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Situação da BR-040 motiva visita nesta 2ª (12/5) e debate na 3ª
(13/5)
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais quer avaliar as
condições da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro
Lafaiete e ouvir autoridades sobre a construção de via paralela para
o transporte de minério. Para isso, vai fazer uma visita a esse
trecho, nesta segunda-feira (12/5/08), a partir das 9h30; e promover
uma audiência pública nesta terça (13), às 14h30, no Teatro. No
debate de terça, estarão também em pauta assuntos como a recuperação
do pavimento da rodovia entre as duas cidades, a conclusão das obras
de viaduto alternativo ao Vila Rica, o "Viaduto das Almas", e
notícias sobre a possível privatização da estrada, recentemente
divulgadas pela imprensa.
O presidente da comissão e autor do requerimento da
visita, deputado Gustavo Valadares (DEM), quer averiguar as
condições de tráfego na rodovia, cuja pavimentação é classificada
como precária. O parlamentar cita matéria veiculada no jornal
Estado de Minas do último dia 5 de maio mostrando que até o
superintendente regional dos patrulheiros da Polícia Rodoviária
Federal tem ajudado motoristas na troca de pneus danificados pelos
buracos da pista.
Já o deputado Padre João (PT), autor do
requerimento da reunião de terça, informa que, em 2007, foi
promovida audiência para discutir o transporte de minério na BR-040,
em particular no trecho que vai de Congonhas a Belo Vale. Como
resultado, o deputado lembra que o Sindiextra, sindicato da
indústria de mineração, e o Departamento Nacional de Infra-estrutura
de Transporte (Dnit) se comprometeram a tomar providências. Entre
elas, a construção de uma via paralela para o transporte do minério
e a finalização das obras de viaduto alternativo ao Vila Rica. O
objetivo do parlamentar é saber quais providências foram tomadas
nesse período.
Convidados - Para a
reunião, foram convidados o ministro dos Transportes, Alfredo
Pereira do Nascimento; o superintendente do Dnit, Fernando Guimarães
Rodrigues; o superintendente regional do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, Waltair Vasconcelos Sobrinho; o prefeito de
Congonhas, Anderson Costa Cabido, e o vereador Evandro Alves de
Almeida; o gerente-geral do Complexo de Itabirito da Vale, Alexandre
de Paula Campanha; e o diretor da Nacional Minério, Rogério
Caporali.
Duas comissões discutiram o assunto em 2007
Duas comissões discutiram os problemas da BR-040 em
2007, com o objetivo de intermediar a busca de soluções. Uma delas
foi a de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em outubro. Nesta data,
o Sindiextra apresentou a proposta de construção de uma estrada para
acabar com o problema de transporte de minério de ferro na rodovia
entre o bairro Belvedere, em BH, e Conselheiro Lafaiete. O deputado
Fábio Avelar (PSC), vice-presidente, solicitou a reunião alegando
que o transporte de minério estava causando transtorno para os
motoristas e os moradores da região.
Nesse debate, a presidência do Sindiextra disse que
90% do trânsito da BR-040 seria transferido para a nova estrada. O
trecho seria construído no terreno Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN), que investiria US$10 milhões. Um terminal ferroviário também
seria construído, com uma verba de US$ 8 milhões. O projeto ainda
não havia sido implementado por falta de licenciamento ambiental e
autorização do Dnit, mas a expectativa era de que as obras
começassem em janeiro deste ano e fossem concluídas em agosto. A
presidência do sindicato destacou, no debate de outubro, os
procedimentos determinados pela Fiemg: lavação, pesagem e passagem,
por plataforma de lonamento, de todos os caminhões que
transportassem minério. O Sindiextra explicou, ainda, que a rodovia
era usada somente para transportar pequenas quantidades de ferro
gusa.
Antes disso, em junho, a Comissão de Transporte
havia realizado audiência a requerimento do deputado Padre João -
que destacou que inúmeros acidentes ocorriam devido à lama formada a
partir do minério. Á época, um grupo de mineradoras que usam a
BR-040 anunciou programa emergencial para reduzir os acidentes; e o
Dnit estipulou que as obras do viaduto alternativo ao Vila Rica
estariam concluídas em um ano. Esse debate lotou o Auditório com
representantes da comunidade de Congonhas e parentes de vítimas de
acidentes. Várias críticas foram feitas às mineradoras.
O deputado Padre João descreveu, na audiência, as
péssimas condições de segurança da rodovia e traçou um panorama
ainda mais sombrio, já que a atual fase de expansão da exploração de
minério deve triplicar o tráfego num futuro próximo. "Durante a
seca, a poeira reduz a visibilidade dos motoristas. Na chuva, o pó
de minério se transforma numa lama que cobre o pára-brisa,
acarretando perda total da visibilidade e causando sérios
acidentes", disse ele, na reunião de junho.
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