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Deputado constata superlotação em cadeia de Conceição das
Alagoas
Uma denúncia encaminhada pelo Movimento Nacional de
Direitos Humanos, endossada pelo Conselho Regional de Psicologia,
levou a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de
Minas Gerais, representada por seu presidente, deputado Durval
Ângelo (PT), a uma visita de inspeção à cadeia pública de Conceição
das Alagoas nesta quinta-feira (8/5/08). A cidade do Triângulo
Mineiro com cerca de 25 mil habitantes está localizada a 60
quilômetros de Uberaba.
A denúncia acusava a superlotação da cadeia e a
autoridade policial da prática de tortura contra os presos. A
superlotação foi confirmada pelo deputado. A cadeia, um prédio
inadequado e em péssimo estado de conservação, tem capacidade máxima
para 46 presos, e ali estão aprisionados, em condições sub-humanas,
114 pessoas, sendo sete mulheres e oito menores. O delegado Cláudio
Renato Ondas afirmou que é capaz de manejar esses grupos no pátio
sem que se encontrem.
As denúncias de tortura e maus tratos não foram
confirmadas pelos presos, que, no entanto, relataram agressões por
parte de policiais durante uma rebelião ocorrida há cerca de dois
meses. O delegado Ondas disse que mantém registros de câmeras de
vídeo para monitorar se seus comandados cometem excessos. O efetivo
da Polícia Civil na cidade é composto apenas por ele, um escrivão e
dois policiais, um dos quais deslocado para a guarda dos
presos.
Policial Militar foi preso traficando na
cadeia
A promotora de Justiça de Conceição das Alagoas,
Manuela de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira, disse que vai
pedir a interdição da cadeia, não só pela superlotação, mas também
pela ocorrência de tráfico de drogas ali dentro. O delegado informou
que recentemente um PM foi preso traficando drogas na cadeia. Para
ele, a solução é a construção de um presídio fora da cidade, com
capacidade para 200 presos, capaz de atender Conceição das Alagoas,
a vizinha Pirajuba e outras cidades próximas.
Participaram da visita também o juiz de Direito
Clóvis Silva Neto, os delegados Hélder e Roger, dois representantes
da Ordem dos Advogados do Brasil e dois defensores públicos, entre
eles Nádia de Souza Campos, que é a coordenadora regional criminal.
O deputado Durval Ângelo discutiu com eles quais seriam as medidas
mais urgentes que poderiam ser tomadas para resolver os problemas
mais críticos.
Há uma controvérsia sobre o número de presos
sentenciados que já deveriam ter sido transferidos para
penitenciárias. O juiz informou que seriam 38, embora alguns deles
ainda tenham outros processos em andamento. O tráfico de drogas e os
crimes ligados ao tráfico são majoritários na cidade, como em todo o
Estado, mas ali a característica é de trabalhadores temporários no
corte de cana que consomem e traficam drogas.
Muitos dos presos relataram ao deputado que foram
detidos com pequenas quantidades de maconha ou crack, mas
processados como traficantes. Há um menor de 14 anos que foi preso
duas vezes com drogas, e um preso portador de tuberculose que fica
isolado numa cela úmida. Outro preso relatou que está há 18 meses na
cadeia por assalto. Quando foi preso, era menor de idade. Hoje já
tem 18 anos.
Cadeia passou por faxina geral antes da
visita
Outros mostraram ao deputado como aprenderam a
dormir em pé, "de valete", como dizem, porque não há espaço para
todos no chão da cela. Adolfo Menezes Campos dorme "de valete"
vários dias na semana, pelo crime de ter roubado um botijão de gás,
segundo relatou. Outros se queixaram das marmitas que chamam de
"blindadas". O deputado as inspecionou, mas não as julgou
inadequadas. Em uma das dez celas, os presos pediram para falar a
sós com o deputado, sem a presença do delegado e da TV Assembléia.
Disseram que naquela manhã, às 5h30, foi dada uma faxina completa na
prisão para que a Comissão de Direitos Humanos não constatasse o mau
cheiro.
Ao final da visita, Durval Ângelo deu coletiva à
imprensa de Uberaba, dizendo que "a cadeia de Conceição das Alagoas
tem irregularidades processuais preocupantes", e que a Comissão
prepararia um relatório em conjunto com a OAB e a Defensoria Pública
para ser encaminhado à Secretaria de Defesa Social com pedidos de
providência. "O mais urgente é a transferência de agentes
penitenciários para fazer a guarda dos presos, a transferência dos
sentenciados para penitenciárias e dos menores para unidades
adequadas de reeducação", continuou.
O deputado alertou a comunidade do Triângulo de que
é mais barato investir na recuperação dos presos do que aumentar o
aparato de segurança para prendê-los. "As condições da cadeia desta
cidade são tão desumanas que o Ibama interditaria esta cadeia com
base na Lei de Proteção dos Animais", concluiu.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão.
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