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Entidades cobram melhorias em política habitacional
mineira
Representantes da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais (Cohab), da Caixa Econômica Federal (CEF) e de
entidades de luta pela moradia popular se reuniram nesta sexta-feira
(16/5/08) com integrantes da Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais para fazer
um balanço das políticas habitacionais estadual e federal em Minas.
Ao mesmo tempo em que apresentaram dados sobre casas construídas no
Estado, os dirigentes da Cohab e da CEF ouviram dos representantes
das entidades cobranças de maior transparência e ampliação de metas
habitacionais, assim como queixas com relação à qualidade das casas
em alguns conjuntos populares e reajustes excessivos de prestações
dos financiamentos. Como presidente da comissão, o deputado Weliton
Prado (PT) afirmou que ela está pronta para receber as queixas e
questionamentos populares, acompanhados da documentação disponível,
a fim de buscar respostas e soluções.
O deputado Padre João (PT), autor do requerimento
para realização da reunião, parabenizou os movimentos sociais pela
realização do 11º Encontro Estadual pela Moradia Popular, que
acontece em Belo Horizonte entre os dias 16 e 18 de maio. Ele
defendeu a união das entidades dedicadas à luta pela moradia, cobrou
a desburocratização do processo de financiamento de casas populares
e maiores investimentos no setor. "É preciso que haja um percentual
fixo destinado ao fundo habitacional do Estado", declarou.
Já o deputado Wander Borges (PSB) disse que pedirá
agilidade na tramitação do Projeto de Lei 1.723/07, de sua autoria,
que estabelece a Política Estadual Habitacional de Interesse Social.
"O projeto prevê o apoio técnico e jurídico do Estado aos municípios
para implementação dos projetos", afirmou o parlamentar. Ele disse
estar pronto a discutir o aperfeiçoamento do texto com
representantes das entidades.
Cohab apresenta balanço de obras e próximas
metas
O vice-presidente da Cohab, Walter Silva Teixeira,
informou que o Governo do Estado construiu 12.856 casas populares
desde 2005, em 146 conjuntos habitacionais em 134 municípios. Ele
afirmou que outras 5 mil casas já estão em construção, e mais 2,5
mil estão em fase de efetivação dos convênios com prefeituras e
instituições financeiras. As casas são destinadas a famílias que
ganham até três salários mínimos. O financiamento de um valor máximo
de R$ 10 mil (para famílias com renda de um salário mínimo) é feito
em 20 anos, comprometendo um máximo de 20% da renda mensal
familiar.
Os números do Estado foram criticados como baixos
pelo coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia Popular,
Marcos Landa, e outros dirigentes de entidades. "O governo do Mato
Grosso do Sul, em quatro anos, construiu 20 mil casas", afirmou
Landa. O próprio governo admite que o déficit de moradias em Minas é
de aproximadamente 600 mil unidades. Em todo o País, órgãos oficiais
estimam um déficit de 7 a 8 milhões, mas Landa afirmou que, para as
entidades, este déficit chega a 17 milhões de famílias.
Walter Teixeira também enfrentou cobranças em
relação à transparência sobre os projetos e convênios executados
pelo órgão. Em resposta, ele convidou representantes das entidades a
irem à Cohab para obter todos as informações desejadas a respeito
das obras realizadas, convênios firmados e recursos envolvidos. A
esse respeito, o deputado Weliton Prado também elaborou
requerimento, ainda a ser aprovado, solicitando essas informações à
Cohab.
Entre os diversos questionamentos feitos por
líderes comunitários presentes, Lúcia Aparecida Costa, do município
de Itaú de Minas, queixou-se que diversas casas construídas pela
Cohab em seu conjunto apresentaram rachaduras, problemas elétricos e
uma até incendiou-se após um curto-circuito. Também solicitou a
doação de terreno do Estado para a construção de um posto do
Programa Saúde da Família. Walter afirmou que as obras da Cohab
passam por três vistorias, mas que ainda assim verificaria as
queixas de Aparecida. Também considerou irregular a situação
informada por outra participante da reunião, de que as prestações do
financiamento teriam sido reajustadas duas vezes em um ano. "Não tem
porque acontecer isso", afirmou.
Capacitação de agentes de entidades é
objetivo
Um requerimento elaborado pelo deputado Padre João,
destinado à direção da Caixa Federal, solicita informações sobre a
viabilidade de cooperação técnica com a instituição para capacitação
de agentes do movimento pela moradia popular para atuar na
regularização fundiária e outros procedimentos relativos aos
projetos habitacionais. O vice-presidente da Caixa, o ex-deputado
estadual Carlos Gomes, destacou esse tipo de capacitação como uma
das diretrizes da instituição.
Em 2007, segundo Gomes, a Caixa investiu R$ 21,5
milhões em projetos de habitação. Foram realizados três feirões da
casa própria, eventos que procuram simplificar o processo de
financiamento e entrega das moradias. O de Belo Horizonte contou com
32 mil visitantes e realizou mais de 3,5 mil financiamentos. Também
em Belo Horizonte, o superintendente da Caixa em Minas, Dimas
Lamounier, destacou os projetos habitacionais financiados pela
instituição no Aglomerado da Serra e Pedreira Prado Lopes.
Presenças - Deputados
Weliton Prado (PT), presidente da Comissão; Padre João (PT) e Wander
Borges (PSB); além das autoridades citadas anteriormente, o
coordenador da União Estadual de Moradia Popular (Uemp), Saulo
Manoel da Silveira; e a representante da Central de Movimentos
Populares, Antônia de Pádua.
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