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Comissões farão oito audiências públicas entre 19 e 23 de maio
Oito audiências públicas estão previstas na agenda
das Comissões da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na semana de
19 a 23 de maio. Na terça-feira (20), será realizada a nona etapa do
Seminário Legislativo Minas de Minas, que estará em Muriaé,
na Zona da Mata. O encontro será no Teatro Zaccaria Marques (Av.
Constantino Pinto, 400), a partir de 8h30. A região tem atividades
minerárias centradas na extração da bauxita, minério a partir do
qual é produzido o alumínio. O seminário tem o objetivo de discutir
a cadeia produtiva da mineração para elaborar uma política minerária
estadual e colher sugestões para aprimorar a política nacional. A
etapa final será em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho.
Também na terça-feira (20), cinco comissões
promoverão audiências. A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo vai se reunir às 10 horas, no Plenarinho I, para
analisar o estudo histórico que comprova a participação do Espírito
Santo na Estrada Real e a proposta da deputada estadual capixaba
Luzia Toledo de inclusão do Estado no circuito turístico. O debate
foi solicitado pela deputada Cecília Ferramenta (PT), que pretende
conhecer levantamento histórico do professor João Eurípedes Franklin
Leal que comprovaria a vinculação do Espírito Santo com as minas de
ouro de Mariana e Ouro Preto. O estudo teve como base documentos de
época constantes do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.
Já a Comissão de Defesa do Consumidor e do
Contribuinte quer saber mais sobre a política das operadoras de
cartão de crédito com relação aos estabelecimentos comerciais e
prestadores de serviços. A audiência será também na terça-feira
(20), às 10 horas, no Plenarinho III. Segundo o presidente da
comissão, deputado Délio Malheiros (PV), que pediu o debate, há
registro de abusos quanto à cobrança das taxas de administração, bem
como outros encargos que podem onerar o consumidor final, tendo em
vista o repasse dos custos pelos empresários aos preços dos
produtos.
Os convênios celebrados entre prefeituras e as
polícias Militar e Civil que envolvem a cessão de pessoal e a
manutenção de edificações, equipamentos e veículos para a prestação
de serviços serão tema de uma das audiências na Comissão de Direitos
Humanos na terça-feira (20) às 14 horas, no Auditório. Os deputados
João Leite (PSDB) e Durval Ângelo (PT) solicitaram a reunião. Logo
em seguida, às 16 horas, também no Auditório, a comissão debaterá, a
pedido de Durval Ângelo, a punição sofrida por trabalhadores da
Cemig que participaram de paralisação durante a negociação do mais
recente acordo coletivo de trabalho.
A requerimento da deputada Ana Maria Resende
(PSDB), a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
pretende tratar das ações desenvolvidas pelo BDMG, as perspectivas,
as inovações tecnológicas e as linhas de crédito para o setor de
fruticultura do Estado, em especial na Região Norte. A audiência
está marcada para terça-feira (20), às 15 horas, no Plenarinho II.
Impactos ambientais da Linha Verde e situação de
funcionários da Fhemig
Na quarta-feira (21), serão realizadas outras três
audiências. Os impactos ambientais causados na Região Norte de Belo
Horizonte, Vespasiano e Confins por grandes projetos serão debatidos
por especialistas e autoridades, a partir das 10 horas, no
Auditório, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais. O requerimento do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), que
preside a comissão, abrange os impactos causados pela Linha Verde,
pela construção do Centro Administrativo e do Anel Viário Norte e a
transferência de vôos para o Aeroporto Internacional Tancredo
Neves.
A situação dos funcionários da empresa pública MGS
lotados na Fhemig e a decisão da diretoria da fundação de não
promover a substituição dos trabalhadores durante períodos de
férias, faltas e licenças serão discutidas às 14h30, no Plenarinho
I, pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, a
pedido do deputado Carlin Moura (PCdoB). Ainda na quarta (21), a
Comissão Especial da Reforma Tributária, criada para realizar
estudos sobre o tema, vai se reunir às 11 horas, no Plenarinho IV. O
presidente da comissão é o deputado Sebastião Helvécio (PDT). Após
encontros com especialistas, classe produtiva, trabalhadores e
sindicatos, a comissão apresentará relatório final que deverá servir
de subsídio para a bancada mineira no Congresso Nacional nas
discussões sobre a reforma tributária a ser votada em
Brasília.
Reunião Especial - Na segunda-feira (19), às 20
horas, a requerimento do deputado
Sargento Rodrigues (PDT), uma Reunião Especial no Plenário vai
comemorar os 200 anos da Polícia Civil. A corporação está
estruturada como um órgão autônomo da administração direta do Estado
desde 2003, quando foi criado o Sistema Integrado de Defesa Social,
que reúne as organizações atuantes no campo da segurança pública e
defesa do cidadão.
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