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Divinópolis e Itaúna discutem cadeia produtiva da
mineração
Divinópolis e Itaúna, no Centro-Oeste mineiro,
recebem a terceira e quarta etapas de interiorização do Seminário
Legislativo Minas de Minas da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais, nos dias 28 e 29 próximos, respectivamente. Em Divinópolis,
o seminário se realiza na Federação das Indústrias de Minas Gerais
(Fiemg), à rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, 144-A - Esplanada, a
partir de 8h30; e em Itaúna no Centro de Desenvolvimento
Empresarial, à rua Capitão Vicente, 129, Centro. Na primeira, os
debates vão se concentrar na mineração em áreas cársticas
(calcário), consideradas de interesse ambiental. E na segunda, o
destaque fica por conta das fundições de ferro, concentrando
produção e perspectivas de investimento.
O Seminário Legislativo Minas de Minas é
realizado pela ALMG, e conta com a parceria de entidades do setor
produtivo, ambientalistas, trabalhadores e órgãos públicos. O
objetivo é discutir a cadeia produtiva da mineração para elaborar
uma política minerária estadual e colher sugestões para aprimorar a
política nacional. Depois de 11 encontros regionais em abril e maio,
acontece a etapa final em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho.
A 115 quilômetros de Belo Horizonte, com uma
população de 205 mil de habitantes, Divinópolis terá como um dos
palestrantes, a superintendente regional da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Alto São Francisco,
Maria Cláudia Pinto. Ela destaca como preocupação principal da
região a mineração em áreas cársticas, "que além do afloramento
mineral do calcário e granito, guardam importantes sítios
espeleológicos e arqueológicos, sobretudo em Arcos e Pains". Ela
informa ainda que tais áreas são alvo de irregularidades, como a
mineração clandestina e o uso de explosivos
indiscriminadamente.
Etapas - O calendário de encontros regionais do
Seminário Legislativo Minas de Minas é: Itabira (23/4); Poços de
Caldas (25/4); Divinópolis (28/4), Itaúna (29/4); Sete Lagoas (6/5);
Congonhas (8/5); Araxá (13/5); Paracatu (15/5); Muriaé (20/5);
Teófilo Otoni (27/5); e Governador Valadares (29/5).
Royalties da mineração - As cidades
mineradoras da região, 26, foram responsáveis por operações de
mineração no valor de cerca de R$ 370 milhões, no ano passado, sendo
que destes R$ 6 milhões foram relativos à Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Divinópolis gerou R$ 8
milhões com a mineração sendo R$ 51 mil da Cfem. Itaúna gerou R$ 21
milhões, sendo R$ 312 mil de Cfem. É da Cfem que vêm os recursos
repassados aos municípios como compensação. Essa arrecadação é
distribuída da seguinte forma: 12% para a União; 23% para o
Estado onde for extraída a substância mineral e 65% para o município
produtor. Minas Gerais arrecadou mais de R$ 265 milhões da Cfem, em
2007.
Itaúna, a 79 quilômetros de Belo Horizonte, com uma
população de mais de 85 mil habitantes, tem na indústria o
carro-chefe de sua economia, com destaque para a siderurgia de aço e
ferro-gusa. Na área de metalurgia básica há nove fundições, e nas
áreas de extração de minerais metálicos e não-metálicos existem três
empresas. A cidade conta com reservas de argila e ferro, de acordo
com relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A
cidade é a terceira a ter um escritório da Associação Brasileira de
Fundição (Abifa) e também a contar com a Escola de Fundição
Marcelino Corradi, do Senai.
Em Divinópolis, haverá palestras sobre contexto
regional da mineração, com a superintendente Regional de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco, Maria
Cláudia Pinto; o membro do Conselho da Unidade Regional do Colegiado
do Alto São Francisco, representando a Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária - (ABES), Francisco de Assis Braga; e o
vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais (Fiemg), Edwaldo Almada de Abreu. Depois, acontecem
discussões em grupos de trabalhos, sobre legislação,
sustentabilidade, gestão ambiental e perspectivas do setor.
Em Itaúna, as palestras com a mesma temática serão
proferidas pela promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de
Itaúna, Fernanda Honigmann Rodrigues; pelo diretor regional da
Associação Brasileira de Fundição (Abifa), Cássio Moreira Machado; e
pelo diretor do Senai, Pedro Paulo Drumond. Ao final, serão
discutidas e votadas as propostas dos grupos e eleitos 12 delegados
para a plenária final em Belo Horizonte.
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