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Minas de Minas debate conflito entre mineração e agricultura em
Muriaé
Os conflitos entre a mineração e a agricultura
familiar foram a tônica do encontro regional do Seminário
Legislativo Minas de Minas na Zona da Mata, realizado nesta
terça-feira (20/5/08) em Muriaé. Entre os mais de 200 participantes
desta nona etapa de interiorização, alguns sustentaram a
incompatibilidade entre as duas atividades produtivas, mas muitos
defenderam o diálogo e a organização da sociedade como caminhos para
o desenvolvimento sustentável. O seminário é promovido pela
Assembléia Legislativa de Minas Gerais em parceria com mais 20
entidades, e terá a etapa final de 9 a 12 de junho, em Belo
Horizonte. O próximo encontro regional será em Teófilo Otoni.
Para Glauco Regis Florisbelo, membro da Comissão
Regional de Atingidos pela Mineração na Zona da Mata, a agricultura
familiar, atividade típica da região, não tem como se desenvolver
plenamente junto com a exploração de bauxita, que vem crescendo
naquela área, sobretudo no município de Miraí. Ele argumentou que o
processamento do mineral - para produção de alumínio - é
extremamente impactante e inconciliável com as reservas de Mata
Atlântica presentes no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e com
os inúmeros cursos d'água no seu entorno, que alimentam as bacias
dos rios Doce e Paraíba do Sul.
Também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Muriaé, Barão de Monte Alto e Rosário da Limeira, João
Paulo Dias da Fonseca, avaliou que a atividade de extração de
bauxita está retirando os agricultores do campo, elevando o preço da
mão-de-obra e gerando conflitos familiares, com grande impacto para
a agricultura. Citou ainda os dois rompimentos de barragens da
Mineradora Rio Pomba Cataguases, o último deles em janeiro de 2007,
que trouxeram prejuízos a vários moradores. Já o presidente do
Sindicato dos Produtores Rurais de Muriaé, Pascoal José Trota,
contrapôs que os 167 produtores rurais atingidos pelo acidente da
barragem foram ressarcidos.
Na defesa da convivência entre as atividades
econômicas da agricultura e da mineração, o assessor da diretoria de
Mineração da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), Claret Antônio
Vidal Abreu, considerou que elas são complementares e necessárias. A
empresa, segundo ele, gera atualmente mais de 2 mil empregos diretos
e indiretos na região. Claret citou várias aplicações do alumínio
para ilustrar a importância da mineração e enfatizou que a CBA,
empresa do grupo Votorantim, toma todos os cuidados necessários na
extração da bauxita em Miraí. "Eu entendo a aflição dos moradores
porque a mineração é uma atividade nova na região, e a primeira
experiência não foi das melhores", afirmou, referindo-se à Rio Pomba
Cataguases, que não esteve representada no seminário.
O prefeito de Muriaé, José Braz (PP), repetiu a
reivindicação de outros administradores municipais que já
participaram do seminário e cobrou um aumento da alíquota da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem),
o royalty da mineração. Pela legislação atual, as alíquotas
da Cfem variam de 0,2% a 3% do faturamento líquido. A bauxita,
principal produto da Zona da Mata, tem a maior alíquota, mas as
prefeituras, segundo José Braz, continuam de pires na mão. "O que
esperamos é que as áreas mineradas em nossa região sejam
recuperadas, porque o meio ambiente é a maior preocupação",
completou.
Deputados defendem atividade sustentável
O deputado Bráulio Braz (PTB), que coordenou os
trabalhos pela manhã, lembrou o objetivo do seminário de elaborar
uma política minerária para Minas Gerais, voltada para a
sustentabilidade, e de aprimorar a política nacional. Ele leu
mensagem do presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP),
ressaltando a importância histórica da atividade agropecuária na
região, além das novas vocações nos ramos de confecções e mineração.
A mensagem lembrou ainda a existência de jazidas em áreas de
fragilidade ambiental e de grande riqueza, como a Serra do
Brigadeiro.
A deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM) também
argumentou que a mineração é fundamental, desde que operada com
responsabilidade social. Ela comparou as arrecadações de Cfem da
mineração com as do petróleo, bem superiores, e defendeu aumentos
das alíquotas. "É preciso ampliar a arrecadação para os municípios",
completou. O deputado André Quintão (PT) lembrou a tradição da ALMG
de ouvir todos os segmentos da sociedade para a elaboração de
políticas públicas. Ele salientou que Minas tem reservas minerárias,
mas também recursos hídricos importantes para o País. "É preciso
encontrar o caminho para aperfeiçoar a legislação e garantir a
mineração com respeito à legislação e às regras democráticas",
afirmou.
O deputado Padre João (PT) pediu que a visão do
problema seja global, envolvendo todo o Estado. Ele citou os
problemas gerados na BR-040 pelos caminhões de mineradoras, que
trafegam com sobrepeso. "É importante distinguir empreendedores de
predadores", afirmou. Padre João defendeu ainda projeto em
tramitação na ALMG que prevê que toda empresa que ofereça risco a
pessoas e ao meio ambiente tenha um fundo para garantir indenizações
em casos de acidente. Após os debates da seminário, os deputados
visitaram as instalações da CBA, passando pela barragem de rejeitos,
pela planta industrial e pelo viveiro florestal provisório.
Riqueza - A Zona da Mata
tem na bauxita, matéria-prima a partir da qual se produz o alumínio,
a principal riqueza mineral, responsável por 50% do recolhimento de
Cfem da região, que chega a R$ 1,65 milhão - ou 0,6% do valor total
recolhido em Minas. As reservas ajudam a colocar Minas Gerais na
segunda posição no ranking de produtores de bauxita, atrás apenas do
Pará. Já o Brasil figura como terceiro maior produtor de alumínio,
perdendo apenas para a Austrália.
A região de Muriaé, por outro lado, tem inúmeros
mananciais hídricos e várias microbacias hidrográficas. O secretário
de Meio Ambiente do município, Francisco Ofeni Silva, cita que
apenas nos últimos três anos 120 pontes de madeira foram construídas
ou reformadas na região, fora as pontes de concreto.
Grupos discutem propostas
À tarde, os grupos de trabalho discutiram
propostas. O grupo 1 elaborou 29, entre elas o maior apoio do setor
produtivo ao desenvolvimento de pesquisas dos indicadores
sócio-ambientais e melhoria da educação; a preservação integral do
Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e de sua zona de
amortecimento; e apoio ao desenvolvimento do turismo sustentável na
região; e o beneficiamento da bauxita na própria Zona da Mata. Já o
grupo 2 elaborou oito propostas, entre elas a elaboração de
programas de orientação aos municípios com vistas à aplicação e
fiscalização dos recursos da Cfem; e a diferenciação de alíquotas da
Cfem para minérios que são beneficiados e aqueles exportados in
natura.
Foram eleitos 12 delegados para a etapa final em
Belo Horizonte. São eles: Juarez Lopes Filho, Jonas Machado, Carlos
Christiano Pimentel, Joseph Rozini Glanzmann, Andrea Gomes de
Castro, Luiz Carlos Pinheiro, Rodrigo Gonçalves Bigogno, Raul
Demolinari de Abreu, Nilson Lopes da Silva, Francisco Ofeni Silva,
Marco Aurélio de Lima e Eduardo Nascimento.
Presenças - O seminário
reuniu representantes de prefeituras, câmaras municipais, Ministério
Público, secretarias municipais e estadual de Meio Ambiente,
organizações não-governamentais, representantes de empresas, de
trabalhadores e cidadãos comuns, além de técnicos da ALMG. Além das
autoridades citadas, participaram também o presidente da Câmara
Municipal de Muriaé, pastor Antônio Augusto Pereira; a geóloga da
Central de Apoio Técnico do Ministério Público Estadual, Marta
Miranda Camelo; a analista ambiental da Superintendência Regional de
Licenciamento da Semad, Regina Maia; e o superintendente da Região
Central Metropolitana de Meio Ambiente, José Flávio Mayrink
Pereira.
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