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Comissão busca solução para reabrir Santa Casa de
Corinto
Equipamentos enferrujando, teias de aranha,
vegetação tomando conta do entorno. A Santa Casa de Misericórdia de
Corinto, na Região Central do Estado, chegou a fazer uma média de
110 atendimentos por mês, com 50 funcionários, seis médicos e 100
leitos disponíveis. Porém, há um ano, a Regional de Saúde de Sete
Lagoas interrompeu os trabalhos com a alegação principal de falta de
médicos plantonistas. Outros motivos contribuíram para a situação,
considerada caótica pela população. Nesta quinta-feira (15/5/08), a
Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realizou
audiência pública para debater a precariedade dos atendimentos de
saúde no município e, para isso, reuniu cerca de 200 pessoas da
comunidade, além de lideranças locais e representantes da
prefeitura, do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Saúde
(SES) e do próprio hospital.
A audiência foi solicitada pelo deputado Célio
Moreira (PSDB). Também compareceram os deputados Carlos Mosconi
(PSDB), presidente da comissão, e Doutor Rinaldo (PSB). "A
administração municipal disse que já gastou uma fortuna com a Santa
Casa. Queremos entender essa situação", falou Moreira, afirmando que
o importante era achar uma solução para o caso e reabrir o hospital.
Ficou claro, como comentou o parlamentar, que existe uma briga
política entre o conselho diretor da Santa Casa e a prefeita de
Corinto, Janúzia Pereira Lelis, que não compareceu à reunião. Seu
representante foi o secretário de Saúde, Eduardo Alves Rezende
Bernardes, que está no cargo há somente dois meses.
Entidade filantrópica de direito privado, a Santa
Casa é responsável pela manutenção do hospital. Os recursos são
provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), de doações e de
repasses da prefeitura, por meio de convênios. De 1996 a 2005, as
atividades ficaram parcialmente inativas e em 2006 o bloco cirúrgico
foi fechado. "Em janeiro de 2007, a prefeitura parou o repasse, de
cerca de R$ 26 mil, sem nenhuma explicação", afirmou o provedor
Adilson Ribeiro. A dívida da entidade chega a R$ 600 mil reais,
sendo R$ 400 mil de débitos trabalhistas. "A maior devedora é a
própria prefeitura. O valor chega a R$ 500 mil", disse Ribeiro, que
afirmou ser a audiência a primeira oportunidade que estava tendo
para explicar toda a situação ao povo da cidade.
Para o deputado Célio Moreira, a Santa Casa tem uma
estrutura excelente, com condições de ser um micro-pólo de saúde,
atendendo pacientes de Corinto e municípios vizinhos, como Augusto
de Lima, Santo Hipólito e Monjolos. Atualmente, quem precisa de
atendimento médico na cidade conta somente com uma unidade de
pronto-atendimento. Os cinco núcleos do Programa de Saúde da
Família, de acordo com depoimentos, estão com atendimento
deficitário. Casos mais graves e até mesmo partos precisam ser
atendidos em Curvelo, que fica a 45 quilômetros de Corinto.
Prefeitura diz que tem verba disponível para
construir nova maternidade
Segundo o deputado Célio Moreira, a prefeita
Janúzia Pereira Lelis, em audiência com o secretário de Saúde Marcus
Pestana e vários outros prefeitos, afirmou que tinha R$ 900 mil para
a construção de uma maternidade. "Se tem recurso, porque não aplica
no hospital que já existe em vez de construir outro?" Ele comentou
que a briga entre Santa Casa e prefeitura tem que acabar. "Estamos
analisando o estatuto da entidade. Se necessário, vamos propor uma
nova diretoria sem a presença de candidatos ou pré-candidatos",
falou.
O deputado Carlos Mosconi deu testemunho de
problema semelhante ocorrido em Poços de Caldas e que, com a união
de esforços, foi sanado. "O hospital está fechado por conta de
dívida? Não. Porque não tem funcionário? Não. Se a diretoria não se
dá com a prefeitura, pega o chapéu e sai. Disputa política termina
quando acaba eleição. O povo não pode sofrer mais com essa
situação", argumentou. Doutor Rinaldo citou a ausência da prefeita.
"É a primeira cidade aonde a comissão vai e o administrador
municipal não aparece. Sei a dificuldade que é administrar a saúde
neste País, mas é preciso união para resolver esse problema tão
grave", disse.
O promotor de justiça da comarca desde março deste
ano, Domingos Ventura, informou que em 2007 foi instaurado um
inquérito civil. "Acordo entre as partes é fundamental, mas gostaria
de pedir a ajuda dos deputados para agilizar a instauração de uma
auditoria. Só com dados organizados em mãos podemos resolver esse
caso", falou. Os deputados elaboraram um requerimento, que deverá
ser votado na próxima reunião da comissão, para solicitar à
Superintendência de Regulação da Secretaria de Saúde o
encaminhamento dessa demanda.
Presente à audiência, o subsecretário de Vigilância
em Saúde da SES, Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães, lembrou a
importância da atuação do Conselho Municipal de Saúde que, segundo
Fátima Lopes da Silva, membro do Conselho Tutelar e do próprio
Conselho de Saúde, está praticamente sem atividade. Caram informou
que "o governo está disposto a repassar recursos financeiros à Santa
Casa, desde que se consiga acordo entre diretoria e prefeitura". O
presidente da Câmara Municipal, Augusto Geraldo Félix, chamou a
população para se mobilizar. "Disseram que não teria público hoje, e
estamos aqui com o auditório lotado". Ele, que foi o único
representante da cidade a acompanhar os deputados ao hospital
desativado, comentou também que a cidade está com mais de 60 pessoas
com dengue.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão; Doutor Rinaldo (PSB)
e Célio Moreira (PSDB).
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