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Seminário em Sete Lagoas abordará produção de
ferro-gusa
Sete Lagoas, na região central mineira, vai sediar
os debates sobre mineração na quinta etapa do Seminário Legislativo
Minas de Minas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A
cidade, que tem no mármore, no calcário, na argila e na areia o
carro-chefe de extração minerária, tem também o ferro-gusa como
destaque da produção. O município possui 23 empresas siderúrgicas. O
encontro acontece no próximo dia 6 de maio, no Senai (Av. Prefeito
Alberto Moura, 60 - bairro São Sebastião).
O Seminário Legislativo Minas de Minas é
realizado pela ALMG e conta com a parceria de entidades do setor
produtivo, de ambientalistas, de trabalhadores e de órgãos públicos.
O objetivo é discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar
uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a
política nacional. Depois de 11 encontros regionais em abril e maio,
a etapa final acontece em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho. Já
foram feitos debates em Itabira e Poços de Caldas. Nos dias 28 e
29/4, será a vez de Divinópolis e Itaúna e, depois de Sete Lagoas,
os debates serão em Congonhas (8/5); Araxá (13/5); Paracatu (15/5);
Muriaé (20/5); Teófilo Otoni (27/5) e Governador Valadares
(29/5).
Sete Lagoas concentra o maior pólo de produção de
ferro-gusa a carvão vegetal do Estado, secundada por Divinópolis e
Itaúna. A produção de gusa vincula grande parte do setor de
silvicultura do Estado, que se volta para a produção de carvão
vegetal, tanto em áreas próprias das usinas siderúrgicas quanto em
programas de fomento florestal dirigidos para o produtor rural. Além
disso, absorve o carvão vegetal produzido a partir de matas nativas
de Minas, principalmente das regiões Norte, Noroeste e
Jequitinhonha, assim como parte do carvão oriundo da Bahia e de
Goiás.
Junto com São José da Lapa, Pedro Leopoldo,
Matozinhos, Lagoa Santa e Prudente de Morais, Sete Lagoas abriga
grandes jazidas de calcário, cujas lavras fornecem essa
matéria-prima para as indústrias de cimento e cal instaladas na
região. A leste e norte de Sete Lagoas, concentra-se outro pólo
mineral com extração e beneficiamento de ardósia. Papagaios
destaca-se na produção dessa rocha, seguido por Curvelo,
Felixlândia, Pompéu, Paraopeba, Leandro Ferreira, Pitangui, Pará de
Minas e Martinho Campos.
Em Sete Lagoas, a mineração gerou, no ano passado,
operações no montante de R$ 3,2 milhões, originando um recolhimento
da Compensação Financeira sobre Exploração de Produtos Minerais
(Cfem) de R$ 59 mil. É da Cfem que vêm os recursos passados aos
municípios como compensação. Essa arrecadação é distribuída da
seguinte forma: 12% para a União, 23% para o Estado onde for
extraída a substância mineral e 65% para o município produtor. Minas
Gerais arrecadou mais de R$ 265 milhões da Cfem, em 2007. Já
Papagaios, com a produção de ardósia, foi responsável por operações
com este produto no valor de R$ 12,2 milhões, gerando recolhimento
de R$ 233 mil de Cfem.
Problemas - Por ser
importante pólo siderúrgico, Sete Lagoas enfrenta as conseqüências
da atividade, sobretudo com a poluição da atmosfera e de rios. Já na
região de Papagaios, o problema é a extração irregular da ardósia,
com uso indiscriminado de explosivos e poluição sonora das
pedreiras. Segundo informações da Associação Mineira de Defesa do
Meio Ambiente (Amda), a exploração e o comércio de carvão e ardósia
são as atividades que apresentam mais irregularidades, entre elas o
uso de madeira nativa, no lugar de árvores de reflorestamento, e a
disposição inadequada dos rejeitos da ardósia.
Programação
8h30 - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas
Gerais
Leone Maciel Fonseca -
prefeito Municipal
Gilmar Rodrigues da Silveira - presidente da Câmara Municipal
Palestras
9h30 - A mineração no contexto estadual
Consultor da Assembléia
Legislativa
9h45 - A mineração no contexto regional
Stéfano Antônio Lanza - representante da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas
Franco Labatte -
presidente da Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas
José Maria Leal - gerente-geral da Associação dos
Mineradores e Beneficiadores de Ardósia de Minas Gerais - Amar-MG
Representante do Sindicato da Indústria do Ferro no
Estado de Minas Gerais (Sindifer)
José Osvaldo Rosa de Souza - diretor do Departamento Mineral da Federação dos Trabalhadores
nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais (Ftiemg) e
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Extrativa de
Paracatu
Maria Dalce Ricas - superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do
Ambiente (Amda)
Mônica Campolina Diniz Peixoto - professora de Engenharia Ambiental do Centro Universitário de
Sete Lagoas (Unifem)
10h30 - Grupos de trabalho
Grupo 1
A Sustentabilidade da Mineração em Minas Gerais
Gestão Ambiental e Mineração
Grupo 2
Sistema Federativo e a Legislação sobre Mineração -
Política Tributária e Mineração
Perspectivas do Setor Mineral - Cenários e
Estratégias de Sustentabilidade para o Desenvolvimento Mineral e
Conhecimento do Potencial Mineral
14h - Reinício do trabalho dos grupos
15h30 - Plenária final
Apresentação do relatório dos grupos de
trabalho
Eleição dos 12 delegados representantes da região
para a etapa final do seminário
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