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Participantes do Minas de Minas em Itabira defendem aumento da
Cfem
Trabalhadores da indústria extrativista,
ambientalistas e representantes das cidades mineradoras afinaram o
discurso na primeira etapa regional do Seminário Minas de
Minas, realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Em
Itabira, nesta quarta-feira (23/04/08), eles saíram em defesa de uma
atividade econômica sustentável, pautada pela preservação do meio
ambiente, e do aumento no repasse da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de
royalty pago aos municípios em áreas de mineração.
O prefeito de Itabira, cidade com maior produção de
minério de ferro no Estado, João Izael Querino Coelho, pediu ajuda
dos deputados para que intervenham junto ao Governo Federal para que
a alíquota seja revista. "Por que os municípios ficam com tão pouco?
No Estado do Rio de Janeiro, as cidades produtoras de petróleo
lucram muito mais. Há uma disparidade muito grande. O minério, assim
como o petróleo, é um recurso finito", lamentou.
Segundo a legislação atual, os municípios
mineradores recebem a título de Cfem 2% do faturamento líquido. A
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig)
reivindica reajuste para 4% do faturamento bruto.
O prefeito criticou ainda o Projeto de Lei do ICMS
Solidário, em tramitação na Assembléia Legislativa, que diminui a
arrecadação das cidades com atividades de extração mineral. "Não é
justo que as cidades mineradoras sejam penalizadas. Não sou contra o
projeto. De fato, há regiões pobres que precisam de melhorias na
arrecadação, mas é preciso encontrar uma alternativa mais viável",
apelou.
O deputado Ronaldo Magalhães (PSDB), que
representou o presidente da ALMG, Alberto Pinto Coelho (PP), no
evento, também se queixou do ICMS Solidário e defendeu uma
alternativa para que cidades como Itabira não percam tanto.
Cobranças - O deputado
Carlin Moura (PCdoB), por sua vez, cobrou das empresas mineradoras
mais investimentos na área social. "O minério acaba, mas a vida
continua. O que será destas cidades? É preciso pôr o dedo na ferida.
Minas tem que levantar a voz e dizer: é muito pouco".
A deputada Elisa Costa (PT) lembrou a importância
do seminário, já que o tema "reflete a essência da história de Minas
Gerais". Ela também defendeu o aumento dos royalties e cobrou
ações sociais da Vale. "A exploração tem que trazer desenvolvimento
para todos, não somente para as empresas, mas para a coletividade e
até para as gerações futuras", completou.
Já o deputado Padre João (PT) alertou para a
existência de cidades mineiras com produção mineral estagnada e
criticou os empreendedores que apenas extraem a matéria-prima sem
agregar valor. "Responsabilidade social não é apenas distribuir
migalhas. Fico indignado com a passividade da população",
acrescentou.
Salários - O presidente do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e
Metais Básicos de Iabira, Paulo Soares de Souza, lembrou que hoje o
minério virou ouro. "Não tem nada no mundo que dê mais lucro que o
setor mineral. Este é o momento de chamar as empresas e cobrar
compromisso maior nas áreas social e ambiental. É impossível minerar
sem agredir. É impossível minerar sem água. E o minério vai
diminuindo, e quando diminui, fica mais caro explorar. A questão
ambiental é muito séria, por isso é hora de fechar o cerco", cobrou.
Paulo também reclamou da grande quantidade de
trabalhadores terceirizados e dos baixos salários pagos. Segundo
ele, a maioria ganha salário mínimo.
Defesa - O engenheiro e
representante da Vale, Antônio Daher Padovezzi, gerente-geral das
minas do Complexo de Itabira, pediu que os participantes tirassem a
"venda dos olhos" e reconhecessem que todos querem o minério de
ferro, "mas antes é preciso extraí-lo e assumir as conseqüências".
Ele rebateu as críticas em relação a
terceirizações. Segundo Daher, apenas 35% dos trabalhadores da Vale
são terceirizados. "A Vale gera hoje 6.500 empregos diretos em
Itabira, e o salário médio é de R$ 1.800. Até 2012, a empresa
pretende investir R$ 15,5 bilhões na região do Quadrilátero
Ferrífero", completou.
O representante da empresa destacou ainda a atuação
da companhia em projetos sociais e educacionais desenvolvidos na
região, como a instalação de um campus da Unifei em Itabira,
a concessão de 1.200 bolsas de estudos aos funcionários e programas
de capacitação técnica e alfabetização.
Riquezas - Participaram da primeira etapa
regional do Minas de Minas representantes de dez municípios e 23 entidades. Itabira,
com 105 mil habitantes, foi escolhida para abrir o evento por ser a
que mais arrecada Cfem.
É também o berço da Companhia Vale do Rio Doce, uma
das gigantes mundiais do setor, fundada em 1940. Ali, a empresa
mantém a maior mina a céu aberto de minério de ferro do mundo, cujas
reservas são suficientes para mais 75 anos de extração. A mineração
rende uma receita de aproximadamente R$ 150 milhões anuais, 75% da
arrecadação total do município. Em Itabira está a maior jazida de
esmeralda do Brasil, de propriedade da Belmont Mineradora.
Grupos de trabalho apresentam propostas
Os dois grandes grupos de trabalho da primeira
etapa regional do Seminário Minas de Minas em Itabira
apresentaram 31 propostas para serem discutidas e votadas na etapa
final, em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho. Também na tarde desta
quarta-feira (23), foram escolhidos 12 delegados, que terão direito
a voz e voto na plenária de BH, de onde sairá o documento definitivo
do seminário. No total serão 132 delegados, representantes de
entidades e sociedade civil organizada.
Entre as propostas aprovadas pelo Grupo 1, com o
tema "Sustentabilidade da mineração em Minas Gerais", estão:
* Criação de mecanismo para que a mineradora
invista um percentual mínimo em ações de revitalização de
nascentes;
* Exigência de que a Vale do Rio Doce reafirme o
compromisso que tinha ainda quando empresa estatal de investir no
social;
* Fortalecimento de entidades municipais, como os
conselhos de Meio Ambiente (Codemas);
* Exigência de participação pública, ouvindo a
comunidade, no processo de liberação de licença prévia.
Propostas do Grupo 2 - "O sistema federativo e a
legislação sobre mineração":
* Revisão da legislação da Cfem para repasse de
100% da arrecadação aos municípios e equiparação da alíquota à dos
royalties do petróleo;
* Perda da concessão da lavra caso a empresa não
cumpra normas ambientais, sociais e trabalhistas;
* Criação de mecanismo legal para impedir
mineradoras de fazer doações a campanhas políticas.
Delegados eleitos
No encontro regional de Itabira foram eleitos 12
delegados que vão representar a região na etapa final do Seminário
Legislativo Minas de Minas, que será realizada de 9 a 12 de junho,
na Assembléia Legislativa. São eles:
- Pela sociedade civil: Wegton José Alvarenga
Silva, William Gorino Madeira, Valteir Pereira Rosa Silva, Wallacy
Machado, João Victor dos Santos, Fabrício Salomé de Oliveira, Hélio
Martins da Silva, Carlos Roberto Reis Ferreira (Metabase), Francisco
Couto dos Santos Júnior (Associação de Desenvolvimento Sustentável
de Barão de Cocais), Eunice Florência dos Santos (Associação de
Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo), Efraim
Gomes de Moura (Sindicato dos Metalúrgicos de Itabira)
- Pelo poder público: Eber Lúcio da
Fonseca.
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