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Zona da Mata recebe debates do Seminário Minas de
Minas
Com atividades minerárias centradas na extração da
bauxita, minério de onde é produzido o alumínio, a Zona da Mata
recebe a nona etapa do Seminário Minas de Minas, que a
Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza em parceria com
outras 20 entidades. Os debates serão em Muriaé, na terça-feira
(20/5/08), no Teatro Zaccaria Marques, à Av. Constantino Pinto,
400, no terminal rodoviário, a partir de 8h30. O seminário
tem o objetivo de discutir a cadeia produtiva da mineração para
elaborar uma política minerária estadual e colher sugestões para
aprimorar a política nacional. A etapa final será em Belo Horizonte,
de 9 a 12 de junho.
Muriaé, cujo nome significa "ter sabor de cana
doce", enfrenta graves problemas ambientais, como a contaminação do
Rio Muriaé, em função dos resíduos da lavagem da bauxita e no
rompimento de barragens como a ocorrida em janeiro do ano passado,
na vizinha Miraí. A cidade conta com diversos atrativos naturais,
como a cachoeira da Fumaça, o pico do Itajuru e o parque municipal
Monteiro Lobato.
Em 20 municípios estão concentradas as mais
importantes jazidas minerais da região, destacando-se a bauxita,
gnaisse, caulim, rochas ornamentais e areia. O município de
Descoberto é o maior produtor de bauxita da região, cujas
mineradoras registraram operações no valor de R$ 28,5 milhões, no
ano passado, o que rendeu um recolhimento de R$ 85 mil da
Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem),
de acordo com dados do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM). Em Muriaé, que concentra jazidas de granito e gnaisse, foram
registradas operações de R$ 1,6 milhão, que renderam recolhimento de
R$ 10,7 mil da Cfem, no ano passado.
Outros municípios como Rosário da Limeira,
Miradouro, Ervália, Fervedouro, Divino, Pedra Bonita e Araponga,
todos no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, contam
com jazidas de bauxita ainda em processo de concessão de lavra e
licenciamento ambiental.
Já foram realizados debates em Itabira (23/4),
Poços de Caldas (25/4), Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4), Sete
Lagoas (6/5), Congonhas (8/5), Araxá (13/5) e Paracatu (15). Depois
de Muriaé, acontecem debates em Teófilo Otoni (27/5) e Governador
Valadares (29/5).
Programação
8h30 - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais
José Braz - Prefeito
Municipal
Antônio Augusto Pereira -
Presidente da Câmara Municipal
Palestras
9h30 - A mineração no contexto estadual
Consultor da Assembléia Legislativa
9h45 - A mineração no contexto regional
Francisco Ofeni Silva - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Muriaé
Claret Antônio Vidal Abreu
- Assessor da Diretoria de Mineração da Companhia Brasileira de
Alumínio (CBA)
João Paulo Dias da Fonseca
- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muriaé, Barão
de Monte Alto e Rosário da Limeira
Glauco Regis Florisbelo -
Membro da Comissão Regional de Atingidos pela Mineração na Zona da
Mata
11h30 - Grupos de trabalho
Grupo 1
A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais
Gestão Ambiental e Mineração
Grupo 2
Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração -
Política Tributária e Mineração
Perspectivas do Setor Mineral - Cenários e
Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e
Conhecimento do Potencial Mineral
15h30 - Plenária final
Apresentação do relatório dos grupos de
trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região
para a etapa final do seminário
17h - Encerramento
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