Deputado lamenta má conservação da BR-040
O deputado João Leite (PSDB) foi à tribuna do
Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais para expressar
sua indignação com o péssimo estado do trecho entre Belo Horizonte e
Conselheiro Lafaiete da BR-040, rodovia federal que liga Brasília ao
Rio de Janeiro.
Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (15/05/08),
o parlamentar lembrou que a população que vive às margens da via,
juntamente com ONGs e entidades representantes de familiares de
vítimas acidentadas, vai fechar a estrada nas proximidades de
Congonhas na sexta (16). "A população está agindo assim para lembrar
o presidente Lula que muita gente está morrendo. Pelo menos enquanto
houver a paralisação, não haverá mortes nem acidentes", afirmou.
João Leite rebateu as críticas, que, segundo ele,
foram veiculadas pela imprensa, à atuação dos deputados estaduais,
teoricamente sem competência para fiscalizar rodovias federais.
"Isso é um absurdo. Então o Parlamento mineiro não pode se
manifestar diante de uma situação grave como essa? Estamos agindo em
nome do povo de Minas e dos brasileiros que se arriscam transitando
pela rodovia", reclamou.
O deputado Getúlio Neiva (PMDB) concordou com o
colega e ainda aproveitou para defender o investimento do País em
ferrovias. "Sem estradas de ferro não há saída para a estruturação
econômica de regiões como Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri",
argumentou.
O parlamentar defendeu ainda a intensificação das
parcerias público-privadas (PPPs) e elogiou a iniciativa do Governo
do Estado no uso de tornozeleiras eletrônicas para controlar a
movimentação de condenados em regimes aberto e semi-aberto.
Requerimentos - O deputado
Irani Barbosa (PSDB) teve requerimento deferido, solicitando à
Secretaria da Fazenda uma relação de todos os produtos tributados
pelo ICMS, em ordem alfabética, com suas respectivas alíquotas,
constando o percentual de imposto incidente sobre cada um deles.
Também foi aprovado requerimento da Comissão de Participação
Popular, que pede ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe da
Polícia Civil informações sobre a previsão para a implantação de
delegacias especializadas de atendimento à mulher nas regiões do
Estado que ainda não possuem esse serviço. A Mesa aprovou ainda
outros nove requerimentos dos parlamentares e das Comissões da ALMG.
Discussão - Quatro projetos
de lei tiveram a discussão encerrada. São eles os de números:
714/07, 1.959/07, 1.973/07, 2.133/08, 15/07 e 1.402/07, uma vez que
permaneceram em ordem do dia por seis reuniões.
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