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Seminário de mineração em Paracatu debate conflitos
ecológicos
Nascida sob o signo do ouro, no século XVIII,
Paracatu, no Noroeste de Minas, recebe a oitava etapa do Seminário
Minas de Minas, na próxima quinta-feira (15/5/08). Importante
pólo estadual na extração de minerais metálicos e não-metálicos, a
cidade discutirá a tensão ecológica provocada pela proximidade da
lavra de ouro com a zona urbana. O projeto de expansão da principal
mina de ouro da cidade prevê a triplicação de sua capacidade de
produção. Outros 29 municípios foram convidados para discutir o
contexto regional da mineração. Os debates vão ser realizados
durante todo o dia, na Câmara Municipal (Praça JK, 449 -
Centro).
O Seminário Legislativo Minas de Minas tem
como objetivo discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar
uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a
política nacional. Depois de 11 encontros regionais em abril e maio,
acontece a etapa final em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho. Já
foram realizados debates em Itabira (23/4), Poços de Caldas (25/4),
Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4), Sete Lagoas (6/5), Congonhas
(8/5) e Araxá (13/5). Depois de Paracatu, acontecem as etapas
regionais de Muriaé (20/5), Teófilo Otoni (27/5) e Governador
Valadares (29/5).
A produção mineral da região Noroeste do Estado,
centrada em Paracatu e Vazante, corresponde a 93% da produção
mineral da região, somando em 2007 conjuntamente R$ 447 milhões de
faturamento, R$ 6,6 milhões de arrecadação da Compensação Financeira
pela Exploração Mineral (Cfem) e R$ 7,8 milhões de ICMS. Em Paracatu
se produz ouro, minério de zinco, calcário e cascalho. Em Vazante,
há produção de zinco, calcário e cascalho. No Estado, Paracatu é o
único produtor de minério de chumbo, o segundo maior produtor de
ouro e o 11º arrecadador da Cfem. Vazante é o maior produtor de
minério de zinco e o 16º arrecadador da Cfem do Estado.
Há também produção de fosfato em Lagamar e Patos de
Minas (no Alto Paranaíba), cujo valor da produção atingiu R$ 21
milhões e gerou R$ 384 mil de Cfem, em 2007, e atividade extrativa
mineral em Varjão de Minas (calcário), Lagoa Grande (argila e
areia), Unaí (calcário), Brasilândia de Minas (areia), Guarda-Mor
(argila refratária) e João Pinheiro (areia).
Nos municípios mineradores da região existem 42
concessões de lavra e 91 registros de licença - concedidos apenas
para minérios utilizados diretamente na construção civil ou como
corretivo de solos-, totalizando 133 títulos que autorizam a
extração mineral.
Programação
8h - Credenciamento
8h30 - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente
da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Vasco
Praça Filho - Prefeito Municipal
José Maria Andrade
Porto - Presidente da Câmara Municipal
Palestras
9h30 - A mineração no contexto estadual
Consultor da Assembléia Legislativa
9h45 - A mineração no contexto regional
José Eduardo
Vargas - Superintendente da Superintendência Regional do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste de Minas
(Supramnor)
Mauro da Fonseca Ellovitch - Promotor de
Defesa do Meio Ambiente e Coordenador de Defesa do Meio Ambiente da
Bacia do São Francisco
Victor Hugo Souza Belo -
Diretor-geral da Rio Paracatu Mineração S/A
José Osvaldo
Rosa de Souza - Diretor do Departamento Mineral da Federação dos
Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais
(Ftiemg) e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria
Extrativa de Paracatu
Antônio Eustáquio Vieira - Presidente da
ONG Movimento Verde
10h30 - Grupos de trabalho
Grupo 1
A Sustentabilidade da Mineração em
Minas Gerais
Gestão Ambiental e Mineração
Grupo 2
Sistema Federativo e a Legislação
sobre Mineração - Política Tributária e Mineração
Perspectivas do Setor Mineral - Cenários e
Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e
Conhecimento do Potencial Mineral
14h - Reinício do trabalho dos grupos
15h30 - Plenária final
Apresentação do
relatório dos grupos de trabalho
Eleição dos 12 delegados
representantes da região para a etapa final do seminário
17h - Encerramento
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