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Comissão vai discutir proposta de tombamento da Estrada
Real
Reúne-se na próxima quarta-feira (7/5/08),
às 15 horas, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a comissão
especial designada para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição
41, de autoria do deputado João Leite (PSDB), que trata do
tombamento da Estrada Real, percurso turístico-cultural que abrange
1.400 km de vias por onde passavam as tropas de mulas carregando
tesouros na época do Brasil Colônia.
A proposta do parlamentar peessedebista foi apoiada
por 31 deputados, e modifica o parágrafo 2º do artigo 84 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando proteção
especial aos caminhos da Estrada Real. O parágrafo 3º passaria a
vigorar com a seguinte redação: "O Estado desenvolverá programas de
emergência para recuperação e manutenção das estâncias hidrominerais
e das caraterísticas originais dos caminhos da Estrada Real."
Na justificação, João Leite destaca "as marcas
vivas de um rico histórico de Minas e do Brasil", caminhos cercados
de montanhas, natureza, cultura e arte, como as cidades históricas
de São João del-Rei, Tiradentes, Ouro Preto, Mariana e Diamantina.
Sua proposta é alertar os moradores e governantes locais acerca da
necessidade de conservação de seu pavimento, obras arquitetônicas e
patrimônio artístico-cultural.
Foram convidados para a reunião a secretária de
Estado de Turismo, Érica Campos Drumond; a secretária de Estado de
Cultura, Eleonora Santa Rosa; o secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda; o promotor Marcos Paulo
de Souza Miranda; o diretor do Instituto Estrada Real, Baques
Vladimir Carvalho Sanna; o diretor-geral do Departamento de Estradas
de Rodagem (DER-MG), José Elcio Santos Monteze; a diretora do
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha),
Liana Portilho Mattos; e o professor da Faculdade de Direito da
UFMG, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.
A comissão especial é presidida pelo deputado
Lafayette de Andrada (PSDB), tem como vice-presidente o deputado
Gilberto Abramo (PMDB) e como relator o deputado Wander Borges
(PSB). Os demais membros efetivos são os deputados Almir Paraca (PT)
e Delvito Alves (DEM). Os suplentes são Adalclever Lopes (PMDB),
Chico Uejo (PSB), Elmiro Nascimento (DEM), Juninho Araújo (PRTB) e
Padre João (PT).
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