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Seminário sobre mineração é lançado oficialmente na
ALMG
Foi lançado na tarde desta terça-feira (22/4/08),
no Salão Nobre da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o
Seminário Legislativo Minas de Minas, cujo objetivo é colher
subsídios para elaboração de uma política minerária estadual
orientada para a sustentabilidade da atividade, além de contribuir
para aprimorar a política nacional. O evento, que foi aberto pelo
presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), contou
com a presença de deputados, representantes do Executivo, de
empresas e de entidades da sociedade civil.
O seminário será dividido na etapa de
interiorização - com reuniões em 11 cidades do interior - e a final,
a ser realizada no Plenário, em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho.
O primeiro encontro regional será nesta quarta-feira (23), em
Itabira, o maior município minerador do País.
Na abertura do seminário, o presidente da ALMG
lembrou o destaque que a mineração tem na economia de Minas Gerais,
uma vez que os segmentos de extração e transformação representam
mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Por isso,
segundo ele, é importante o debate que a Assembléia está promovendo
entre representantes dos segmentos envolvidos na atividade,
englobando o mundo acadêmico, o setor produtivo, trabalhadores,
governo e entidades ambientalistas.
O que se espera, de acordo com Alberto Pinto
Coelho, é que ao fim do seminário sejam apresentadas propostas que
possam assegurar avanços nas políticas públicas e na gestão da
atividade minerária, apontando soluções para o desenvolvimento do
setor com sustentabilidade social e atendendo aos interesses sociais
das comunidades atendidas. "Não tenho dúvida, pela experiência de
nosso Estado e pelo que vamos reunir aqui de contribuição, de que
teremos muitas propostas que vão ao encontro dos objetivos propostos
pelo seminário", afirmou.
Alberto Pinto Coelho admitiu que uma das discussões
será sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Cfem), mas defendeu que a questão não pode ser abordada
isoladamente. Em sua opinião, é fundamental assegurar à atividade
econômica índices de produtividade e uma margem de lucratividade que
sejam atraentes, para que os empreendedores continuem investindo no
setor.
O subsecretário de Estado de Gestão Ambiental
Integrada, Ilmar Bastos Santos, reafirmou o desejo do governo de
buscar uma política que respeite o equilíbrio de forças entre os
interessados na atividade. Ele elogiou a iniciativa da Assembléia e
disse acreditar que o seminário será um processo muito rico para o
aprimoramento da mineração. "Minas vai dar um grande passo ao
aprimorar a política do setor minerário no Estado".
O seminário - Além de
Itabira, serão realizadas reuniões regionais em outros dez
municípios: Poços de Caldas (25/4); Divinópolis (28/4); Itaúna
(29/4); Sete Lagoas (6/5); Congonhas (8/5); Araxá (13/5); Paracatu
(15/5); Muriaé (20/5); Teófilo Otoni (27/5); e Governador Valadares
(29/5). Em cada uma dessas cidades, serão aprovadas sugestões dos
participantes do seminários, que serão debatidas no encontro final
de Belo Horizonte.
Também serão eleitos 12 delegados em cada reunião,
que participarão da plenária final, onde serão consolidadas todas as
propostas do interior num documento único a ser encaminhado ao
presidente Alberto Pinto Coelho.
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