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Cipe Rio Doce vai discutir cadastramento de usuários da
bacia
A Cipe Rio Doce vai se reunir no dia 6 de maio, na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para discutir o
cadastramento de usuários da bacia hidrográfica, o plano diretor e
os desdobramentos da caravana e do projeto de despoluição Rio Doce
Limpo. Para o encontro, serão convidados os nove comitês estaduais e
o comitê federal da bacia, deputados de Minas e do Espírito Santo e
representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da
Agência Nacional de Águas (ANA) e das Secretarias de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag) e de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana (Sedru). A decisão foi tomada em reunião da comissão
realizada nesta quarta-feira (16/4/08).
Formada por deputados mineiros e capixabas, a Cipe
é uma comissão interestadual parlamentar de estudos para o
desenvolvimento sustentável da bacia do Rio Doce. Ela reúne 231
municípios, dos quais 201 em Minas e o restante no Espírito Santo. A
coordenadora em Minas, deputada Elisa Costa (PT), apresentou
requerimento para que seja discutida e elaborada, no dia 6, proposta
de utilização dos R$ 300 mil alocados no Orçamento de 2008 do Igam,
visando ao cadastramento de usos e usuários. Os recursos foram
viabilizados por meio de emenda da deputada. A Cipe também quer
saber da ANA em que fase está o processo licitatório para elaboração
do plano diretor, um dos principais instrumentos de gestão e
desenvolvimento, pois traz a descrição da bacia, com diagnóstico de
seus problemas e soluções possíveis. O valor da licitação chega a
cerca de R$ 2 milhões.
O presidente da Cipe, deputado José Henrique
(PMDB), informou que a comissão pretende ainda obter informações da
Sedru sobre a elaboração de projetos de saneamento básico pelos
municípios com recursos orçamentários estaduais. Muitas prefeituras
não têm dinheiro, estrutura ou corpo técnico capacitado para
apresentar os projetos - condição para pleitear recursos para obras
de estações de tratamento de esgoto, por exemplo. A comissão
conseguiu garantir R$ 4 milhões com esse objetivo no Orçamento 2007.
O dinheiro foi incluído no orçamento da Sedru para uso pelos
municípios não atendidos pela Copasa. Foram listadas 22 cidades
prioritárias, tendo como critérios tamanho da população e existência
de sistema de tratamento de água próprio. A informação da assessoria
da Cipe é que a secretaria teve dificuldades para operacionalizar a
medida.
Os desdobramentos da caravana Rio Doce Limpo também
deverão ser abordados no dia 6. Ela foi organizada para divulgar o
programa de despoluição ambiental do Rio Doce e seus afluentes,
elaborado pela assessoria da comissão. Com ela, deputados
mobilizaram e esclareceram o interior.
Presenças - Participaram da
reunião o deputado José Henrique (PMDB), presidente; as deputadas
Elisa Costa (PT), coordenadora em Minas, e Rosângela Reis (PV) e
servidores dos gabinetes da deputada Cecília Ferramenta (PT) e do
deputado Ronaldo Magalhães (PSDB).
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