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Especialistas acusam elevado número de acidentes de
trabalho
"O que está ocorrendo é uma transferência de risco.
Quem morre hoje são terceirizados, informais e crianças", denunciou
a chefe do Centro Regional de Minas Gerais (Fundacentro), Marta de
Freitas, durante reunião conjunta das Comissões de Direitos Humanos
e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais, realizada nesta segunda-feira
(28/4/08). A reunião marcou a passagem do Dia Mundial em Memória das
Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e também foi uma
oportunidade de lembrar o assassinato de três auditores fiscais e de
um motorista da Delegacia Regional do Trabalho em 28 de janeiro de
2007, em Unaí. "Mais que festa, temos lutos, tristeza e desafios a
serem enfrentados", disse o deputado Durval Ângelo (PT), presidente
da Comissão de Direitos Humanos.
O dia 28 de abril foi escolhido pela Organização
Internacional do Trabalho (OIT) há cinco anos como o Dia Mundial em
Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Nacionalmente, essa data foi estipulada pela Lei 11.121, de 2005.
Solicitado por Durval Ângelo, o encontro teve a presença de
representantes de vários setores e, na platéia, de membros de
sindicatos de várias classes, como a dos eletricitários
(Sindieletro) e a dos metalúrgicos (Sindmetal).
Segundo o auditor fiscal do trabalho Airton
Marinho, 10% dos acidentes fatais do Brasil ocorrem em Minas Gerais.
O número de mortos por ano em acidentes de trabalho no País ronda a
casa dos 3.000, segundo o Ministério da Previdência Social. Dados da
OIT mostram que 270 milhões de trabalhadores sofrem lesões graves ou
letais no mundo a cada ano. Dois milhões morrem, o que representa
três óbitos por minuto. Em cifras, esses acidentes representam uma
perda de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. "O Brasil é o
quarto colocado no mundo em número de acidentes", informou.
Transporte, construção civil, comércio e fabricação e
comercialização de veículos são, nessa ordem, os setores com maior
número de acidentes.
Marinho disse que Minas Gerais teve 1.800
acidentados a menos, e destacou a atuação do Ministério do Trabalho
nesse sentido. Marta de Freitas chamou a atenção para o fato de, nos
dados oficiais, os acidentes estarem diminuindo, enquanto que o
número de mortes está aumentando. "O cálculo da razão entre o número
de acidentes e o número de mortes no Brasil chega a quase sete,
enquanto na Finlândia é de 1,4. Um trabalhador brasileiro tem muito
mais chance de morrer, e Minas Gerais está acima da média",
afirmou.
Para o procurador do trabalho Antônio Carlos
Oliveira Pereira, é preciso uma reflexão mais profunda sobre o tema.
"O problema não é só do João, do José, do Pedro", disse, lembrando
que os afastamentos e aposentadorias são pagos por todos os
cidadãos. Ele considera um equívoco a preferência a casos
individuais em detrimento de ações mais globais contra empresas.
"Esbarramos nessa questão judicial", falou, argumentando que se uma
ação contra determinada empresa é julgada, são maiores as chances de
adequação e de conseqüente ocorrência de menos acidentes.
A necessidade de investimento nos profissionais de
segurança do trabalho para a diminuição dos casos de morte e
afastamento foi enfatizada pelo diretor jurídico da Associação
Mineira de Engenharia de Segurança do Trabalho, Marcelo Giordano
Garios, e pelo diretor da Federação de Técnicos de Segurança do
Trabalho, Cláudio Ferreira Santos.
Secretário enviou ofício informando alteração em
prol da segurança do trabalho
Durval Ângelo contou, no início da reunião, que o
secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Fuad Noman,
encaminhou ofício informando que a administração direta vai começar
a colocar, nas licitações públicas, a exigência da Norma
Regulamentadora (NR) 18, do Ministério do Trabalho. A NR 18 trata da
segurança dos trabalhadores da construção civil e traz 42 itens,
selecionados por representantes do governo, das entidades patronais
e dos trabalhadores, que precisam ser seguidos em todas as obras.
"Essa é uma boa notícia provocada em função de processo iniciado
pelo deputado João Leite (PSDB)", comentou Durval, lembrando a
realização de audiência no final de 2007 sobre acidentes de trabalho
na construção civil.
Cemig - O presidente da
Comissão de Direitos Humanos manifestou seu "repúdio veemente"
contra a diretoria da Cemig, que segundo ele está agindo
sistematicamente de forma autoritária. "É bom que o Ministério
Público saiba disso", falou. O desabafo veio depois de várias falas
de representantes do Sindieletro, que continuam acusando a empresa
de perseguir o sindicato e de não dialogar com os funcionários. O
coordenador-geral do Sindieletro, Willian Vagner Moreira, denunciou
a punição de 14 trabalhadores, que foram suspensos por 15 dias,
segundo ele, depois de participar de reunião na Assembléia sobre as
condições de trabalho na Cemig. "Mais uma vez estamos recorrendo ao
Legislativo, já que a direção é autoritária e só busca o lucro",
disse Willian.
De acordo com o diretor, a cada 47 dias ocorre um
acidente fatal na empresa. "O número antes era de uma morte a cada
18 meses", falou. Durante a fase de debates, o ex-diretor do
Sindieletro, Marcelo Correia, reforçou a denúncia e propôs a
retomada de um grupo de trabalho com representantes da Fundacentro e
do Ministério Público, entre outros, sugestão que Durval Ângelo
considerou muito positiva. No dia 13 de maio, às 16 horas, o tema
segurança do trabalho será retomado em audiência com a participação
de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS).
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente; e entre os convidados, além dos
citados acima, a supervisora do Departamento de Segurança do Serviço
Social da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais,
Andreia Kaucher Darmstadter; e o diretor parlamentar do sindicado
dos policiais da Polícia Rodoviária Federal, Milton Afonso
Alvarenga.
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