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Seminário debate crescimento da indústria de fundição em
Itaúna
Melhoria na infra-estrutura, com investimentos
públicos na distribuição de energia elétrica e do gás natural,
inclusão do setor de fundição entre os beneficiários da cadeia
produtiva automotiva, alterações na legislação ambiental e incentivo
à formação de mão-de-obra especializada. Essas foram algumas das
reivindicações feitas pelo diretor regional da Associação Brasileira
de Fundição (Abifa), Cássio Moreira Machado, que participou, nesta
terça-feira (29/4/08), em Itaúna, da etapa de interiorização do
Seminário Legislativo Minas de Minas. Participaram do
encontro representantes de oito municípios da região e os deputados
Neider Moreira (PPS), representando o presidente da ALMG; deputado
Alberto Pinto Coelho (PP); Domingos Sávio (PSDB), Padre João (PT) e
Vanderlei Jangrossi (PP).
Cássio Moreira Machado afirmou que a indústria de
fundição é formada por 1.400 empresas no País, sendo responsável
pela geração de 60 mil empregos diretos. No Centro-Oeste do Estado
existem mais de 100 empresas de fundição. Cássio Machado explicou
que nas últimas décadas o setor passou por um grande crescimento na
produção e nas exportações, sendo que, atualmente, 63% do produto
vendido internamente é destinado à indústria automobilística.
Segundo ele, existe uma perspectiva de grande crescimento no setor,
devido à expansão do setor automobilístico no Brasil.
Entretanto, o diretor regional da Abifa afirmou que
o setor irá enfrentar dificuldades para acompanhar o aumento da
demanda dos produtos se não forem feitos investimentos e
modificações na legislação. Ele afirmou que na região de Itaúna, por
exemplo, é necessário um forte investimento do setor público na
geração e distribuição de energia elétrica e na distribuição do gás
natural. "O Centro-Oeste mineiro passa hoje por uma grande
fragilidade na distribuição de energia elétrica", considerou. Cássio
Machado também afirmou que hoje existe uma carência de mão-de-obra
especializada na região. Ele destacou ainda como medidas para
contribuir com a indústria de fundição modificações na legislação
ambiental para atender às especificidades do setor e a inclusão do
setor na cadeia produtiva automotiva, com o recebimento de
incentivos fiscais.
Cursos profissionalizantes
- O gerente-diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial
(Senai) em Itaúna, Pedro Paulo Drumond, afirmou que o Centro-Oeste
mineiro vivencia atualmente uma perspectiva de aumento dos
investimentos e ampliação de vagas de trabalho, mas que, ao mesmo
tempo, existe uma escassez de pessoal qualificado. Segundo ele, na
tentativa de solucionar esse impasse, o Senai de Itaúna vem
investido na educação profissional. "A nossa missão hoje é promover
a educação, contribuindo para o fortalecimento da indústria e para o
desenvolvimento do País", considerou.
Pedro Paulo Drumond explicou que o Senai oferece
hoje cursos de aprendizagem industrial e aprendizagem social, além
de cursos técnicos nas áreas de fundição, mecânica e metalurgia,
entre outras. "Esses cursos têm como objetivo capacitar a
mão-de-obra para atender a indústria local e a cadeia produtiva da
mineração", disse. Pedro Paulo Drumond explicou ainda que, além dos
cursos profissionalizantes, o Senai desenvolve outras ações, como a
disseminação de informação tecnológica entre as indústrias e o
desenvolvimento de trabalhos de pesquisa na área de aproveitamento
de resíduos, contribuindo com a questão ambiental.
Ministério Público defende estudos de impacto
ambiental
A realização dos estudos de impacto ambiental
durante os processos de licenciamento foi defendida pela promotora
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itaúna, Fernanda Honigmann
Rodrigues. Segundo ela, os estudos de impacto ambiental e a
verificação de alternativas de localização dos empreendimentos são
fundamentais para evitar a ocorrência de danos futuros ao meio
ambiente e às populações locais.
Fernanda Rodrigues considerou que a celeridade do
processo de licenciamento ambiental não pode significar a exclusão
da etapa que realiza o estudo de impacto do empreendimento, quando é
analisada a fauna e a flora do local, a proximidade com centros
urbanos e a presença de nascentes. A promotora explicou que
atualmente a demora no processo de licenciamento acontece em parte
devido à falta de recursos humanos e materiais dos órgãos
responsáveis.
Segundo ela, existe hoje um acúmulo de processos de
empreendimentos no Centro-Oeste mineiro a serem analisados pelos
órgãos licenciadores. "Essa demora é prejudicial aos empresários e
ao meio ambiente. É muito importante que o poder público dê
condições de trabalho aos órgãos licenciadores", disse. O deputado
Domingos Sávio defendeu a manutenção dos estudos de impacto
ambiental, mas destacou que é importante diminuir a burocracia na
concessão dos licenciamentos ambientais. Já o prefeito de Itaúna,
Eugênio Pinto, sugeriu que o processo fosse centralizado em apenas
um órgão, como o Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM).
