Entre os estudantes que quiseram saber mais sobre o
PPAG, estão Isabela Nobre Souza, 18 anos, e Túlio Almeida Lage, 17
anos, ambos do 3º ano do Colégio Frei Orlando e participantes do
Parlamento Jovem há duas edições. Isabela foi relatora do
grupo de trabalho que discutiu, no PPAG, o tema Protagonismo
Juvenil.
Ela faz elogios ao PJ, afirmando que o contato com
os deputados demonstrou que eles não vêem os jovens como
"inferiores", mas pessoas com idéias fundamentadas e que podem fazer
muito pelo bem-comum. "É preciso participar da vida pública; não
basta colocar a pessoa no poder", ensina Isabela, que, empolgada,
está pensando em prestar vestibular para Ciências Sociais. Para
Túlio, que desconhecia o PPAG, a experiência foi muito legal. "O
resultado é melhor quando a comunidade participa e quer incluir seus
projetos", conclui.
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