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Divinópolis discute alternativas para o desenvolvimento
sustentável
A adoção de uma legislação que, ao mesmo tempo,
promova a preservação do meio ambiente e dê garantias e segurança às
indústrias e empresas responsáveis por investimentos na área de
exploração da atividade mineral em Minas Gerais. Esta foi a
principal reivindicação feita pelos representantes do setor
industrial, da sociedade civil organizada e do poder público que
participaram, nesta segunda-feira (28/4/08), em Divinópolis, da
etapa de interiorização do Seminário Legislativo Minas de
Minas. Estiveram presentes os deputados Domingos Sávio (PSDB),
representando o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho
(PP); Doutor Rinaldo (PSB) e Padre João (PT), além de representantes
de 12 municípios da região.
A diretora interina de Apoio Técnico da
Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Alto São Francisco, Aline Faria Souza, defendeu que é
possível realizar a exploração mineral e, ao mesmo tempo, respeitar
o meio ambiente e a legislação ambiental. "Nós sabemos que a
exploração mineral vai acontecer, então procuramos exigir
compensações ambientais das indústrias no momento de conceder o
licenciamento ambiental, como a criação de áreas de preservação
permanente e de viveiros de mudas", afirmou.
Aline Faria explicou que, no Centro-Oeste do
Estado, especialmente nos municípios de Pains e Arcos, existe uma
das principais reservas de calcário do País. "É na exploração dessas
reservas que encontramos os grandes problemas ambientais da região",
disse. Segundo ela, a área onde está localizada a reserva é cortada
pelo Rio São Francisco, tem presença de Mata Atlântica e possui
importantes sítios arqueológicos e espeleológicos. Aline Faria
afirmou que existem 175 processos com pedido de exploração
formalizados no órgão ambiental. Entretanto, ela explicou que esses
processos muitas vezes são demorados, pois exigem a anuência de
vários órgãos das esferas estadual e federal. "Seria fundamental a
integração desse órgãos para uma maior celeridade nos processos",
defendeu.
Agilidade - Maior
agilidade nos processos de licenciamento ambiental também foi uma
das reivindicações feitas pelo vice-presidente da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Edwaldo Almada de
Abreu. Ele defendeu que seja feito pelo poder público um zoneamento
do território, definindo as áreas que podem ser exploradas e as que
são consideradas de proteção ambiental. "Para que as indústrias
tenham segurança em investir, é fundamental que sejam estabelecidos
os prazos e os locais que podem ser explorados", considerou.
Edwaldo Almada de Abreu ainda afirmou que a Fiemg é
contrária a qualquer exploração mineral feita de maneira irregular e
que cause danos a áreas de preservação permanente ou contamine os
rios, por exemplo. Entretanto, ele lembrou que não existe mineração
sem dano ambiental. "É preciso compreender que a mineração é uma
atividade essencial no mundo de hoje", destacou. Para Edwaldo de
Abreu, o Brasil e Minas Gerais perderiam muito se deixassem de
explorar suas riquezas minerais. "Devemos lembrar que a mineração
trouxe desenvolvimento econômico e industrial para Minas Gerais",
considerou.
Especialista apresenta sugestões para
desenvolvimento sustentável
A valoração da área ambiental a ser explorada, a
elaboração de um plano de fechamento das minas e a exigência de
contratação de seguro para as barragens são algumas das sugestões
para uma exploração sustentável dos recursos minerais, feitas pelo
membro do Conselho da Unidade Regional do Colegiado do Alto São
Francisco, Francisco de Assis Braga. Para ele, a exigência pelo
poder público desses itens pode contribuir para diminuir os danos
ambientais causados pela atividade mineradora.
Francisco de Assis Braga explicou que, para a
valoração da área ambiental, é necessário analisar a sua
biodiversidade, a presença de mananciais e de cursos de água, a sua
beleza e o seu potencial turístico. De acordo com ele, atualmente a
legislação prevê que, para realizar a exploração mineral, as
indústrias devem fazer uma compensação ambiental, que é calculada de
acordo com o valor do empreendimento. "Essa não é a melhor maneira
de se calcular o valor a ser destinado para a recuperação ambiental.
O valor do empreendimento não tem nenhuma relação com o valor
ambiental da área", afirmou.
Ele também defendeu que as empresas tenham um plano
de fechamento das minas. Segundo Francisco de Assis Braga, é preciso
que antes mesmo de iniciado o empreendimento já seja definido o que
será feito com os empregados no momento de fechamento da mina e as
formas de reabilitação das áreas degradadas, por exemplo. Ele ainda
considerou ser necessário que as empresas contratem um seguro de
barragens para que, no caso de acidentes, existam recursos para
recuperar as áreas devastadas. "Aliar a exploração mineral e a
preservação ambiental é o grande desafio de hoje", afirmou.
