|
Semana terá 11 audiências públicas e duas visitas de
Comissões
Nada menos que 11 reuniões com convidados e mais
duas visitas recheiam a agenda das Comissões da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais na semana de 12 a 16/5/08. Além disso, a
semana reserva espaço para as etapas do Seminário Legislativo
Minas de Minas, em Araxá, no Alto Paranaíba, na terça-feira
(13), e em Paracatu, no Noroeste do Estado, na quinta-feira (15).
Haverá ainda duas reuniões especiais no Plenário.
O Minas de Minas é realizado pela ALMG em
parceria com mais de 20 entidades e tem como objetivo discutir a
cadeia produtiva da mineração para elaborar uma política minerária
estadual e colher sugestões para aprimorar a política nacional.
Depois de 11 encontros, acontece a etapa final em Belo Horizonte, de
9 a 12 de junho. Já foram realizados debates em Itabira (23/4),
Poços de Caldas (25/4), Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4), Sete
Lagoas (6/5) e Congonhas (8/5). Ainda haverá encontros em Muriaé
(20/5), Teófilo Otoni (27/5) e Governador Valadares (29/5).
Já na segunda-feira (12), a requerimento do
deputado Sargento Rodrigues (PDT), a Comissão de Segurança Pública
debate a parceria firmada entre a Polícia Militar e empresários do
setor de combustíveis de Montes Claros (Norte de Minas). A reunião
está marcada para as 14h30, no Auditório. De acordo com o deputado,
a Polícia Militar se compromete a instalar salas de informática nos
postos de gasolina, disponibilizando o efetivo de veículos para
garantir a segurança dessas empresas. Rodrigues considera o acordo
uma privatização da polícia, e quer discutir outras parcerias
semelhantes que vêm sendo firmadas pela corporação.
A Comissão de Direitos Humanos promove debate com o
escritor e jornalista Bernado Jofily sobre a guerrilha do Araguaia.
No evento, que será na segunda-feira (12), às 19 horas, no
Auditório, Jofily vai lançar seu livro sobre o tema: O gigante da
guerrilha - Osvaldão e a saga do Araguaia. Foram
convidados para o encontro, requerido pelo deputado Carlin Moura
(PCdoB), a sua companheira de partido, deputada federal Jô Moraes; e
a professora da Unicamp Sandra Brisolla.
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas quer avaliar as condições da BR-040 entre Belo Horizonte e
Conselheiro Lafaiete e ouvir autoridades sobre a construção de via
paralela para o transporte de minério. Para isso, vai fazer uma
visita a esse trecho na segunda-feira (12), às 9h30 (requerida pelo
presidente da comissão, deputado Gustavo Valadares, do DEM) e
promover uma audiência pública na terça (13), às 14h30, no Teatro (a
requerimento do deputado Padre João, do PT). No debate, estarão
também em pauta a recuperação do pavimento da rodovia entre as duas
cidades, a privatização da estrada e a conclusão das obras de
viaduto alternativo ao Vila Rica, o "Viaduto das Almas".
Aposentadoria - As dificuldades de doentes e
incapacitados ao trabalho de conseguir a aposentadoria e outros
benefícios, como o auxílio-doença, no Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) serão debatidas em audiência pública da Comissão de
Direitos Humanos na terça-feira (13). Solicitada pelo
vice-presidente da comissão, deputado Luiz Tadeu Leite (PMDB), a
reunião será realizada às 16 horas, no Auditório. Leite destaca
reportagem do Estado de Minas de abril de 2008, mostrando que o INSS, para conter o
déficit da previdência, teria reduzido concessões de auxílio-doença
em quase 15% em fevereiro de 2008 em relação ao mesmo período de
2007, atingindo 220 mil pessoas.
Transplante renal, condomínios e optometria
A suspensão dos transplantes de rim pelo Hospital
Felício Rocho e o impacto da medida na vida dos pacientes que
aguardam pela cirurgia serão debatidos pela Comissão de Saúde na
quarta-feira (14). A reunião, que será às 9h15, no Plenarinho I,
atende a requerimento dos deputados Hely Tarqüínio (PV), Neider
Moreira (PPS) e Antônio Carlos Arantes (PSC). De acordo com o
presidente da Associação dos Transplantados, Túlio Gambogi Costa, os
transplantes foram paralisados em julho de 2007 para verificação da
causa das mortes de quatro pacientes que fizeram transplante duplo
(rins e pâncreas). A Secretaria de Saúde de Belo Horizonte realizou
auditoria no hospital, e ao final, em dezembro de 2007, concluiu que
os óbitos não decorreram de imperícia ou negligência do hospital ou
dos cirurgiões, e recomendou o retorno dos transplantes, o que não
ocorreu até o momento.
