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Deputados participam de lançamento de campanha contra
violência
A deputada Gláucia Brandão (PPS) e os deputados
André Quintão (PT) - coordenador da Frente Parlamentar dos Direitos
da Criança e do Adolescente; Durval Ângelo (PT) - presidente da
Comissão de Direitos Humanos; João Leite (PSDB) - ex-presidente da
mesma comissão; Agostinho Patrús Filho (PV), Arlen Santiago (PTB) e
Walter Tosta (PMN) representaram o presidente Alberto Pinto Coelho
(PP) e a Assembléia Legislativa de Minas Gerais na solenidade de
lançamento da campanha Proteja Nossas Crianças, do Governo do
Estado, nesta quinta-feira de manhã (15/5/08). O evento contou com
as presenças do governador Aécio Neves, autoridades do governo,
prefeitos, vereadores, empresários e outras lideranças.
A campanha vai desenvolver ações de combate à
violência doméstica e exploração sexual de crianças e adolescentes e
tem o apoio da Assembléia e de diversos órgãos e entidades. O
lançamento foi feito no Posto Chefão (BR-040). O governador Aécio
Neves anunciou que serão feitos investimentos de R$ 24 milhões. O
objetivo é aumentar a fiscalização e incentivar a população a fazer
denúncias. Durante a solenidade, foram entregues 26 carros e 111
computadores para melhorar o atendimento dos conselhos tutelares de
municípios localizados em rodovias com maior incidência de
exploração sexual.
Durante o lançamento, foi divulgada a "Carta de
Minas Pelas Crianças", na qual o Governo do Estado, a ALMG, diversas
instituições e entidades assumem o compromisso com a proteção das
crianças mineiras.
O projeto Proteja Nossas Crianças,
desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social em
parceria com várias entidades, irá divulgar o número do Disque
Direitos Humanos (0800-31-1119) para a população denunciar casos de
violência. O serviço passa a estar disponível entre 8 e 22 horas,
com sigilo garantido para o denunciante, que receberá um número para
acompanhar a investigação do caso.
Estradas mineiras são alvo da campanha
O foco da campanha é a mobilização de motoristas
nas rodovias mineiras para atuar contra casos de violência contra
jovens. Minas possui 14.158 km de malha rodoviária federal, onde
foram identificados 290 pontos vulneráveis à exploração sexual de
crianças e adolescentes. Durante o lançamento do programa, foi
assinado convênio com a Associação Profissionalizante do Menor de
Belo Horizonte (Assprom) para atendimento de meninas que vivem em
situação de exploração ou de vulnerabilidade. A primeira região
beneficiada será o Vale do Jequitinhonha.
Um protocolo de intenções, também assinado nesta
quinta-feira, prevê a ampliação do Serviço de Enfrentamento à
Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes,
antigo Serviço Sentinela. Serão beneficiados 179 municípios. Outra
medida prevista é o treinamento de 3,4 mil conselheiros
tutelares.
O deputado João Leite destacou a importância de a
Assembléia participar de ações em benefício das crianças e
adolescentes. "É um grande esforço do Poder Executivo e do Poder
Judiciário, junto com diversos segmentos empresariais do Estado em
defesa das crianças e dos adolescentes. Não é possível mais
convivermos com essa violência e a Assembléia de Minas tem dado sua
contribuição nesse sentido", afirmou João Leite.
Para Durval Ângelo, a mobilização da sociedade é
fundamental para superar o problema da exploração sexual e violência
contra crianças. "O poder público precisa se empenhar em uma
repressão mais rigorosa a esse crime. Hoje, tanto no âmbito federal,
como estadual, presenciamos iniciativas importantes, a exemplo deste
programa, do qual a Assembléia é parceira. Mas não só do poder
público devem vir as iniciativas. É preciso que a sociedade se livre
de seus preconceitos para se engajar em uma grande mobilização
social de proteção dessas crianças e adolescentes", afirmou o
parlamentar.
O deputado André Quintão destacou a parceria entre
o Governo do Estado e a Comissão de Participação Popular da ALMG,
que permitiu a aprovação, no Parlamento, de emenda orçamentária que
contribuiu para a compra dos veículos distribuídos nesta
quinta-feira aos Conselhos Tutelares.
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