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Sindicalista quer preservar saúde do trabalhador de
minas
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Extrativas de Paracatu/Vazante, José Osvaldo Rosa de
Souza, reivindicou uma legislação minerária que assegure a
preservação da saúde e da vida dos mineradores. Ele participou, na
manhã desta terça-feira (13/5/08), em Araxá, da sétima etapa de
regionalização do Seminário Legislativo Minas de Minas, que a
Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza em parceria com mais
de 20 entidades da sociedade civil. O encontro foi aberto pelo
deputado Weliton Prado (PT), que representou o presidente da
Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). O deputado Wander
Borges (PSB) também participou da reunião.
De acordo com José Osvaldo, a cada hora morre um
trabalhador no Brasil, em função de acidentes de trabalho. Segundo
ele, a extração mineral é a campeã desses acidentes. "Não podemos
admitir que os trabalhadores continuem adoecendo, sendo mutilados e,
muitas vezes, deixando suas vidas no fundo das minas", desabafou. O
sindicalista reconheceu a importância da atividade para a vida
moderna, mas salientou que o minério só se transforma em bem a
partir do trabalho dos mineiros.
O Seminário Minas de Minas tem por objetivo
colher subsídios de todos os setores envolvidos na mineração para
subsidiar a elaboração de uma política estadual minerária e
contribuir para a nacional. O encontro de Araxá discutiu os
problemas de 23 municípios da região, onde ocorre mineração. Nessa
área, são explorados 85% do nióbio brasileiro, pela Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa que participa
do encontro com dois representantes.
Cfem - O prefeito de
Araxá, Antônio Leonardo Lemos de Oliveira (PSDB), que também compôs
a mesa na abertura do seminário, engrossou o coro dos
administradores municipais que participaram dos encontros anteriores
e reclamou da parcela recebida pelos municípios da Compensação
Financeira para Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Ele afirmou
que é momento de aproveitar a discussão sobre um novo pacto
federativo, para estudar o aumento da cota-parte da Cfem recebida
pelos municípios. "O que recebemos é insignificante em comparação às
parcerias que estabelecemos com as mineradoras", reclamou.
O deputado Weliton Prado abriu o seminário lendo um
discurso do presidente Alberto Pinto Coelho, no qual é destacada a
importância de Araxá para a atividade minerária do Estado. Ele
apoiou a sugestão do prefeito e lembrou que a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização da Assembléia, que ele preside, já tem
discutido a revisão do pacto federativo.
O coordenador do Laboratório de Geoprocessamento do
Cefet/MG, Hildor José Seer, fez uma palestra sobre a mineração nas
regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro. O encontro foi
acompanhado por mais de 100 pessoas, entre elas representantes dos
municípios de Perdizes, Coromandel, Belo Horizonte, Delta e Uberaba.
Empresa é líder mundial na exploração do
nióbio
O gerente de Meio Ambiente e Sistemas de Gestão da
CBMM, Breno Rifel, explanou sobre a atividade da empresa em Araxá,
onde explora, há 45 anos, o pirocloro, minério do qual é extraído o
nióbio. O mineral é utilizado na indústria automobilística, de
equipamentos médicos e na produção de ligas metálicas,
proporcionando mais tenacidade e resistência ao produto.
Rifel ressaltou que a exploração do nióbio traz
impacto ambiental bem menor que de outros materiais, sobretudo em
função da pequena área que exige. A lavra da empresa, atualmente,
ocupa 1,3 quilômetro quadrado e, segundo ele, não deve ultrapassar
os 3 km² . A CBMM é líder mundial, responsável pela produção de 85%
do mercado mundial. Exporta para 50 países e atende toda a demanda
nacional, que é de 6% da produção da empresa.
De acordo com o gerente, uma das grandes
preocupações da mineradora é prevenir os danos ambientais. Citou,
como exemplo, os filtros que reduziram a emissão de particulados na
atmosfera para 18 microgramas/normal metros cúbicos, em média, bem
abaixo dos 150 permitidos pela legislação. Também enumerou programas
e incentivos que a empresa oferece aos trabalhadores, como garantia
de estudos até a universidade e financiamento de casa
própria.
Participantes de encontro em Araxá aprovam 37
propostas
Representantes das regiões do Alto Paranaíba e
Triângulo aprovaram 37 propostas. Entre elas, estão:
* Delimitação de áreas de serras e picos que já
foram tombadas pelo Estado como monumentos naturais de Minas
Gerais;
* Ampliação das ações de divulgação em rádios e
TVs, sobre as audiências públicas realizadas pela Asssembléia no
interior, como forma de mobilizar a sociedade para esses debates
públicos;
* Exigência para que as lavras contratem e
mantenham profissionais qualificados, como biólogos e arqueólogos,
para assegurar a preservação ambiental das áreas exploradas;
* Ampliação a divulgação junto à sociedade sobre as
leis vigentes sobre mineração;
* Ampliação e descentralização das
superintendências regionais (Supram's) da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
* Fiscalização mais rigorosa nas barragens de
rejeitos de mineradoras na região;
* Descentralização do Departamento Nacional de
Produção Mineral no Estado, com a criação de quatro núcleos
regionais em cidades-pólos;
* Mudanças na legislação como, por exemplo, melhor
distribuição da Compensação Financeira para Exploração de Recursos
Minerais (Cfem) e destinação de parte desses royalties para pesquisa
e educação;
* Estímulo a parcerias com empresas e apoio do
Estado para ampliar o número de vagas em cursos técnicos de
mineração e implantação do curso de engenharia de Minas em
Araxá;
* Ampliação a fiscalização para assegurar a
segurança no trabalho aos mineradores.
Delegados - O encontro de
Araxá contou com a presença de representantes dos municípios de
Perdizes, Coromandel, Belo Horizonte, Delta e Uberaba, além da
cidade anfitriã.
Os delegados escolhidos para representar as duas
regiões na etapa final em Belo Horizonte foram: Marco Túlio Marques
Machado, representando a empresa Emgemed; Naiara Tâmara Santos da
Silva, aluna do Cefet/Araxá; Paulo Roberto Tarabal Abdala, da
prefeitura de Araxá; Lourival de Jesus, da organização não
governamental (ong) Brigada Voluntária de Combate a Incêndios
Florestais de Araxá; Marcos Antônio da Silva, do Sindicato da
Construção Pesada da cidade; Ismael de Oliveira, do Sindicato dos
Trabalhadores em Indústrias de Materiais não-metálicos, químicas e
fertilizantes (Sima); Pedro Henrique Pereira da Silva, aluno do
Cefet; Paulo Marcos Messrala, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
e Cefet; Alaerdes Ferreira Duarte, do Sindicato dos Técnicos em
Segurança do Trabalho (Sintest); Waldir Reis Batista Viegas, do
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas
Gerais; Hildor José Seer, do Cefet; e Dario Machado Rocha, vereador
de Coromandel e da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de
Coromandel (Coopergac).
Presenças - Compuseram a
mesa de abertura os deputados Weliton Prado (PT), que representou o
presidente Alberto Pinto Coelho (PP) e presidiu os trabalhos, e
Wander Borges (PSB), os citados na matéria e, ainda, o
superintendente administrativo da CBMM, Antônio Gilberto de Castro,
o presidente da Câmara Municipal de Araxá, vereador Marco Antônio
Rios (PSDB), e a delegada de Polícia, Eliene Favareto. O encontro
teve a participação de vereadores da cidade, um representante da
Prefeitura de Coromandel, e estudantes do Sesi/Senai da cidade.
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