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Seminário debate cenários da produção de gemas em
Valadares
A última etapa regional do Seminário Minas de
Minas será realizada em Governador Valadares, no dia 29 de maio,
quando serão discutidas as atividades e potencialidades das gemas e
feldspato. O seminário, realizado pela Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, em parceria com mais de 20 entidades, tem como
objetivo discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar uma
política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a
política nacional. O encontro será na Faculdade de Direito do Vale
do Rio Doce (Fadivale), na Rua Dom Pedro II, 244, Centro.
Depois de 11 encontros regionais em abril e maio, a
etapa final acontece em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho. Nessa
fase, serão discutidas as propostas apresentadas em cada regional e
votado um documento final para subsidiar políticas para o setor e
alterações na legislação. As inscrições para essa etapa, que
começaram dia 19, podem ser feitas até 2 de junho, pela internet
(www.almg.gov.br), pelo fax (31)
2108-7670, ou, pessoalmente, das 8 às 18 horas, no Centro de
Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembléia, na Rua Rodrigues Caldas,
nº 30, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte.
Pólo da extração e exportação de gemas, Governador
Valadares é responsável pela produção de turmalina, topázio.,
quartzo, ametista e águas marinhas. Segundo o Sindicato das
Indústrias de Joalherias (Sindijóias), de janeiro a março deste ano,
as exportações de pedras preciosas alcançaram U$ 175,5 milhões, 22%
a mais que o mesmo período do ano passado. Minas Gerais respondeu
por 45% do total das vendas externas do País, numa movimentação
financeira equivalente a U$ 598,5 milhões.
Apesar da grandeza desses números, não há uma
correspondência em relação ao recolhimento da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) relativo à produção em
Valadares e em mais 14 municípios do entorno. Nenhuma dessas gemas
está incluída nos recolhimentos da Cfem, de acordo com dados do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). As operações
registradas no ano passado são com gnaisse, argila, quartzo, granito
e areia no valor de R$ 10,7 milhões com recolhimento da Cfem de R$
202 mil.
O granito é outro mineral de destaque na região,
com significativo número de requerimentos de lavra no DNPM. A
cidade, além de sua topografia plana e ruas arborizadas, possui como
traço marcante o pico Ibituruna, com 1.123 metros de altitude, sendo
uma área de proteção ambiental com rica reserva de fauna e flora.
Projetado internacionalmente, levando a cidade a ser a capital
mundial do vôo livre, o Ibituruna sedia durante todo o ano
campeonatos com participantes de vários países.
Programação
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho -
presidente da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
José Bonifácio Mourão -
prefeito Municipal
Paulinho Costa - presidente
da Câmara Municipal
Palestras
9h30 - A mineração no contexto estadual -
consultor da Assembléia Legislativa
9h45 - A mineração no contexto regional
Alcyr Nascimento -
secretário de Desenvolvimento Econômico de Governador
Valadares
Raymundo de Almeida Vianna
- presidente do Sindicato das Indústrias de Joalheria, Ourivesaria,
Bijuterias, Lapidação de Pedras Preciosas e Relojoaria no Estado de
Minas Gerais (Sindijóias Gemas/MG)
Representante da Vale
Rossini Oliveira - representante da Associação dos Beneficiadores, Comerciantes e
Extrativistas Minerais (Abcem)
Marcos Medrano de Almada - coordenador do Fórum Permanente para o Desenvolvimento de
Governador Valadares e Região
Paulo Célio de Figueiredo - presidente do
Instituto Pró Rio Doce e do CBH Suaçuí
10h30 - Grupos de trabalho
Grupo 1
A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais
Gestão Ambiental e Mineração
Grupo 2
Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração -
Política Tributária e Mineração
Perspectivas do Setor Mineral - Cenários e
Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e
Conhecimento do Potencial Mineral
15h30 - Plenária Final
Apresentação do relatório dos grupos de
trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região
para a etapa final do seminário
17h - Encerramento
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