Parques - A promotora
Fernanda Rodrigues falou ainda sobre o trabalho desenvolvido pelo
Ministério Público na proteção do meio ambiente. Ela explicou que a
instituição atua judicialmente, através das ações civis públicas, e
extra-judicialmente, através, por exemplo, dos termos de ajustamento
de conduta. Segundo ela, em Itaúna, a atuação do Ministério Público
deverá garantir a construção de quatro parques no município. Os
parques serão resultado de um acordo feito entre o Ministério
Público, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e as empresas
siderúrgicas como forma de compensar o passivo ambiental causado
pela atividade na região.
Deputados falam sobre necessidades de mudanças na
legislação mineral
Aprimorar a legislação estadual para aproveitar as
oportunidades de investimento e alteração da participação dos
municípios na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem) para contribuir com o desenvolvimento sustentável.
Essas foram algumas das propostas apresentadas pelos deputados
estaduais e autoridades locais.
O deputado Neider Moreira afirmou que os produtos
gerados a partir da mineração são o carro-chefe da economia de Minas
Gerais. Para ele, é fundamental que Minas saiba aproveitar a
crescente demanda por bens minerais com a abertura de grandes
mercados consumidores no mundo. "Estão surgindo grandes
oportunidades de negócios para o nosso Estado, com geração de
emprego e renda", considerou. Neider Moreira lembrou que o grande
desafio proposto pela sociedade e que está sendo debatido no
Minas de Minas é justamente como, ao mesmo tempo, aumentar a
produção mineral e aprimorar a legislação para que o Estado cresça
tendo como preceito o desenvolvimento sustentável.
Já o deputado Domingos Sávio afirmou que é preciso
fazer alterações na legislação mineira e na ederal. Ele defendeu um
maior investimento nas indústrias de fundição, que podem trazer mais
riquezas para Minas Gerais e para a região de Itaúna. Para ele, é
preciso alterar a lógica atual, em que são concedidas facilidades
para a exportação de matéria bruta, enquanto as indústrias de
fundição pagam muitos impostos. "Algumas mudanças os deputados
estaduais podem fazer, mas para outras teremos que liderar um
movimento no Congresso Nacional", afirmou.
O deputado Vanderlei Jangrossi defendeu uma maior
participação dos municípios nos lucros das empresas responsáveis
pela extração do minério para ajudar no crescimento da região de
Itaúna. Ele lembrou que ao longo da história do Brasil e de Minas
Gerais os minérios foram extraídos e levados ao exterior, sem trazer
benefícios para a população brasileira. O deputado Padre João
afirmou que é urgente uma mudança na legislação minerária, como, por
exemplo, do valor que é repassado aos municípios pela Cfem. Para
ele, é preciso que os municípios utilizem os recursos da Cfem para
investir nos outros setores da economia.
O prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto, também
defendeu uma mudança na participação dos municípios na Cfem, já que
o valor recebido está muito abaixo do valor recolhido. Ele afirmou
que a realização do seminário em vários municípios vai contribuir
para uma troca de experiências entre os prefeitos. O presidente da
Câmara Municipal de Itaúna, vereador Antônio de Miranda Silva,
afirmou que é importante debater o desenvolvimento sustentável na
região. "Temos de aliar desenvolvimento e responsabilidade, buscando
subsídios para a construção de uma política que respeite as
características ambientais e culturais da região e também traga o
crescimento econômico", disse.
Itaúna - Localizada no
Centro-Oeste mineiro, Itaúna tem na indústria o carro-chefe de sua
economia, com destaque para a siderurgia de aço e ferro-gusa. Na
área de metalurgia básica existem indústrias de fundições, além de
empresas nas áreas de extração de minerais metálicos e
não-metálicos. Na abertura do evento, o consultor técnico da ALMG,
Júlio Bedê, falou sobre a importância da mineração para Minas Gerais
e para a região de Itaúna.
Grupos apresentam propostas e elegem
delegados
O principal assunto debatido nos dois grupos de
trabalho foi a situação do setor metalúrgico no Centro-Oeste
mineiro, em especial da indústria de fundição. As principais
propostas apresentadas foram: aumentar a oferta de energia elétrica
para as indústrias de fundição da região, por meio de investimentos
e infra-estrutura; melhorar o tratamento tributário para o setor de
fundição; e aumentar o acesso do setor a linhas de crédito oficiais
de investimento e de capital de giro.
Os grupos também elegeram os delegados que vão
participar da etapa final em Belo Horizonte. Representando o setor
produtivo foram eleitos Anderson Lombato, Jardel de Paula Alves,
Amauri Alves Guimarães, João Bôsco Morais Lopes, Pedro Paulo Drumond
e Tomberto Mitre Filho. Representado a sociedade civil foram eleitos
Jardel Meireles Leão, Gislene de Cássia Pinto e Rosângela Alves de
Oliveira. E, representando o poder público, foram eleitos Leandro
Rico Moyano e Aparecida Izabel Prado.
Presenças - Deputados
Neider Moreira (PPS), Vanderlei Jangrossi (PP), Padre João (PT) e
Domingos Sávio (PSDB).
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