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Atividade minerária na Serra da Moeda deverá ser debatida na
ALMG
As atividades minerárias realizadas na Serra da
Moeda, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deverão
ser tema de audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas
Gerais. O requerimento que solicita a reunião, de autoria do
deputado Délio Malheiros (PV), foi aprovado na reunião da manhã
desta quarta-feira (23/4/08) da Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais.
A intenção da audiência é discutir o tombamento da
serra como patrimônio natural e cultural do Estado. Na última
segunda-feira (21), foi realizado um ato que mobilizou cerca de
2.600 pessoas no restaurante "Topo do Mundo", que fica no alto da
Serra de Moeda, contra a intenção de uma mineradora, que já estaria
fazendo estudos geológicos para explorar minério no local.
Outros dois requerimentos que solicitam a
realização de audiências públicas foram aprovados na reunião, ambos
de autoria do deputado Almir Paraca (PT). O primeiro solicita uma
reunião para conhecer os estudos de viabilidade técnica para a
criação de uma área de conservação ambiental na cidade de Paracatu,
no Noroeste de Minas, além de ouvir a sociedade civil e
representantes de órgãos e entidades ambientais no que se refere à
possibilidade de ampliação do parque estadual localizado no mesmo
município.
O segundo pretende promover um debate sobre o
Projeto de Lei (PL) 6/07, do deputado Paulo Guedes (PT), que altera
o artigo 17 da Lei 14.309, de 2002, que dispõe sobre as políticas
florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. O autor do
requerimento quer conhecer melhor a proposição, que visa alterar os
procedimentos a serem adotados pelo proprietário ou possuidor de
imóvel rural e, com isso, recompor a área de reserva legal.
Foi aprovado ainda uma proposição que dispensa a
aprovação do Plenário da Assembléia.
Presenças - Deputados Sávio
Souza Cruz (PMDB), presidente; Almir Paraca (PT); Inácio Franco
(PV); e Wander Borges (PSB).
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