Divinópolis - Localizada
no Centro-Oeste mineiro, Divinópolis e os municípios da região que
possuem atividades ligadas à mineração possuem como principais
produtos o gusa, as fundições, a extração de calcário e granito. A
região é responsável por 30% da produção de gusa em Minas Gerais.
Segundo o consultor técnico da ALMG Julio Bedê, a mineração
representa 31% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais, sendo
que o Estado é responsável por 44% da produção de minério no
País.
Autoridades lembram a importância da atividade
mineradora
Vários representantes do poder público local e
deputados lembraram a importância que a atividade mineradora tem
para Minas Gerais e para a região de Divinópolis. Na abertura do
evento, o deputado Domingos Sávio leu uma mensagem enviada pelo
presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho. Ele destacou a
importância de Divinópolis e dos municípios da região Centro-Oeste
na atividade de extração mineral em Minas Gerais.
Na mensagem, Alberto Pinto Coelho lembrou que
Divinópolis é a quinta cidade em Minas Gerais com o melhor Índice de
Desenvolvimento Humano, além de ter sido considerada pela revista
Exame como um dos 10 melhores municípios mineiros para se
investir. Já o deputado Domingos Sávio lembrou a importância da
mineração para o Estado. "Essa atividade econômica de grande
importância atinge direta ou indiretamente a vida de todos os
mineiros", destacou. Para Domingos Sávio, Divinópolis e os
municípios da região podem contribuir muito para que se encontrem
soluções para o crescimento da atividade mineradora em conjunto com
a preservação dos recursos naturais.
O deputado Doutor Rinaldo (PSB) também destacou a
importância de que a região leve propostas para a etapa final do
Seminário Minas de Minas, que será realizada em Belo
Horizonte. Já o deputado Padre João (PT) considerou que a legislação
brasileira estabelece que o subsolo e suas riquezas pertencem à
União. "Se pertence à União, pertence a todo o povo brasileiro,
portanto suas riquezas devem servir para contribuir para a qualidade
de vida de toda a população", afirmou. Padre João ainda lembrou a
importância de que os prefeitos aproveitem os recursos da mineração
para incentivar o desenvolvimento de outras atividades
econômicas.
Responsabilidade ambiental
- O secretário de Desenvolvimento Econômico de Divinópolis, Élcio
Penha, afirmou que é muito importante que o desenvolvimento
sustentável seja discutido na região. "A exploração dos nossos
recursos tem de ser feita de maneira sustentável", considerou. O
presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, vereador Marcos
Vinícius Alves da Silva, também defendeu que a riqueza e o
desenvolvimento econômico gerados pela exploração dos recursos
minerais seja acompanhada de responsabilidade ambiental. Na abertura
do evento, o consultor técnico da ALMG Júlio Bedê falou sobre a
mineração em Minas Gerais.
Grupos discutem propostas e elegem
delegados
As principais questões discutidas nos dois grupos
de trabalho foram as dificuldades de entendimento entre os órgãos
federais e estaduais para aprovação de empreendimentos e a
necessidade de inserir as prefeituras nos processo de licenciamento
ambiental.
Entre as propostas do grupo 1, destacam-se a
criação de um fundo estadual para financiar projetos emergenciais e
a recuperação ambiental, especialmente em casos de acidentes
ambientais; a inserção das prefeituras nos processos de
licenciamento e fiscalização de atividades de menor potencial
poluidor, como a extração de areia e argila; e a implantação de um
centro de pesquisas ambientais voltado para a mineração em
Divinópolis.
O grupo 2 propõe a implantação do zoneamento
econômico e ecológico para evitar a instabilidade na decisão do
investidor; harmonização da Cfem, com definição clara da base de
cálculo e alíquota; e a desoneração tributária para fundições em
razão do preço elevado dos insumos.
Os delegados eleitos para a etapa final do
seminário são, representando a sociedade civil, Evandro Arantes
Soares, Rodrigo Faria Almeida, Francisco de Assis Braga, Dorival
Missaria e Joana Santos Costa; representando o poder público, Ralim
Dias Mileibo, Vladimir de Faria Azevedo, Amir Otoni de Oliveira e
Cristiano Dias Carneiro; e, representando o setor produtivo, Américo
de Oliveira Gonçalves, José Luís Monteiro Campos, e Edwaldo Almada
de Abreu.
Presenças - Deputados
Domingos Sávio (PSDB), Doutor Rinaldo (PSB) e Padre João (PT); e,
além dos convidados já citados, o presidente da Fiemg da região
Centro-Oeste, Afonso Gonzaga; e o vereador Vladimir Azevedo.
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