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Comissão do evento sobre alimentação escolar promove quinta
reunião
Continuando com a análise de propostas do Ciclo de
Debates Alimentação escolar como estratégia de segurança
alimentar e nutricional, a comissão de representação realizou
sua quinta reunião nesta quinta-feira (17/4/08), na Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. A comissão foi eleita ao final do ciclo
de debates, em 19 de outubro de 2007, com o objetivo de transformar
em ações as sugestões trazidas no evento, além de encaminhá-las à
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG.
Na reunião desta quinta, um dos encaminhamentos
formulados foi a necessidade de lei prevendo o valor diário per
capita que o Governo do Estado deve oferecer em contrapartida à
verba federal para a alimentação escolar (atualmente de R$ 0,22).
Outro ponto destacado foi a necessidade de o Governo do Estado criar
nos seus quadros a carreira de nutricionista e técnico em nutrição.
Assessorados por técnicos das gerências-gerais de
Projetos Institucionais (GPI) e Consultoria Temática (GTC), os
representantes da comissão vêm trabalhando nas propostas do ciclo,
as quais foram agrupadas em 13 grandes áreas: ampliação da
alimentação escolar, educação alimentar e nutricional nas escolas,
articulação intersetorial, capacitação e formação, parcerias e
convênios, nutricionista no Plano Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), estrutura e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar
(CAE), orçamento para a alimentação escolar, preparações e
composição do cardápio, cantinas escolares, aquisição de alimentos
para a alimentação escolar, estrutura das cozinhas e necessidades
especiais.
A comissão de representação é formada pelas
seguintes entidades: Governo do Estado, prefeituras, Conselho
Estadual de Segurança Alimentar (Consea), universidades e
associações de professores, diretores de escolas e pais de alunos,
além dos Conselhos Regionais de Educação Física e de Nutrição. Nova
reunião do grupo foi marcada para a próxima quinta-feira (24), às 14
horas, na GPI.
Participaram da reunião representantes das
Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG), de Ouro Preto (Ufop)
e de Viçosa (UFV); Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar (CAE)
e de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Cepsans);
Secretaria de Estado de Educação; Consea-MG; Associações de
Professores Públicos de Minas Gerais (APPMG) e de Diretores de
Escolas Estaduais; e Conselhos Regional de Nutrição de Minas Gerais
e Municipal de Alimentação Escolar de Juatuba; prefeituras de Belo
Horizonte e Juatuba; e Escola Algodão Doce.
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