Também a Comissão de Assuntos Municipais e
Regionalização promove audiência pública na quarta-feira (14) para
debater projeto que estabelece normas para se instituírem
loteamentos fechados e condomínios urbanísticos. A proposta está
contida no Projeto de Lei 1.880/07, do deputado Wander Borges (PSB),
que tramita em 1º turno. Solicitado pelo deputado Ronaldo Magalhães
(PSDB), o debate será às 16 horas, no Plenarinho IV. Relator do
projeto na comissão, Ronaldo Magalhães quer ouvir especialistas para
emitir seu parecer. A proposição procura estabelecer normas que
visem impedir o crescimento desordenado desse tipo de ocupação e
minimizar seus impactos ambientais.
A situação dos profissionais da optometria no
Estado será tema de debate da Comissão do Trabalho, da Previdência e
da Ação Social, também na quarta-feira (14), às 9h30, no Auditório,
a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). O
optometrista é o responsável pela realização de exames oculares,
podendo emitir laudos e se responsabilizar por laboratórios ópticos
e indústrias do ramo. Mas ele não trata de doenças dos olhos nem
realiza cirurgias ou prescreve medicamentos, funções exclusivas de
médicos oftalmologistas. Atualmente, o Conselho Brasileiro de Óptica
e Optometria está pedindo que o Supremo Tribunal Federal casse
dispositivos da década de 30, que, segundo o conselho, impedem o
livre exercício da profissão de optometrista.
A Comissão Especial da Reforma Tributária promove
sua terceira reunião com convidados na quarta-feira (14) para ouvir
representantes das Fazendas Estadual e Federal e das indústrias de
álcool, açúcar e metalúrgica. A reunião será às 11 horas, no
Plenarinho IV. O requerimento da reunião é dos deputados Antônio
Júlio (PMDB), relator; Lafayette de Andrada (PSDB) e Zé Maia (PSDB).
Iniciada no dia 2 de abril, a comissão pretende trazer
especialistas, classe produtora, trabalhadores e outros segmentos
para debater o assunto. O relatório servirá de subsídio para a
bancada mineira no Congresso nas discussões sobre a reforma
tributária a ser votada em Brasília.
Comissão de Saúde discute situação de Santa Casa de
Corinto
Na quinta-feira (15), a Comissão de Saúde debate a
situação da Santa Casa de Corinto, o fechamento do bloco cirúrgico e
a interrupção dos atendimentos no hospital pela Regional de Saúde de
Sete Lagoas. O encontro, solicitado pelo deputado Célio Moreira
(PSDB), será às 10 horas, no Clube Corinto, situado à Rua Antônio
Octaviano de Alvarenga, 120 - Centro. "Nossa expectativa é encontrar
uma brecha no sentido de que a direção do hospital seja assumida por
alguma entidade estadual, fazendo com que a instituição volte a
funcionar plenamente", comenta o parlamentar.
A requerimento dos deputados Sargento Rodrigues
(PDT), Paulo Cesar (PDT) e Délio Malheiros (PV), a Comissão de
Segurança Pública visita na quinta-feira (15), às 11 horas, o
vice-governador Antônio Anastasia. O objetivo do encontro é discutir
medidas visando ao atendimento das reivindicações dos servidores
administrativos da área de segurança do Estado, sem reajuste
salarial há 15 anos. A proposta da visita surgiu em reunião
realizada no Plenário em abril, quando funcionários e sindicalistas
expuseram aos deputados da comissão e a representantes do Governo do
Estado as dificuldades enfrentadas pela categoria.
Ainda na quinta-feira (15), a Comissão de
Participação Popular realiza reunião com convidados às 14h30, no
Auditório. O objetivo é fazer um balanço das emendas populares ao
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) referentes à política
de assistência social e definir, com os movimentos sociais, as
prioridades de atuação da Frente Parlamentar em Defesa da
Assistência Social para 2008. A autoria do requerimento pelo
encontro é do deputado André Quintão e da deputada Elisa Costa,
ambos do PT.
Política habitacional - Fechando a semana, na sexta-feira (16) a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização promove audiência pública às 14 horas,
no Auditório, para debater os desdobramentos da política
habitacional do Estado. Requerida pelo deputado Padre João (PT), a
reunião terá como convidados representantes da Prefeitura de Belo
Horizonte, Caixa Econômica Federal, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Cohab e União Estadual
de Moradia Popular.
Reuniões especiais - Duas reuniões especiais marcam
a semana, sempre às 20 horas, no Plenário. Na segunda-feira (12),
será homenageado o Grupo Líder, de Muriaé, pelos seus 50
anos de criação, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva. Na
quinta-feira, a requerimento do deputado João Leite (PSDB), a homenagem é
para o Estado de Israel, que completou 60 anos na última
quinta-feira (8).
|
