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Preocupação com qualidade da água marca seminário em Poços de
Caldas
A preocupação com a necessidade de se preservar as
águas e suas nascentes no Estado marcaram a segunda etapa regional
do Seminário Legislativo Minas de Minas, realizado nesta
sexta-feira (25/4/08) em Poços de Caldas pela Assembléia Legislativa
de Minas Gerais.
Durante todo o dia, autoridades, ambientalistas e
representantes do setor produtivo estiveram reunidos na estância
hidromineral do Sul de Minas, discutindo propostas para a elaboração
de uma política minerária estadual.
"A água é um mineral de grande valor econômico, mas
deve ser sempre encarada como um recurso finito, sujeito à
escassez", advertiu o vice-presidente da Associação Nacional dos
Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Rodopiano Marques
Evangelista, que defendeu a criação de áreas de proteção permanente,
principalmente na região do Circuito das Águas. "Existem áreas que
não podem ser mexidas em hipótese nenhuma", enfatizou.
Rodopiano reivindicou um levantamento das fontes
poluidoras e da situação sanitária dos municípios da região, e
reconheceu que Poços de Caldas tem grande potencial a ser explorado.
"Apesar da existência de um grande e profundo aqüífero, as vazões
atuais são baixas. Por isso alguns empreendimentos no Centro da
cidade, por exemplo, são temerosos e devem ser muito bem estudados".
Depois de mostrar as conseqüências negativas
causadas pela mineração, a representante da Associação Ambiental do
Sul de Minas (Asmig), Ângela Marques dos Santos, defendeu, além de
uma legislação especifica para os mananciais, políticas públicas de
proteção aos aqüíferos e de combate ao desperdício. "O mundo inteiro
grita por água. Não sou contra a atividade mineradora, mas temos que
trabalhar para que ela garanta o desenvolvimento futuro", completou.
Por falar em futuro, o deputado Antônio Genaro
(PSC) mostrou-se preocupado com os jovens, que segundo ele "costumam
pensar que tudo é inesgotável e existe em abundância". Ele
classificou Poços como uma cidade abençoada pelas riquezas naturais
e desejou que os jovens soubessem valorizar a natureza como "uma
preciosidade".
O deputado Padre João (PT) defendeu que os lucros
da atividade mineradora devem ser socializados e distribuídos na
forma de políticas públicas de educação, emprego e saúde. "A lei diz
que os bens minerais são da União, mas a riqueza por eles gerada
deve chegar a todos".
Indústria extrativista gera empregos
O representante da Associação dos Mineradores do
Planalto de Poços de Caldas, Hamilton Wuo, defendeu as empresas
instaladas na região e alertou para a grande quantidade de postos de
trabalho gerados pelo setor, que responde por 2.500 empregos diretos
e outros 10 mil indiretos.
Ele destacou os projetos socioambientais
desenvolvidos pelas companhias instaladas na região, como a doação
de mudas, a recuperação de matas ciliares, o monitoramento de
recursos hídricos e os programas educacionais.
"Qualquer atividade econômica causa impactos
ambientais, mas a palavra degradação deve se referir apenas às
atividades clandestinas, sem fiscalização. As mineradoras de Poços
atuam na recuperação de áreas atingidas até por terceiros", disse
Wuo.
Alumínio e bauxita entre as maiores riquezas
Dezoito cidades da região estiveram representadas
no seminário de Poços. A cidade, de 150 mil habitantes, além de pólo
turístico e hidromineral, é importante produtor de bauxita,
alumínio, ferro, rochas ornamentais e fosfato.
As primeiras indústrias de porte instalaram-se nos
anos 70, explorando as grandes jazidas de bauxita. A Alcoa, uma das
líderes mundiais na produção de alumínio, é hoje a maior empresa do
município. A atividade industrial representa 57% da arrecadação
municipal, contra 18% do setor primário e 18% do terciário.
Trinta e nove municípios da região arrecadaram em
2007 R$ 3,4 milhões de Cfem, uma espécie de royalty pago pela
mineração. Poços ficou com R$ 1,13 milhão, seguido por Pratápolis,
com R$ 530 mil.
Grupos de trabalho se reúnem
Na parte da tarde, os grupos de trabalho discutiram
a sustentabilidade da mineração, o sistema federativo e a atividade
mineradora. Entre as propostas apresentadas pelos grupos, estão a
necessidade de intensificação da fiscalização sobre o transporte de
minérios e a revisão da legislação para eliminar normas
conflitantes. Eles também pediram que se obrigue as mineradoras a
resgatar plantas nativas e providenciar mudas para garantir a sua
preservação, antes de iniciar o desmatamento para dar lugar às
atividades minerárias.
Foram escolhidos 13 delegados e um suplente para
representar a região na etapa final do seminário em Belo Horizonte.
São eles: Ana Maria Marcondes, Luís Augusto Lima, Isac Ribeiro,
Hamilton Wuo, José Cristiano Vilas Boas, Simone Gonçalves, Marisa
Barbosa, Bruno del Guerra, Jorge Penha, Rodopiano Evangelista, Maria
Tereza Miguel, Antônio Francisco da Silva e Ângela dos
Santos.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), que representou o presidente Alberto Pinto
Coelho (PP); Antônio Carlos Arantes (PSC), Antônio Genaro (PSC),
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Padre João (PT).
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