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Buracos da BR-040 deixam deputados
indignados
Asfalto em péssimas condições, veículos de carga
trafegando com velocidade e peso acima do permitido, muitos
acidentes e risco permanente para os motoristas. Este é o resumo da
situação encontrada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais na BR-040, no
trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. O
vice-presidente da comissão, deputado Juninho Araújo (PRTB), os
deputados João Leite (PSDB), Fábio Avelar (PSC), Padre João (PT) e a
deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM) percorreram o trecho nesta
segunda-feira (12/5/08).
Acompanhados pelo superintendente da Polícia
Rodoviária Federal em Minas, Waltair Vasconcelos, eles constataram o
estado precário da rodovia e prometeram cobrar ações emergencias do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A
visita serviu para obter mais dados, que serão levados à audiência
pública que a comissão realiza nesta terça-feira (13). Os deputados
vão para a audiência munidos de imagens dos problemas considerados
mais graves nesse trecho da BR. O vice-presidente da comissão,
deputado Juninho Araújo (PRTB), ressaltou a importância da visita:
"Não somos Poder Executivo, não podemos fazer obras. Nosso papel é
este: fiscalizar, propor ações. Se preciso, vamos acionar o
Ministério Público". Prefeitos e vereadores da região também
acompanharam a comissão.
Logo na saída de Belo Horizonte, o estado do
viaduto da Mutuca chamou a atenção dos deputados. Além dos buracos
na pista, as juntas de metal para dilatação do asfalto estão todas
danificadas. Alguns pedaços foram retirados e não foram
substituídos. Segundo os deputados, o vão de mais de um metro entre
as duas pistas também não deveria existir. "Já houve um entendimento
com o Dnit, que prometeu fechar esse espaço, mas até hoje isso não
foi feito", disse o deputado João Leite. A deputada Maria Lúcia
Mendonça afirmou que já enviou ofício ao órgão pedindo providências.
A resposta teria sido que o número de mortes no local não é
considerado preocupante, para espanto da parlamentar.
"É inconcebível que uma rodovia desse porte esteja
em condições tão ruins", afirmou o deputado Fábio Avelar. Ele
recebeu recentemente denúncia do Movimento pela Vida, de Conselheiro
Lafaiete, alertando para a não realização da operação tapa-buracos,
apesar de já ter sido concluído o processo de licitação para as
obras.
Empresas usam duas notas fiscais para ocultar
excesso de peso
A situação da BR-040 fica pior no trecho entre
Congonhas e Belo Vale, especialmente no chamado "Viaduto da
Ferteco". Lá, onde os buracos são maiores e a pista está
constantemente cheia de fragmentos de minério deixados pelas
transportadoras, a Polícia Rodoviária parou três caminhões para
comprovar o que já era sabido: a maioria deles trafega sem o
ticket de pesagem da carga e sem nota fiscal do produto. Dos
três, o único que estava com a nota fiscal tinha 5,9 toneladas a
mais do que o permitido pelo fabricante do veículo. O caminhão, que
levava minério para a Gerdau-Açominas em Ouro Branco, foi multado e
levado para um posto policial próximo.
Já na viagem de volta, na altura do Km 575, no
município de Itabirito, os deputados fizeram a última parada no
posto da Receita Federal, onde há uma das poucas balanças de pesagem
da região. Na opinião do auditor fiscal da Receita Estadual, Marcelo
Impelizzieri de Moura, que trabalha no posto, as mineradoras são as
grandes destruidoras das estradas. "Não temos condições de pesar
todos os caminhões, mas se fizéssemos isso, certamente veríamos que
quase 100% trafega com sobrepeso", afirmou.
Segundo Impelizzieri, é comum as empresas - as que
tiram nota - emitirem duas notas fiscais para a mesma carga; uma com
o peso permitido e outra indicando o peso real. Para os fiscais da
Receita, apresentam a nota com o peso real da carga; para os
patrulheiros da Polícia Rodoviária, que na maioria das vezes
conseguem identificar o excesso de carga mesmo sem o ticket
de pesagem, mostram a nota onde está registrado apenas o peso
permitido.
O deputado Padre João (PT), autor do requerimento
pela audiência que será realizada nesta terça-feira (13), também
acredita que o transporte de minério é o maior responsável pela
deterioração da via. "Os buracos se acentuam no local onde passam as
carretas, é fácil ver isso", observou. O deputado afirmou que, na
audiência, serão cobrados os desdobramentos de uma outra reunião,
realizada em setembro de 2007, na qual representantes do sindicato
das empresas extrativas, o Sindiextra, prometeram construir uma
rodovia paralela para transportar minério.
Presenças - Deputado Juninho
Araújo (PRTB), vice presidente da comissão; deputados João Leite
(PSDB), Padre João (PT), Fábio Avelar (PSC) e deputada Maria Lúcia
Mendonça (DEM)
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