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Governo tem diagnóstico para saneamento de 20 cidades do Rio
Doce
Representantes de várias áreas do governo
foram convidados para uma audiência pública da Cipe Rio Doce,
realizada na tarde desta terça-feira (6/5/08) no auditório da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para informar sobre o
andamento do Programa Rio Doce Limpo, sobre os financiamentos dos
projetos de engenharia das estações de tratamento de esgotos e sobre
os recursos disponíveis para o cadastramento do usuários das águas
do Rio Doce e seus afluentes.
Cipe Rio Doce é a Comissão Interestadual
Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia
do Rio Doce. Embora seja composta também por deputados estaduais do
Espírito Santo, a reunião, presidida pela deputada Elisa Costa (PT),
teve a presença apenas de deputados mineiros e representantes da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(Sedru), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da
Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag) e do Comitê
Hidrográfico da Bacia do Rio Doce.
Elisa Costa disse que o Rio Doce é o mais estudado
de Minas, desde a década de 80, é o mais poluído e dos menos
contemplados com investimentos. "É preciso arregimentar forças
sociais e políticas para despoluí-lo e recuperar suas nascentes e
mananciais", conclamou.
O superintendente da Sedru, Felippe Giovanni Campos
di Latella, disse que os recursos de R$ 4 milhões negociados pela
Cipe com a Seplag, para a elaboração de projetos de engenharia em
várias cidades da bacia do Rio Doce foram contingenciados, mas foi
possível salvar R$ 598 mil para a elaboração de diagnósticos em 26
cidades. Latella preveniu que seis dessas cidades não estão no Vale
do Rio Doce. As 20 contempladas são, por ordem decrescente de
população, Viçosa, João Monlevade, Manhuaçu, Guanhães, Santa
Bárbara, Inhapim, Mutum, Itambacuri, Conselheiro Pena, Manhumirim,
Malacacheta, Lajinha, Belo Oriente, Santana do Paraíso, São Domingos
do Prata, Peçanha, Ipanema, Simonésia e Piranga. "O diagnóstico nos
dá a estimativa de recursos a serem gastos nos sistemas de
tratamento de cada uma dessas cidades. Santa Bárbara, por exemplo,
tem 24 mil habitantes e serão dispendidos ali R$ 10 milhões",
exemplificou Felippe Latella.
Deputados pedem prioridade para cidades
pequenas
Dois deputados questionaram os critérios para
escolha dessas cidades. Rosângela Reis (PV) pediu prioridade para os
pequenos municípios das cabeceiras, para que as águas cheguem limpas
nos maiores municípios. Carlin Moura (PCdoB) elogiou a capacidade de
planejamento do vice-governador Antônio Anastasia, mas reclamou que
o Estado planeja demais e investe pouco. "Precisamos evitar que os
desastres ocorram e só então correr atrás do prejuízo. É preciso
recuperar nascentes e mananciais e tratar os esgotos de cidades
pequenas, como Nacip Raydan, Virgolândia e Peçanha, para evitar que
o Ramalhete, o Tronqueiras e o Corrente, afluentes do Suaçuí, sequem
completamente. O momento de tratá-los é agora. Também gostaríamos de
verificar por que a estação de tratamento de esgotos de Virgolândia
começou a ser construída há dez anos e nunca fica pronta", disse o
deputado comunista.
Paulo Pardini, da Caixa Federal, defendeu a adoção
do critério populacional para atendimento, começando pelas cidades
acima de 20 mil habitantes. "O problema de poluição é maior nas
comunidades maiores, e ficou decidido que o primeiro passo tinha que
ser consistente. Os pequenos municípios, infelizmente, não têm
capacidade de gestão de um sistema de tratamento de esgotos".
Pardini deu testemunho sobre a mobilização técnica e política para
conseguir R$ 4 milhões para o Orçamento de 2007, e lamentou que
tenham sido contingenciados. "Hoje poderíamos ter 22 municípios
mineiros já cumprindo o Programa Rio Doce Limpo", calculou.
Luíza de Marilac Camargos e Lilian Domingues, do
Igam, disseram que o instituto deseja implantar a cobrança pelo uso
da água e criar agências de bacia através dos seis comitês já
existentes, alguns formados há quase dez anos. "Precisamos do Plano
Diretor da bacia para alavancar recursos", disse Luíza. Lilian expôs
detalhadamente as etapas burocráticas da licitação para a elaboração
do Plano, vencida recentemente pelo consórcio Ecoplan Lume, que
disporá de 15 meses para entregar o Plano Integrado de Recursos
Hídricos.
Itabira construiu ETE no valor de R$ 30
milhões
O deputado Ronaldo Magalhães (PSDB) informou que a
cidade de Itabira, durante sua gestão como prefeito, construiu uma
estação de tratamento de esgotos ao custo de R$ 30 milhões, para
tratar 90% dos dejetos do município. Magalhães apelou à Sedru para
"liberar recursos para os projetos de engenharia, que são o ponto de
partida para que se possa buscar verbas para execução".
Sebastião Figueiredo, consultor da Holus
Consultoria, é veterano na questão hídrica. Elogiou o secretário de
Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, por conseguir R$ 78 milhões
para as atividades ambientais, e lamentou que, nos governos
anteriores, grandes somas de dinheiro que vinham da Aneel como
compensação por áreas inundadas tenham sido direcionadas para o
caixa único do Estado. Rômulo Corgozinho, do Comitê do Rio
Piracicaba, comemorou que sua cidade, São Domingos do Prata, esteja
entre as contempladas pelo diagnóstico da Sedru. Elogiou a
destinação de R$ 300 mil para o cadastramento de usuários das águas
do Rio Doce e disse que as cachoeiras cumprem um grande papel na
oxigenação natural dos rios.
Presenças - Deputada Elisa
Costa (PT), que presidiu, e os deputados Ronaldo Magalhães (PSDB),
Rosângela Reis (PV) e Carlin Moura (PCdoB). Compôs a mesa ainda o
secretário de Meio Ambiente de Governador Valadares, Amauri Pires de
Alvarenga, que representava o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Doce.
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